DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289
ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei nº. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 70.362,94 (setenta mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos) ao valor do contrato original pactuado, conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia responsável do município, bem como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato atualizado passará de R$ 492.308,49 (quatrocentos e noventa e dois mil trezentos e oito reais e quarenta e nove centavos), para R$ 562.671,43 (quinhentos e sessenta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Roberto Antônio de Castro Macêdo.
Milagres/CE, 06 de setembro de 2023.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: 181C7005
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Os(as) Ordenadores(as) de Despesas do(a) Secretaria de Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, considerando o processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 001/2023SEOF–DP - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS À PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000 , determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Mombaça - CE, 01 de agosto de 2023.
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 7258EDB2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01082301SEOF
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01082301SEOF . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SEOF– DP - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS . OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFDREINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS À PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em Dotação Orçamentária própria, prevista no orçamento e na classificação: Exercício: 2023. Projeto Atividade: 0401.04.122.00022.009. Classificação Econômica:
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR DO CONTRATO : R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE : LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ROBSON MÁRCIO GOMES ROQUE (Titular) da empresa RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA .
Mombaça - CE, 01 de agosto de 2023.
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 728714D4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130806/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - MARIA JAIANNY RICARTE CLARINDO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora MARIA JAIANNY RICARTE CLARINDO , ocupante em comissão do cargo COORDENADORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 13 de agosto de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 033C242B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130805/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - ANTONIO MARCELO FARIAS SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor ANTONIO MARCELO FARIAS SILVA , ocupante em comissão do cargo COORDENADOR TÉCNICO CRAS IRACEMA , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 13 de agosto de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: A9219C90
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