DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: 920B1775

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 22/09/2023 às 08h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 06 de Setembro de 2023.

Extrato da Ata de Registro de Preço nº 2023.09.05.02/SME; Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, Secretaria de Educação. Empresa Detentora do Registro de Preços: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA; vencedora do lote 10, valor total: (R$ 73.095,70). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços e aquisição de materiais para realização, organização e execução das ações educativas, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Francisco José Cavalcante Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Roberto Márcio Nardes Mendes. Data da assinatura:

Mauriti/CE, 05 de Setembro de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B1ECA7EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.05.01/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.05.01/SME . Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: contratação de serviços e aquisição de materiais para realização, organização e execução das ações educativas, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valor (R$ 5.400,00), Prazo: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 05 de Setembro de 2023.

Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Edcarlos Gomes Rolim

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 75DF48EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.05.02/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.05.02/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa A R EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 3.694,11).

Mauriti/CE, 05 de setembro de 2023.

Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Allamo Edgar Fernandes Rolim.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 59731C07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2023.09.06.01/PE/SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar permanente para as Escolas Municipais, sendo Educação Infantil, Fundamental I e II, para atender a demanda da Secretaria de Educação

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO Pregoeiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D61BEE43

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 19.10.01/2022, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.08.2. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.311.343/0001-96. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NOS SÍTIO OITIS TRECHO 01, SÍTIO OITIS TRECHO 02, SÍTIO COQUEIROS E SÍTIO CARNAÚBA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, CONFORME CONVÊNIO 300/2022 (PROCESSO 02133523/2022) CELEBRADO COM SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. Do Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 15.513,94 (quinze mil quinhentos e treze reais e noventa e quatro centavos), ao valor do contrato original pactuado. Dos Valores: O valor global do contrato passará de R$ 199.567,82 (cento e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos) para R$ 215.081,76 (duzentos e quinze mil oitenta e um reais e setenta e seis centavos). Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Abelardo Francisco de Figueiredo Filho.

Milagres/CE, 06 de setembro de 2023

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: DBE742BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30.06.01/2022

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 30.06.01/2022 de 30 de junho de 2022, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.04.28.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa ROMA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de calçamento em diversas localidades do Município de Milagres/CE, nos termos do CONVÊNIO Nº 071/2022 - MAPP 1146, celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Pública - SOP. Do Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo

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