DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

R E S O L V E:

Art. 1º ATRIBUIR à Sra. LUZELENA RODRIGUES MELO VIEIRA , portadora do RG nº 324552297 e inscrita no CPF sob o nº 836.114.283-53, a Função Gratificada de simbologia FG-4 , prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 06 de setembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 38541B0F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 977, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º ATRIBUIR à Sra. MARIA LUCILENE LOPES BARROSO TAVARES , portadora do RG nº 227843292 e inscrita no CPF sob o nº 256.392.003-59, a Função Gratificada de simbologia FG-4 , prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal na data consagrada às comemorações do dia 7 de setembro, feriado nacional dedicado à Independência do Brasil; e,

CONSIDERANDO ainda que a manutenção do expediente da sextafeira, dia 8 de setembro de 2023, em sua normalidade, seria contraproducente,

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023, sexta-feira, para os servidores/empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Nova Russas.

Art. 2º. Na data prevista no art. 1º deste Decreto serão normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços essenciais da área da saúde, como o Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, repartições de prestação continuada de serviço público, como coleta e remoção de lixo, da área de trânsito e demais repartições de serviços emergenciais.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ , aos 06 de setembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 6468B4CF

SECRETARIA DE CULTURA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 06 de setembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 92F0834F

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ , Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas

Prefeitura Municipal de Nova Russas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em concordância com a Lei Federal nº 195/2022 e com o Decreto Federal n° 11.525/2023 e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria SECULT Nº 03, DE 31 DE AGOSTO, publica o resultado final da seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, na prerrogativa do chamamento público 003/2023 chamamento público de projetos culturais de audiovisual das seguintes categorias:

Ø CATEGORIA CINEMA DE RUA: CLASSIFICAÇÃO: 1ª

PROPONENTE: SAMYA CHRISTINE NUNES DE SOUSA PROJETO: CINEMA PARA TODOS PRONTUAÇÃO: 85 PONTOS SITUAÇÃO: CLASSIFICADO

NÃO HOUVE CLASSIFICÁVEIS

Ø CATEGORIA DOCUMENTÁRIO: CLASSIFICAÇÃO: 1ª

PROPONENTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA CARVALHO PROJETO: NOVA RUSSAS A CAPITAL DO CROCHÊ PRONTUAÇÃO: 85 PONTOS SITUAÇÃO: CLASSIFICADO

CLASSIFICAÇÃO: 2ª PROPONENTE: TATIANE BARBOSA DA SILVA PROJETO: NOS TRILHOS DO PROGRESSO

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