DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 05 de setembro de 2023, junto ao Gabinete do Deputado Antônio Granja, para solicitar emenda Parlamentar para o município de Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 9342FAB1
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.09.05-02
Palhano-Ce, 05 de Setembro de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 06166FFB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 027/2023.
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LUCIANO DE PAULA MEDEIROS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 3 (três) diarias, Proceder serviço relativo a emissão de carteiras de Identidades no Centro de Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio firmado entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias Biométricas, Sspds/pefoce. no período de 11/09/2023 a 13/09/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à Fortaleza- Ce, no dia 05 de Setembro de 2023, Junto ao União dos Vereadores e Câmara do Ceara (UVC) para tratar de assuntos referente a Contratações públicas. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: EEEE1AAB
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.09.06-01
Palhano-CE, 06 de setembro de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 06 de setembro de 2023, Junto ao Gabinete do Deputado estadual Leonardo Pinheiro, para participar de reunião com a finalidade de tratar de assunto pertinente à capitação de recursos junto à CAGECE, objetivando a implantação de canos, em benefício da comunidade de Córrego da Salsa, no município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Piquet Carneiro/CE, 06 de setembro de 2023.
EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 8F0F1F9B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028/2023.
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EVANDO MARTINS DE ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 3 (três) diarias, AFIM DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DE SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO CENTRO DE IDENTIFICAÇÃO DE PERÍCIAS BIOMÉTRICAS,SSPDS/PEFOCE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias Biométricas,sspds/pefoce. no período de 11/09/2023 a 13/09/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 06 de setembro de 2023.
EDINARDO SALES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 74470552
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