Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/09/2023 · pág. 84

DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230508 TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.10.01

Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230508

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.10.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: P.C DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

OBJETO......................: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde projeto padronizado tipo 1, localizada no Distrito de Ibicuã, município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 971.806,95 (novecentos e setenta e um mil, oitocentos e seis reais e noventa e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 0601.103010633.1.022 Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Unidades Básicas de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 971.806,95

VIGÊNCIA...................: 05 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Setembro de 2023

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 771D3FF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.11.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220459, referente à Tomada de Preços nº 2022.05.11.01, cujo objeto é: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e iluminação em diversas ruas da localidade de Ema dos Marinheiros, zona rural do município de Piquet CarneiroCE.

O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na PRAÇA MARIANO AIRES,S/N, representado por FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.615.710/0001-75, com sede na RUA CELESTE MARIA DE JESUS, 171, CHICO LEANDRO, Pedra Branca-CE, CEP 63630-000, representada por PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

PIQUET CARNEIRO - CE, 29 de Dezembro de 2022

SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 Contratante

MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ 07.615.710/0001-75 Contratado(a)

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 2317C316

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO Nº 20220459 TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.11.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220459, referente à Tomada de Preços nº 2022.05.11.01, cujo objeto é: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e iluminação em diversas ruas da localidade de Ema dos Marinheiros, zona rural do município de Piquet CarneiroCE.

O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na PRAÇA MARIANO AIRES,S/N, representado por FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA, SECRETÁRIO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.615.710/0001-75, com sede na RUA CELESTE MARIA DE JESUS, 171, CHICO LEANDRO, Pedra Branca-CE, CEP 63630-000, representada por PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2022 Projeto 1001.154510342.1.038 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio ,

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1001.154510342.1.038 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99