DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 28/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL N° 28/2023, de 06 de setembro de 2023.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

PIQUET CARNEIRO - CE, 29 de Junho de 2023

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”.

A PREFEITA MUNICIPAL QUITERIANOPOLIS – CE, FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS

CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 Contratante

CONSIDERANDO o feriado em âmbito nacional do dia 07 de setembro em comemoração a Independência do Brasil, com arrimo na lei no 662, de 6 de abril de 1949.

MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ 07.615.710/0001-75 Contratado(a)

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 46926664

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REAPRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 2023.02.13 – 0

Concessão de prazo para reapresentação de propostas de preços - Tomada de Preço nº 2023.02.13 - O. O MUNICÍPIO DE POTENGI, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL) tendo em vista, ter decorrido o prazo previsto no Art. 109, Inciso I, no tocante a alinea "a" da Lei 8.666/93 sem manifestação dos interessados, torna público a concessão de prazo para reapresentação de proposta de preço, que tem por objetivo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM ÁREAS RURAIS DE POTENGI/CE, ESPECIFICADAMENTE NA VILA CARCARA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 914290/2021 – OPERAÇÃO 1075561-53, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE. Em inteligência ao art. 48, § 3, da Lei 8.666/93, CONCEDE o prazo de 08 (oito) dias úteis, PARA TODAS AS EMPRESAS QUE TEVE SUA PROPOSTA DESCLASSIFICADA NO CERTAME, REAPRESENTE A PROPOSTA DE PREÇO escoimada das razões que ensejam a desclassificação das mesmas, ficando desde já determinada para o dia 21/09/2023, às 09h:00min, a sessão para recebimento das propostas de preço, no mesmo local indicado o preâmbulo do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected].

Potengi/CE, 06 de setembro de 2023.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS-

Presidente da CPL.

Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador: C15448AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO para o expediente do dia 08 de setembro de 2023, nos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta do Município de Quiterianópolis.

Parágrafo Único . O ponto facultativo a que se refere o caput deste artigo não se aplica aos serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta, a exemplo dos relacionados aos de saúde, e sujeitos a escala, que serão mantidos em funcionamento, cabendo aos dirigentes dos órgãos administrativos e das autarquias providenciar as escalas de plantão.

Art. 2° - Na data prevista no caput do art. 1° deste, serão assegurados normalmente os serviços de limpeza pública.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS , em 06 de setembro de 2023.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 961E133B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.09.029/2023

ATO Nº 01.09.029/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) GABRIELLY MATEUS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão COORDENADOR DO NUCLEO DE ARTES, simbologia DAS 11, vinculado a FUNDACAO CULTURAL DE QUIXADA, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 2023.

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