DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289
Art. 2º . Na data acima mencionada serão assegurados os serviços da Guarda Civil Municipal, dos Agentes de Trânsito, da UPA, do Hospital Eudásio Barroso, da Limpeza Urbana e demais serviços considerados essenciais, devendo seu funcionamento ser estipulado pelo gestor de cada pasta.
Art. 3º . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Interino
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 1CED3A2C
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.09.096/2023
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ATO Nº 01.09.096/2023
Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 04 de setembro de 2023.
MARCELO COSTA CORREIA
(Prefeito em Exercício) Vice-Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 84E1C811
GABINETE DO PREFEITO ATO N° 01.09.069/2023
ATO Nº 01.09.069/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) EDNA BRITO DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR(A) DE COORDENADORIA DO GABINETE, simbologia DNS-9, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o (a) Senhor (a) JULLIANA DE FREITAS FERREIRA, do cargo de DIRETOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 2023.
MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Interino
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 54B105F6
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.09.095/2023
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ATO Nº 01.09.095/2023
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 2023.
MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Interino
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 9536D493
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.09.097/2023
ATO Nº 01.09.097/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCO EUGENIO RIBEIRO DA SILVA, do cargo de DIRETOR (A) PEDAGOGICO NIVEL II, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCA ANTONIA ARISLANDIA INACIO DE LIMA, do cargo de DIRETOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I, simbologia DAS-2, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 2023.
MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Interino
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0F54FD21
GABINETE DO PREFEITO ATO N° 01.09.098/2023
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ATO Nº 01.09.098/2023
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
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