DOMCE 08/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 25F2C562
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30.08.005/2023
PORTARIA Nº 30.08.005/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARATER EFETIVO DA CARGA HORARIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e da outas providências,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 0899934 , de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR , do(a) professor(a) de educação básica FRANCISCA HERBENE DA SILVA FERREIRA , portadora do CPF nº 310.195.013-91 , a matrícula nº 00811700 de 02 de fevereiro de 1998, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 30 (trinta) dias do mês de agosto de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 39D718A0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30.08.006/2023
PORTARIA Nº 30.08.006/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARATER EFETIVO DA CARGA HORARIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e da outas providências,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 0899909 , de 08 de agosto de 2011, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR , do(a) professor(a) de educação básica ARLETE MARIA DO NASCIMENTO , portadora do CPF nº 114.898.553-00 , a matrícula nº 0816850 de 01 de outubro de 1998, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 30 (trinta) dias do mês de agosto de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 92E36686
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30.08.007/2023
PORTARIA Nº 30.08.007/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARATER EFETIVO DA CARGA HORARIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e da outas providências,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 0899940 , de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR , do(a) professor(a) de educação básica FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA MELO , portadora do CPF nº 377.500.543-91 , a matrícula nº 00814393 de 02 de fevereiro de 1998, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 30 (trinta) dias do mês de agosto de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 82E2EA86
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30.08.008/2023
PORTARIA Nº 30.08.008/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARATER EFETIVO DA CARGA HORARIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e da outas providências,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 0099944 , de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR , do(a) professor(a) de educação básica FRANCISCA ZILDETE FEITOSA FREIRE , portadora do CPF nº 762.520.943-15 , a matrícula nº 00809551 de 01 de junho de 1999, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.
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