DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 14/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 38.418.220/0001-02 - MERCADO AUTENTICO LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para serviço de coffee break para os eventos de encontro de líderes e fnde 55 anos: revisitando o passado e planejando o futuro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 23.300,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.016699/2023-32. Inexigibilidade Nº 362/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2 e pnld 2022 educação infantil, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 77.654.230,18. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.016553/2023-97. Inexigibilidade Nº 363/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2 e pnld 2022 educação infantil, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 79.311.160,83. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.016701/2023-73. Inexigibilidade Nº 361/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2 e pnld 2022 educação infantil, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 17.936.151,84. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.025705/2023-42. Inexigibilidade Nº 377/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2 e pnld 2022 educação infantil, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 20.132.266,27. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.016702/2023-18. Inexigibilidade Nº 360/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2 e pnld 2022 educação infantil, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 17.547.168,43. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.016699/2023-32. Inexigibilidade Nº 368/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 15.348.819,50. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO Pregoeiro (SIDEC - 06/09/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 52/2019. Nº Processo: 23034.013725/2018-11. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 03.624.962/0001-00 - GESTEMAQ COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS L. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificação do preâmbulo do termo de apostilamento ao contrato n.º 52/2019 da seguinte forma: onde se lê: 3º termo de apostilamento ao contrato n.º 52/2019 de prestação de serviços, celebrado entre o fundo nacional de desenvolvimento da educação e a empresa gestemaq - comércio e assistência técnica ltda. leia-se: 4º termo de apostilamento ao contrato n.º 52/2019 de prestação de serviços, celebrado entre o fundo nacional de desenvolvimento da educação e a empresa gestemaq - comércio e assistência técnica ltda.. Vigência: 08/03/2019 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.392,31. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 171/IFAL, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 CONVOÇÃO DE CANDIDATO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 25/2023, publicado no DOU de 09/02/2023, e Edital de Homologação nº 55/2023 de 29/03/2023, publicado no DOU de 30/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO . : CANDIDATO Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . LARISSA CAVALCANTE DOS SANTOS GILÓ QUÍMICA M AC E I Ó 06 MESES CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS MARAGOGI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 152815 Nº Processo: 23041.031369/2023-88. Pregão Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 33.185.946/0001-29 - B MARIA PIMENTEL AGRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos eletrodomésticos de refrigeração do instituto federal de alagoas - ifal/ campus maragogi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 14.635,20. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 152815 Nº Processo: 23041.032470/2023-56. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes ao campus maragogi do instituto federal de alagoas - ifal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 90.074,97. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23041.038089/2022-10 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MARAGOGI CNPJ: 10.825.373/0012-08 Pregão Eletrônico SRP - 02/2023