DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013 Data da Homologação: 18/07/2023 Fornecedor: DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA CNPJ: 31.170.338/0001-15 Item ganho: 39 Total do fornecedor: R$ 877,90 Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA CNPJ: 37.352.395/0001-00 Item ganho: 37 Total do fornecedor: R$ 54.833,48 Fornecedor: JOSE BOMFIM DE OLIVEIRA CNPJ: 08.785.181/0001-10 Item ganho: 17 Total do fornecedor: R$ 1.386,00 Fornecedor: MEDIAN COMERCIAL LTDA CNPJ: 30.141.903/0001-53 Item ganho: 1 Total do fornecedor: R$ 52.205,00 Fornecedor: P H MENESES COMERCIO LTDA CNPJ: 48.371.796/0001-15 Item ganho: 47 Total do fornecedor: R$ 2.800,00 Fornecedor: RTM EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS PARA LAVANDERIA LTDA CNPJ: 33.133.187/0001-50 Itens ganhos: 42 e 44 Total do fornecedor: R$ 113.788,00 Fornecedor: TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA CNPJ: 44.522.089/0001-21 Item ganho: 43 Total do fornecedor: R$ 46.000,00 Fornecedor: WM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 28.358.266/0001-20 Item ganho: 12 Total do fornecedor: R$ 5.360,00 Fornecedor: REVOLUTION CORPORATION LTDA CNPJ: 39.252.780/0001-00 Itens ganhos: 16, 33, 34, 35 e 36 Total do fornecedor: R$ 11.217,00 Fornecedor: 46.656.337 CAIO CASTRO FRIZEIRO CNPJ: 46.656.337/0001-52 Item ganho: 41 Total do fornecedor: R$ 25.932,90 CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O IFAL - Campus Palmeira dos Índios torna público a todos que interessar que o resultado deste Pregão Eletrônico encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. RAFAEL FERREIRA DE SANTANA Coordenador de Suprimentos (SIDEC - 06/09/2023) 158147-26402-2023NE800150 CAMPUS PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152802 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23041.038982/2022-45. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022/campus piranhas por 12 (doze) meses, compreendidos entre o período de 21/09/2023 a 21/09/2024, o reajuste em sentido estrito do valor do contrato e a alteração contratual para modificação do endereço sede na contratada.. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.990,92. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 O Instituto Federal do Amapá, através de seu Departamento de Licitações e Contratos, comunica aos interessados a conclusão do Pregão Eletrônico 22/2 0 2 3 - R E / I FA P , para contratação de serviçode seguro total de veículos (frotas), conforme demanda dos Campi. Os atos de realização podem ser consultados no Link: https://ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/4996-edital-pregao-eletronico-n-22-2023- srp-contratacao-de-seguro-tottal-de-veiculos-frota. LORENZO MONTERO ANAISSE Pregoeiro (SIDEC - 06/09/2023) 158150-26426-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS ZONA LESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158444 Nº Processo: 23857000645202118. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para adequação da acessibilidade do Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 26/09/2023 às 09h00. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, - Manaus/AM. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; celular (92) 98644-7774.. ADEMAR MORAIS BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 158444-26403-2023NE800013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº. 23278.007379/2023-29. ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 02.975.504/0001-52. OBJETO: Construção de uma aliança sustentável e robusta com vistas a fomentar e desenvolver ICT (Centro de Treinamentos) no Instituto Federal da Bahia. Vigência: 01 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.008510/2021-11. Pregão Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Serviço telefônico fixo comutado (stfc) nas modalidades, fixo-fixo, fixo-móvel, nas abrangências: local, longa distância nacional (intra regional e inter-regional) e internacional para o instituto federal da bahia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 419.083,08. Data de Assinatura: 02/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23278.009153/2021-09. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Segundo termo aditivo-prorrogação. Vigência: 04/09/2023 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.496.700,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). CAMPUS ILHÉUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158587 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23461.001165/2019-85. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 09/2020, com base na convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob nº ba000228/2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato e a cláusula terceira do terceiro termo aditivo, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 08/12/2020 a 10/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.082,32. Valor mensal atualizado R$ 38.506,86. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330252389202335 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico (palestrante) para atender a demanda da Jornada Pedagógica 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. DREISER SILVEIRA GOMES. Diretor Administrativo. Ratificação em 17/08/2023. CARLITO JOSE DE BARROS FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 7.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.090.490/0001-90 MG TREINAMENTOS E PRODUCOES LTDA. (SIDEC - 06/09/2023) 158442-26404-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: N° Processo 23330.252159.2022-95. Parceiros: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano e a Universidade Nacional da Colômbia. Objeto: Reunir esforços para criar ações conjuntas em assuntos de interesses recíprocos, para cada uma das partes, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, assistência técnica, administrativa e acadêmica, e em todas as demais formas de ação educacional. Vigência: junho/2023 a junho/2028, podendo ser prorrogado por igual período. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23098.002208/2020-89. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 31.919.978/0001-85 - ELO ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fulcro no § 8º, artigo 65 da lei 8666/1993 e previsto cláusula sexta - reajuste de preços do contrato decorrente do edital RDC nº 10/2021.. Vigência: 20/01/2022 a 27/10/2023. Valor Total do Apostilamento: R$ 72.206,61. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 74/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E SANDRO NOBRE CHAVES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Educação Física, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência a partir da sua publicação no Diário Oficial da União e o encerramento em 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Data de Assinatura: 06 de setembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O, Reitora; SANDRO NOBRE CHAVES, CONTRATADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANA CAROLINA BARROS MARTINS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 18/2023, pelo período de 10/09/2023 a 29/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ANA CAROLINA BARROS MARTINS, CONTRATADA.