DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e NATÁLIA ADRIELE PEREIRA DE SOUSA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2023, pelo período de 09 de setembro de 2023 até 09 de março de 2024.DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; NATÁLIA ADRIELE PEREIRA DE SOUSA, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 16/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e RAQUEL SILVEIRA CHAVES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 16/2023, do período de 20/09/2023 a 20/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; RAQUEL SILVEIRA CHAVES, CONTRATADA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Instituto Federal Catarinense, Campus Blumenau torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sendo declarada vencedora a empresa: COMERCIO E INST A L ACO ES ELETRICAS SAO JOSE LTDA, item 3. Itens cancelados: 1, 2 e 4. ALDELIR FERNANDO LUIZ Diretor-geral (SIDEC - 06/09/2023) 158125-26422-2023NE000030 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23350.002347/2022-36. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 180/2022, em razão dos reajustes salarial da categoria, devido à alteração na convenção coletiva de trabalho de 2023 - SEAC/SC, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato firmado entre as partes em 09 de setembro de 2022, e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Mensal do Contrato passa de R$ 33.026,28 para R$ 36.987,93: Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 089/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Sergio Filipe Chaerki; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 11/09/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63, acrescido de Retribuição por Titulação no valor de R$ 2.943,39, totalizando R$ 6.356,00 DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Sergio Filipe Chaerki pelo(a) Contratado(a). AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EDITAL N° 066/CAMSDP/IFC/2023, de 05 de setembro de 2023 EXTRATO DE EDITAL N° 066/CAMSDP/IFC/2023, DE 05/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 06/09/2023, Onde se lê: […] para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira; Leia-se: …] para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EDITAL Nº 6/2023 GAB-ACA/DG-ACA/ACARAU-IFCE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA NORMATIVA Nº 81/GABR/REITORIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de ACARAÚ, em consonância com o Edital nº 06/CAMPUS ACARAÚ-IFCE/2023, e com o contrato de prestação de serviço n° 09/2023/campus Acaraú (DOU de 06/09/2023: Seção 3, pág 62), conforme abaixo: . INÍCIO FIM . 05/09/2023 05/09/2024 Acaraú, 6 de setembro de 2023. JOÃO VICENTE MENDES SANTANA CAMPUS ARACATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158958 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23483.002203/2021-93. Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar os prazos de vigência do contrato nº 11/2021, nos termos do art. 57, § 1o , da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.1.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, período compreendido entre 10/09/2023 e 10/01/2024.. Vigência: 10/09/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). CAMPUS CAMOCIM EDITAL Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE CAMOCIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 190/GABR/REITORIA/IFCE, de 25 de fevereiro de 2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de CAMOCIM, em consonância com o Edital n°12/DG/IFCE/2023, de 20/06/2023, e com o contrato de prestação de serviço n° 08/2023 campus CAMOCIM (DOU de 05/09/2023: Seção 3, pág 39), conforme abaixo: . INÍCIO FIM . 01/09/2023 31/08/2024 GILSON SOARES CORDEIRO CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23263.001753/2023 . Objeto: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios industrializados para o IFCE campus Canindé. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios Declaração de Dispensa em 06/09/2023. ISRAEL CAVALCANTE. Coordenador de Aquisições e Contratos. Ratificação em 06/09/2023. JOSE AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR. Diretor Geral do Campus. Valor Global: R$ 150.342,00. CNPJ CONTRATADA : 11.914.096/0001-10 PH&B COMERIO & SERVICOS LTDA ,. (SIDEC - 06/09/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: Victor Cardoso Oliveira. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 14/09/2023 a 31/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.4º, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. ASSINAM: José Eduardo Souza Bastos, Diretor Geral do campus Fortaleza, pelo contratante e Victor Cardoso Oliveira, pelo(a) contratado(a)." José Eduardo Souza Bastos - Diretor-geral IFCE campus Fortaleza EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: José Raniery Rodrigues Cirne. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 14/09/2023 a 31/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.4º, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSIN AT U R A : 05/09/2023. ASSINAM: José Eduardo Souza Bastos, Diretor Geral do campus Fortaleza, pelo contratante e José Raniery Rodrigues Cirne, pelo contratado." José Eduardo Souza Bastos - Diretor-geral IFCE campus Fortaleza CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23266.002796/2023-14. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 13.343.833/0007-92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço terceirizado e continuado de vigilância e segurança com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais) - posto de serviços: vigilante 12x36 noturno cbo: 5173-30, que serão prestados de forma contínua no instituto federal do ceará - campus iguatu.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 372.399,60. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tianguá. CONTRATADO: RAQUELE LIMA MOREIRA, REGIME DE TRABALHO: 20 horas semanais, PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/09/2023 a 05/09/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, Item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Diretor-Geral, pelo contratante, e RAQUELE LIMA MOREIRA, pelo contratado. Jackson Nunes e Vasconcelos - Diretor-Geral