DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.501,80. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23347.002630/2021-36. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 18.275.274/0001-59 - M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato administrativo de serviços contínuos especializados nº 37/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/09/2023 e término em 12/09/2024. Ocorre a supressão de 11,21% do valor global do contrato, totalizado em r$ 8.747,40 (oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) nos itens do grupo 01 do campus campo grande. Ocorre também o acréscimo de 6,11% no valor global do contrato, totalizando em r$ 4.768,47 (quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) no item 06 do grupo 1 para a reitoria; nos itens: 09, 13, 14, e 15 do grupo 1 para o campus campo grande; e nos itens 25, 26 e 28 do grupo 2 para o campus dourados. O valor total da contratação passa a ser de r$ 74.056,67 (setenta e quatro mil, cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.056,67. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 048/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: NEREIDE APARECIDA PAGANI GALVÃO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 02/09/2023. Campus Corumbá. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 004/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: CAROLLINE RODRIGUES GUEDES ROVARI. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 27/08/2023. Campus Aquidauana. CAMPUS COXIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo nº 23347.002428.2023-76. O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Corumbá, realizará a Chamada Pública n° 01/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Edital estará disponível a partir de 08/09/2023 no Portal do IFMS na Internet: https://www.ifms.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes-contratos/licitacoes- 1/chamada-publica/chamada-publica> e no Portal de Compras da Agricultura Familiar: www.comprasagriculturafamiliar.gov.br. Entrega dos envelopes de documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 28/09/2023 às 17h00min (horário local), na Coordenação de Materiais do IFMS Campus Corumbá, localizado na Rua Pedro de Medeiros, n. 941, Bairro Popular Velha, Corumbá-MS. Abertura dos envelopes, em sessão pública, no dia 09/09/2023 às 09h00 horas (horário local), no mesmo endereço acima mencionado. A COMISSÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 127/2022. Nº Processo: 23208.004203/2022-68. Dispensa. Nº 173/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 24.600.795/0001-37 - WR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 127/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23808.000692/2023-09.. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.730,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208001212202388. Objeto: Implantação de sistema de registro de preços para futura aquisição de equipamentos e matérias de tecnologia da informação. . Total de Itens Licitados: 75. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do IFMG pelo endereço www.gov.br/compras/pt-br selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "158122". O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/16052. JACKSON DE FREITAS MEIRELES Assist de Administraçãp (SIASGnet - 06/09/2023) 158122-26409-2023NE000001 CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2023. Processo SEI 23209.002272/2023-16. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Eduardo Dawahri Silva, CPF: *.139.386-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 2.991,19 (dois mil novecentos e noventa e um reais e dezenove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 06/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria Aparecida de Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Eduardo Dawahri Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/08/2023. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-09-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.678.060,80. Leia-se: Valor Total: R$ 9.235.729,24. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). CAMPUS FORMIGA SETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Câmpus Formiga informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no mês de agosto de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: FG.001.2 - registros 699 a 714. Registro(s) emitido(s): 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714 - Total: 16 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/formiga. Formiga, 6 de setembro de 2023. PATRICIA REGINA DE FARIA Diretora Geral Substituta CAMPUS OURO PRETO EDITAL Nº 55/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROF ES S O R VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue: Áreas de atuação: - Ensino, Pesquisa e Extensão nas áreas de História e áreas afins; - Língua Inglesa; - Ensino, Pesquisa e Extensão nas áreas de Filosofia, Sociologia e Educação; - Artes. Quantidade de vagas: 004 Habilitação mínima exigida: - Ensino, Pesquisa e Extensão nas áreas de História e áreas afins: I - Licenciatura em História e ser portador do título de doutor em História ou áreas afins, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicas ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. - Língua Inglesa: I - Graduação em Letras- Licenciatura em Língua Inglesa e suas literaturas e ser portador do título de doutor em Linguística, Linguística Aplicada ou Literatura da Língua Inglesa, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicas ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. - Ensino, Pesquisa e Extensão nas áreas de Filosofia, Sociologia e Educação: I- Possuir licenciatura em Filosofia ou Sociologia e ser portador do título de doutor nas áreas de Ensino de Filosofia, Ensino de Sociologia ou Educação no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. - Artes: I - Licenciatura Plena, em Artes Visuais ou em Artes Plásticas ou em Educação Artística ou em Belas Artes ou em Artes Cênicas ou em Música ou em Educação Musical e ser portador do título de doutor em Educação ou em Artes Visuais ou em Artes Plásticas ou em Educação Artística ou em Belas Artes ou em Artes Cênicas ou em Música ou em Educação Musical, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possuir comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital.