DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800050 50 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. Unidade de Lotação: Ouro Preto E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 3.412,63(três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 06/09/2023 a 20/09/2023. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 55/2023 na íntegra foi disponibilizado no portal do IFMG. Em 6 de setembro de 2023. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS CAMPUS SABARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 003/2022. Processo SEI: 23714.001639/2022-85. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 024/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Márcio Francisco Dutra Campos, CPF: .485.096-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2022 até 11 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/09/2023 a 11/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura Daniel Neves Rocha - Diretor Geral - Contratante; Márcio Francisco Dutra Campos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/09/2023. CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2023. Processo SEI 23716.001325/2023-43. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Cícero Wildemberg Matias Gomes, CPF: .489.563- . Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Santa Luzia. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67–(quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Cícero Wildemberg Matias Gomes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/09/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23716.000524/2023-34. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Vilmar Pereira de Jesus, CPF: .509.116-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 31 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Vilmar Pereira de Jesus - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/09/2023. CAMPUS AVANÇADO PIUMHI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23715.000282/2023-99. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Vanesas Honória de Souza, CPF: .290.636-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 24 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 25/09/2023 a 24/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante; Vanessa Honória de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23715.000258/2023-50. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Matheus Martins Silva, CPF: .730.016-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 31 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante; Matheus Martins Silva - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 01/09/2023. CAMPUS AVANÇADO ARCOS EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 05/2023. Processo SEI 23808.000326/2023-41. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Marcelo Carvalho Ramos, CPF nº .340.506-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 05/2023 por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir de 02/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Niltom Vieira Junior - Diretor Interino - Contratante. Marcelo Carvalho Ramos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/09/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414002043202368. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, recepção, zeladoria e portaria/vigia para o Campus Avançado Porteirinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JARDEL CALDEIRA BRANT Assistente em Administração (SIASGnet - 06/09/2023) 158121-26410-2023NE800003 CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: DAYANNE SANT'ANA SILVA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/09/2023 A 02/12/2023; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/09/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Dayanne Sant'Ana Silva, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ANTONIO VIDAL JÚNIOR; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/09/2023 A 18/12/2023; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/09/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Antonio Vidal Júnior, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23393.001342/2022-90. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 02/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158135 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23051.002304/2021-22. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração do CNPJ e demais dados da contratada, da matriz para filial, na execução do contrato nº 07/2021. Vigência: 07/09/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.887.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051016235202345. Objeto: Contratação de serviços especializados de confecção de materiais para os eventos científicos institucionais, previstos anualmente no Calendário acadêmico, aprovados pelo CONSUP do IFPA.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIANA NUNES FAGUNDES Pregoeiro (SIASGnet - 06/09/2023) 158135-26416-2023NE000044 EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 29/2023. Processo 23051.017616/2023-06. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 07/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado: HUDSON NASCIMENTO DE SOUSA F I L H O, CPF n° XXX.XXX.462-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS TUCURUÍ. Início da vigência: 06/09/2023. Fim da vigência: 06/09/2024. Data de assinatura: 06/09/2023. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, como contratante e HUDSON NASCIMENTO DE SOUSA FILHO como contratado. CAMPUS PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152496 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23051.016239/2022-37. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 001/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do pará - campus parauapebas e a empresa água norte - tratamento de água e soluções ambientais epp.. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.440,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Na retificação do aviso de Chamada Pública publicada no D.O.U de 06/09/23, Seção 3, pg. 66, Onde se lê: (...) Abertura das propostas: 26/10/2023 às 10:00 horas (...) Leia-se: (...) Abertura das propostas: 26/09/2023 às 10:00 horas (...) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23381.005272/2022-88. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 28/2022 alterando o valor, o prazo de execução e a vigência do contrato. Vigência: 05/09/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.252.122,35. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).