DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB. III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de Heteroidentificação que será realizada de forma presencial. 1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS 1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhado no Quadro de Vagas a seguir: . Cód. Unidades Curriculares Perfil / Habilitação Exigida Vagas Campus . Código 1 - Meio Ambiente Gestão de Recursos Naturais, Gerenciamento de resíduos sólidos, Gestão de Tratamento de Águas e Efluentes, Microbiologia, Microbiologia Ambiental, Qualidade Ambiental, Legislação e Política Ambiental, Licenciamento Ambiental, Metodologia da Pesquisa Científica e outras. Curso superior de tecnologia - Gestão Ambiental (+) OU Bacharelado - Engenharia Ambiental OU Bacharelado - Engenharia Sanitária Ambiental OU Bacharéis e Licenciados em Ciências Biológicas ou Biologia. 01 Princesa Isabel 1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 6 a 10 de setembro de 2023, até 23h59min (horário local) 2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá: 2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas; 2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou possua acesso uma conta de e-mail válida e ativa; 2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do Brasil. 2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 10 de setembro de 2023, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento. 2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 11 de setembro de 2023. 3. DO PROCESSO SELETIVO 3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas: 3.1.1 Prova de Desempenho Didático (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório; 3.1.2 Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EDITAL Nº 127/2023, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 107/2023, de 07/08/2023, publicado no DOU nº 152, seção 03, página 54, de 10/08/2023, conforme disposto a seguir: CÓDIGO: 01 - LÍNGUA INGLESA - ESPERANÇA AMPLA CONCORRÊNCIA: 02 (DUAS) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.107.001.00003 ISABELLY DE OLIVEIRA 50,76 . 2º 2023.107.001.00002 WESLEY NÓBREGA RODRIGUES DO Ó 44,09 CÓDIGO: 02 - CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS - JOÃO PESSOA AMPLA CONCORRÊNCIA: 01 (UMA) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.107.002.00001 JOSUÉ DA SILVA SOUZA 43,92 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158281 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23325.002624/2022-18. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 34/2022, alterando a sua vigência. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158281 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23325.003691/2019-54. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 06/2019, alterando a sua vigência.. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158281 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23325.004028/2019-77. Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 04/2019, alterando a sua vigência. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2020). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158281 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23325.004728/2019-61. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 05/2019, alterando a sua vigência. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024.Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2020). CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 155895 Nº Processo: 23800.001071/2022-23. Pregão Nº 5/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de promoção de eventos institucionais - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de atendimento as necessidades institucionais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 64.812,17. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS LONDRINA AVISO DE PENALIDADE Aplicar a empresa TIME SQUARE COMUNICACAO LTDA CNPJ 37.564.869/0001- 79, de acordo com o Processo administrativo 23411.010099/2023-16, a penalidade de suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao pelo prazo de 1 (um) ano, em decorrencia da inobservancia do item 16 do Termo de Referencia do PE n 13/2022, pela inexecucao total do objeto contratado, conforme Decisao Administrativa n 02/2023 e art. 87, III da Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF. MARCELO LUPION POLETI Diretor Geral CAMPUS PARANAGUÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2023 UASG 158009 - Nº Processo: 23411.011520/2023-14. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado aos alunos matriculados no Instituto Federal do Paraná - Campus Paranaguá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Dispensa de licitação fundamentada no Art. 14, § 1o da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 05/09/2023. Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar do IFPR - Campus Paranaguá. Ratificação em 06/09/2023. MATEUS DAS NEVES GOMES. Diretor Geral e Ordenador de Despesas do IFPR - Campus Paranaguá. Valor Global: R$ 41.404,52. CNPJ CONTRATADA: 78.588.852/0001-39 APRUMPAR- ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PARANAGUÁ. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155217 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23737.013032/2021-15. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 03.746.938/0013- 87 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1) formalizar a alteração subjetiva do contrato nº 09/2021, em razão da incorporação da contratada brs suprimentos corporativos s/a - cnpj nº 09.216.620/0001-37 - pela empresa brs sp suprimentos corporativos s/a - cnpj nº 03.746.938/0001-43 - e como consequência desse