DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 05/09/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.043,57. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000517/2023-05. Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 06.845.747/0001-27 - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, de acordo com os padrões estabelecidos na lei. Ifpi - campus são raimundo nonato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a . Valor Total: R$ 38.104,20. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158354 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23173.000596/2019-80. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2023 a 26/09/2024, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n° 8666/93, na cláusula segunda do contrato nº 16/2019, bem como a alteração da cláusula terceira. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.595,32. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EDITAL Nº 1/CCL/DAP/DG-PIRIPIR/CAPIR/IFPI, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 CHAMADA PÚBLICA O Instituto Federal do Piauí, Campus Piripiri, através da comissão local organizadora, designada pela PORTARIA 29/2023 - GDG/DG-PIRIPIR/CAPIR/IFPI, de 5 de junho de 2023, torna público aos interessados que às 10h do dia 04 de Outubro de 2023, realizará a Chamada Pública n°01/2023, processo nº 23176.000246/2023-70, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar pelo PNAE, visando atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nesta Instituição de Ensino, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº6/2020, Resolução FNDE nº 20/2021 e demais normas aplicáveis, esta será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021. Os interessados que atenderem às exigências do Edital deverão enviar os documentos de habilitação e projeto de venda até o dia 03 de Outubro de 2023, através do endereço de e-mail: [email protected] ou de forma presencial no Instituto Federal do Piauí - Campus Piripiri - Departamento de Administração e Planejamento. O EDITAL está disponível no site: www.ifpi.edu.br, podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. WILL JADSON DE JESUS CAVALCANTE Presidente da Comissão CAMPUS PAULISTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158359 Nº Processo: 23178.000984/2023-05. Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouros, freezers e outros, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 33.476,56. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). CAMPUS TERESINA CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158353 Nº Processo: 23189.000202/2023-09. Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviço continuado de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouros, freezers e outros que serão prestados no campus avançado de josé de freitas/ifpi nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência - campus josé de freitas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 6.070,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158353 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23055.002130/2021-80. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 03/2022 e na convenção coletiva de trabalho 2023, pi000066/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.234.071,96. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). CAMPUS CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155207 Nº Processo: 23188.000485/2023-91. Pregão Nº 65/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 07.417.938/0001-50 - JP COMERCIO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviço continuado de manutenção de ar condicionados.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 12.474,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convenio de Estágio Sistêmico nº 10/2023-RE/IFRN/PROEX/ASREMT, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Reitoria, CNPJ 10.877.412/0001-68, representado pelo Sr. José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do IFRN, e a Vicunha Têxtil S.A., CNPJ 07.332.190/0007-89, representada pelo Sr. Marcos Reis Torquato - Analista de Recursos Humanos da Vicunha. Vigência: Data de Início 25/08/2023, Data de Vencimento 24/08/2028. CAMPUS APODI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 211/2023 - UASG 158371 Número do Contrato: 125/2019. Nº Processo: 23136.001469/2019-44. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo do contrato de prestação de serviços nº125/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00235/2023/pf-ifrn/pfifriogrande do norte/pgf/agu, tem por finalidade de acrescer de valores em 21,50% de forma isolada, correspondendo ao acumulado de 24,90%, ao valor inicial atualizado de r$ 34.992,00 a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 42.265,73, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 04/09/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.265,73. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). CAMPUS NATAL-CENTRAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 39/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 12/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PABLO RAMON ALVES RODRIGUES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 31/08/2023 a 30/12/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.006141.2023-81. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 05/09/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e PABLO RAMON ALVES RODRIGUES - Contratado. CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 4/2023-SEAC/DIAC/DG/CAL/RE/IFRN IFRN CAMPUS NATAL CIDADE ALTA CNPJ: 10.877.412/0013-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 07/08/2023 a 07/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros 12023 e 12024 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Em 6 de Setembro de 2023. AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA Diretor Geral CAMPUS PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 152756 Nº Processo: 23424000457202333. Objeto: Prestação do serviço de porteiro desarmado, incluindo materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e atendendo necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - campus Parnamirim. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança, - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para obtenção do edital, acesse: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2023/pregoes-polo- lesteagreste/ . JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 06/09/2023) 152756-26435-2023NE800001 CAMPUS PAU DOS FERROS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS EXTRATO Nº 02/2023-SEAC/DG/PF/RE/IFRN Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 10 [dez] diplomas no período de 08/08/2023 a 04/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros 12171, 12165, 12145,0 12126, 12125, 12094, 12093,12059, 12018,12017. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Pau dos Ferros, 6 de setembro de 2023 EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA Diretor Geral