DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - TORNAR SEM EFEITO, por erro material, o Termo Aditivo de Retificação 01/2023 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419002358202365. Objeto: Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para os elevadores da Reitoria do IFRS e campus Veranópolis. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO XANDRO HECK Reitor do Ifrs (SIASGnet - 06/09/2023) 158141-26419-2023NE800184 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) E CENTRO DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE (CAM). OBJETO: O objetivo deste acordo de cooperação é promover o interesse pelas atividades e projetos de ensino, extensão e pesquisa das respetivas instituições, e aprofundar a compreensão sobre as questões econômicas, culturais e sociais EM TEMAS AFETOS AO FLUXOS MIGRATÓRIO QUE CHEGAM À REGIÃO DA Serra Gaúcha. VIGÊNCIA: 02/08/2023 à 02/08/2028. DATA E ASSINATURA: 02/08/2023. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS, Celsa Zucco, Diretora. Nº PROCESSO: 23419.002423/2023-52 CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158326 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23369.000160/2021-18. Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no 43/2021, conforme previsto na cláusula décima terceira - da vigência, nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei no° 8.666/93, com início na data de 10/09/2023 e término em 10/09/2024.. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158326 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23369.001329/2022-38. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: A correção de erro material do número da conta corrente da cláusula segunda - das obrigações 2.2.10 no item 2.2.10 do contrato nº 05/2023, da contratação de fundação de apoio para gestão financeira do projeto "fortalecendo territórios com educação popular, junto ao cursinho popular carolina de jesus parte ii".. Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). CAMPUS RIO GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158141 Processo: 23370.000227/2023-47. O Diretor-Geral do Campus Rio Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul torna público aos interessados o Resultado Final do RDC Eletrônico 03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a Execução do Plano de Prevenção contra Incêndios - PPCI do IFRS - Campus Rio Grande. Sagrou-se vencedora a empresa APAGUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIOS LTDA, CNPJ 00.598.908/0001-49, pelo melhor lance de 2,0% de desconto sobre o orçamento estimado, totalizando o valor final de R$ 717.642,04 (setecentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quatro centavos). O processo na íntegra encontra-se à disposição na Coordenação de Compras do IFRS - Campus Rio Grande e cópia da ata pode ser obtida nos sítios eletrônicos gov.br/compras/pt-br e ifrs.edu.br/riogrande/editais. Rio Grande, 5 de setembro de 2023. ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158263 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23371.000295/2021-34. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 88.442.553/0001-45 - UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA -. Objeto: Prorrogação, por mais 104 (cento e quatro) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 40/2021, conforme previsto na cláusula 02 - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 08/09/2023 e término em 20/12/2023. Vigência: 08/09/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.487,94. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). CAMPUS ALVORADA EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 17/2023 O Diretor-geral do Campus Alvorada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, homologa o resultado final do EDITAL Nº 17, de 25/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/07/2023. Resultado final do processo seletivo para Pedagogia: . Candidato Nota final Vaga Classificação . Gustavo Henrique Müller 260 AC 1º . Luiza Lazzari 250 AC 2º . Márcia Elisa Belikowski 235 AC 3º . Geiseane Lacerda Rubi 231 AC 4º . Matheus Pimentel Gomes 230 AC / P P P 5º . Aline Gonçalves de Farias Fagundes 227 AC 6º . Eliane de Fraga Silveira 180 AC 7º FABIO AZAMBUJA MARÇAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS ARRAIAL DO CABO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152237 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23826.000447/2021-62. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: a repactuação dos valores de mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023/2024; alteração de enquadramento de um posto de servente sem insalubridade, mediante remanejamento para um posto de servente com insalubridade, que passa a incorporar a incidência do adicional de insalubridade no grau de 40%, conforme assinalado na planilha do anexo i desse termo aditivo, com fundamento legal no art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, tendo por referência o laudo da coseg/ifrj, em conformidade com a súmula 448, item ii.. Vigência: 08/08/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.868,60. Data de Assinatura: 08/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243002678202374. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para que o funcionamento dos aparelhos de ar condicionados institucionais. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Calama, Nº 4.985, Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h40 no site www.gov.br/compras. FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 06/09/2023) 158148-26241-2023NE999999 CAMPUS CACOAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 SRP Objeto: Registro de Preços de Aparelhos de Ar Condicionado e outros visando futuras e eventuais aquisições dos Campi e Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Processo 23243.008485/2023-27. Fornecedores contemplados: ADEMIR BORGES FILHO, CNPJ: 01.176.209/0001-73, total: R$ 81.955,00; VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA., CNPJ: 17.417.928/0001-79, total: R$ 554.129,41; CITE ELETRODOMESTICOS LTDA., CNPJ: 40.426.345/0001-26, total: R$ 13.520,00; CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA., CNPJ: 41.947.390/0001-99, total: R$ 469.608,00; CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 42.753.718/0001-07, total: R$ 9.348,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA., CNPJ: 45.329.312/0001-81, total: R$ 51.703,20; REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ: 45.769.285/0001-68, total: R$ 7.095,66; MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA., CNPJ: 49.369.570/0001-42, total: R$ 1.363.090,00; IKIGAI COMERCIO LTDA., CNPJ: 50.160.181/0001-91, total: R$ 36.096,00; REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA., CNPJ: 65.149.197/0002-51, total: R$ 145.584,00. GILMAR ANTÔNIO LUCAS CHAPUIS Coordenador de Compras e Licitações INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 11/2023 PROCESSO: 23305.009873.2023-53 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Desenvolvimento do projeto "Inteligência Artificial e Análise de Dados no Mercado Imobiliário: Uma abordagem inovadora para diagnóstico e avaliação". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, M2G2 Imóveis Ltda. - M2G2 Patrimonial - CNPJ 20.665.151/0001-76 e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ: 66.991.647/0001- 30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Camila Piñero Valle Catelan pela M2G2 Patrimonial e Targino de Araújo FIlho pela FAI.UFSCar.