DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800054 54 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14583/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de motoristas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora do certame a empresa A M ABS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.548.612/0001-20, com valores negociados para o grupo/lote 1 - item 1 (motorista 44 horas semanais) por R$ 67.901,16, item 2 (motorista eventual) por R$ 46.296,00, item 3 (diária) por R$ 74.436,00 e item 4 (meia diária) por R$ 23.423,40, totalizando o grupo/lote por R$ 212.056,56. O pregoeiro realizou a licitação e a Diretora Geral do campus adjudicou e homologou a licitação. LUCAS DUARTE DE MATOS Tecnólogo em Gestão Pública (SIDEC - 06/09/2023) 158154-26439-2023NE800182 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16583/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora do certame a empresa PRECISA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.594.866/0001-80, com valor negociado para o item 1 por R$ 588.000,00. O pregoeiro realizou a licitação e a diretora geral do campus adjudicou e homologou a licitação. LUCAS DUARTE DE MATOS Tecnólogo em Gestão Pública (SIDEC - 06/09/2023) 158154-26439-2023NE800182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13520/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23432001281202338. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação de Firewal StoneGate, AcessPoint, roteadores sem fio e impressora laser colorida.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-13520-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Documentos do certame e publicação oficial: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 J j h w h p Z L X z V g 0 R f d B C F 8 z r BY zuujinM0. VITOR HENRIQUE PILOTO SERPA Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 06/09/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158578 Número do Contrato: 7578/2022. Nº Processo: 23439.001076/2022-21. Pregão. Nº 5578/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, a inclusão de cláusula de reajuste c/c artigo 55, inciso iii, da lei nº 8.666-93 e a aplicação do reajuste.. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.163,51. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 039/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): ALEX HENRIQUE ALVES HONORATO Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II. Data da Rescisão: 18 de setembro de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060001067202357. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Reitoria e dos campi do IFS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, Nº 150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00034- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 06/09/2023) 158134-26423-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23290.000920/2021-48. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.980,36. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 50, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 42/2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 42/2023, publicado no DOU em 17 de julho de 2023. Edital nº 42/2023 - Campus São João del-Rei Área SJ01 - Letras: Português/Espanhol - Ampla Concorrência . Nº Insc. Candidato Nota Total . 202310820000584 Daniela Aparecida de Melo Costa 131.97 . 202310250000576 Caroline Cavalcante do Nascimento 131.33 . 202310520000587 Maíra da Fonseca Silva 121.33 . 202310930000531 Polyanna Riná Santos 106.67 . 202310550000560 Felipe Augusto Silva Adão 103.70 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223.000825/2023-18. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 11.816.498/0001-81 - REDGAS INSTALACOES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Realização de serviço de engenharia visando a instalação de infraestrutura de gases especiais e rede de gás glp para os equipamentos dos laboratórios do prédio do ipca do campus rio pomba. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 14/09/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 407.153,62. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223.002508/2023-28. Dispensa Nº 114/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 079.482.266-56 - ROSANA NAZARE AVELAR CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 2.771,20. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223.002500/2023-61. Dispensa Nº 114/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 060.096.576-79 - ELISANGELA APARECIDA BATISTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 7.112,40. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223.002507/2023-83. Dispensa Nº 114/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 007.567.626-50 - JOSE RICARDO MAZINI DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 2.640,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223.002509/2023-72. Dispensa Nº 114/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 572.438.676-34 - AGOSTINHO DOS SANTOS NOGUEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 1.593,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.000508/2023-01. Pregão Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio agropecuário com dedicação exclusiva de mão de obra a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra exclusiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2028. Valor Total: R$ 5.135.940,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 23355.001441/2022-28. Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 78/2022, cujo objeto é o serviço público de distribuição de energia elétrica