DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 50/2023; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADA: Daniela Aparecida de Melo Costa; ÁREA: Letras - Português/Espanhol; CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais; VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 22/12/2023; RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23503.001018/2020-15. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Transformação da empresa brs sp suprimentos corporativos ltda na empresa brs sp suprimentos corporativos s/a. Vigência: 04/09/2023 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.322,27. Data de Assinatura: 04/09/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADO: Washington Moreira Cavalcanti. OBJETO: Serviços de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RET R I B U I Ç ÃO : receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-IV, Nível 04, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação (Doutorado) de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 06.09.2023 a 03.03.2024. DATA E ASSINATURA: 06.09.2023. Juliano de Souza Caliari, pela Contratante e Washington Moreira Cavalcanti, Contratado. CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADA: IVANA MORAIS GEREMIAS DE ANDRADE. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 11/09/2023 a 31/01/2024: DATA E ASSINATURA 05/09/2023: LUIZ FLAVIO REIS FER N A N D ES Diretor-Geral , pela Contratante e IVANA MORAIS GEREMIAS DE ANDRADE, Contratada. CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158304 Nº Processo: 23345.001485/2023-58. Inexigibilidade Nº 509/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 36.462.778/0001-60 - ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de manutenção, suporte técnico e treinamento, através do licenciamento de uso dos softwares pack escrita fiscal e erp for me. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 5.752,32. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23345.000451/2023-46. Inexigibilidade. Nº 502/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 065.188.903-04 - FRANCISCO CARLOS VIEIRA MOURA DE ARAUJO. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia 30 de novembro de 2023. Vigência: 05/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23345.000451/2023-46. Inexigibilidade. Nº 502/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 738.576.376-68 - SANDRO VIGATO. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia 30 de novembro de 2023. Vigência: 05/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23345.000451/2023-46. Inexigibilidade. Nº 502/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 842.342.299-20 - JOAO RICARDO FERRER. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia 30 de novembro de 2023. Vigência: 05/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23345.000451/2023-46. Inexigibilidade. Nº 502/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 043.194.736-80 - RENATA SEBASTIANA DOS SANTOS. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia 30 de novembro de 2023. O valor total da contratação passará de r$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais) para r$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) tendo em vista o aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado. Vigência: 05/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23345.000451/2023-46. Inexigibilidade. Nº 502/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 075.114.176-39 - KAMILLA TELLES CORREIA DE ARAUJO LIBERATO. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2023. Vigência: 05/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23345.000451/2023-46. Inexigibilidade. Nº 502/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 041.805.875-05 - RAIMIRYS COSTA ROCHA SANTOS. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2023. Vigência: 05/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho; CONTRATADO: Matheus Barbosa Ribeiro; OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012. VIGENCIA: de 06/09/2023 a 31/01/2024; DATA E ASSINATURA: 06/09/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Matheus Barbosa Ribeiro, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 03/2023 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADA: Fernanda Maria Ribeiro; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 05/09/2023 a 31/12/2023; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 04/09/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Fernanda Maria Ribeiro, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 04/2023 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Paulo Sergio Goncalves; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 12/09/2023 a 31/12/2023; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 04/09/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Paulo Sergio Goncalves, contratado. EXTRATO DE REGISTRO DE PRECO PREGAO 621/2023 Especie: Ata de Registro de Preco Processo: 23346.001396.2023-00 - Validade 12 meses: 06/09/2023 a 06/09/2024; Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de coleta, transporte, tratamento utilizando metodos de autoclavagem, incineracao ou micro-ondas (conforme RDC nº306/2004) e destinacao final de residuos em saude dos grupos A, B e E (Resolucao CONAMA nº 358/2005), incluindo suas embalagens e outros materiais que tiveram contato com os residuos, nas dependencias do IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho, contemplando o fornecimento de recipientes, embalagens e equipamentos adequados para movimentacao interna e externa dos residuos, ate o seu tratamento e destino final, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento Empresa Vencedora: PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA-CNPJ: 06.030.279/0001-32-Total do fornecedor: R$ 30.0000,00. RENATO APARECIDO DE SOUZA. Diretor - Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Resultado de Julgamento TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após realizar a análise das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas, e de acordo com o parecer emitido pela área requerente, a Comissão Permanente de Licitações decide julgar vencedora do certame, com atendimento às exigências constantes no Edital, a empresa MH Construtora LTDA, CNPJ: 49.485.0800001-01. ALINE CRISTINA FERREIRA Comissão Permanente de Licitações (SIDEC - 06/09/2023) 158339-26436-2023NE000022