DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800056 56 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.003157/2023-33. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 31.981.170/0001-28 - M C DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de bens móveis, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 190.870,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23338.013751/2022-01. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 04.685.391/0001-86 - NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 3 meses a vigência do contrato nº 29/2022 celebrado com a contratada o serviço comum de engenharia para reforma da cobertura dos blocos do campus gurupi do ifto.. Vigência: 05/09/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.051,23. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23201004021202338. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para a instalação das lavouras dos Campi Uberaba e Uberlândia do IFTM.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 - S/n - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 06/09/2023) 158099-26413-2023NE000015 CAMPUS UBERABA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 38, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do processo seletivo com vista à contratação de Professores Substitutos para atuar nas áreas de Português e Física, no Campus Uberaba, a que se refere o Edital nº 32/2023, publicado no DOU nº 145, de 01 de agosto de 2023, e de acordo com o que consta no processo nº 23200.002473/2023-95, conforme os quadros abaixo: ÁREA: Português . C A N D I DAT O PROVA DIDÁTICA TÍTULOS E EXPERIÊNCIA T OT A L C L A S S I F I C AÇ ÃO . LARISSA MOTA DE CAMARGOS LIMA 97,00 00,00 97,00 1º . NICOLLE KATHELIN CANDIDO ARABE B E R N A R D ES 88,00 08,00 96,00 2º . JOSIANE AMARAL DE AMORIM 72,00 15,00 87,00 3º ÁREA: Física . C A N D I DAT O PROVA DIDÁTICA TÍTULOS E EXPERIÊNCIA T OT A L C L A S S I F I C AÇ ÃO . GILMAR REGIS DE SOUSA 93,00 17,00 110,00 1º . GABRIELLA TERESINHA LIMA TEIXEIRA 84,33 10,00 94,33 2º . ADRIANO RIBEIRO SOUSA

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Desclassi- ficado Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. DEBORAH SANTESSO BONNAS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2023 DO IFTM - REITORIA O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Reitoria, UASG 158099, torna público aos interessados o resultado da Sessão de Julgamento de Propostas e de Habilitação da Dispensa Eletrônica nº 52/2023. Foi analisada a proposta recebida da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC, CNPJ: 87.878.476/0001-08, no valor total de R$ 348.925,00 (Trezentos e Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais). Após análise dos documentos de habilitação, constatou-se que a empresa atendeu ao edital e foi devidamente habilitada para o certame. Na análise de proposta, verificou-se que a empresa apresentou proposta conforme todos os itens do edital. A Empresa FUNDATEC atendeu aos requisitos de julgamento de proposta conforme o edital. A ata da Sessão Pública está disponível no endereço eletrônico http://www.iftm.edu.br/licitacoes/. A Ata também pode ser acessada no processo 23199.006107/2023-91 através do link https://pncp.gov.br/app/editais/10695891000100/2023/14. TIAGO ALVES DE SOUSA Agente de Contratação INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941141/2023, Nº Processo: 23036005012202313, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CNPJ nº 27142025000186, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$ 993.467,76, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 325.000,00; 2024 - R$ 324.233,88; 2025 - R$ 324.233,88, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000398, Valor: R$ 28.900,00, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000399, Valor: R$ 296.100,00, P T R ES : 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 05/09/2023 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 05/09/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: FABIO GOMES DE AGUIAR CPF nº .955.417-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23065.029049/2021-51. Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em tela por mais 90(noventa) dias.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/09/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO Nº 70/2023, 04 de setembro de 2023 O Diretor-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria no 645/2020-GR, resolve: 1. Cancelar o Extrato de Contrato nº 64/2023, publicado no DOU de 21.08.2023, seção 3, página 49; 2. Restabelecer os efeitos do Extrato de Contrato nº 63/2023, publicado no DOU de 04.08.2023, seção 03, página 48; 3. Fundamento no processo administrativo nº 23065.025697/2023-77 e no processo judicial nº 0810187-11.2023.4.05.8000. BRUNO MORAIS SILVA Diretor Geral do DAP/UFAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.045388/2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ORTODONTIA CORRETIVA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 04/09/2023. EMANUEL BRAGA REGO. Coordenador. Ratificação em 05/09/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 146.880,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAO D E APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 06/09/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066039660/23-16 . Objeto: Apoio da FAPEX na execução do projeto ""Modernização da Infraestrutura e adequação dos espaços físicos dos laboratórios da Faculdade de Odontologia" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 04/09/2023. SONIA CRISTINA LIMA CHAVES. Coordenadora. Ratificação em 05/09/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A E X T E N S AO. (SIDEC - 06/09/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23066.025073/2019-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato nº 03/2020, a qual visa a adequação à convenção coletiva de trabalho de 2023/2023 - seac/ba x sindlimp/interior e seac/ba x sintral/salvador, com vigência do período de 01º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.. Vigência: 10/01/2020 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.986.183,96. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).