DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800058 58 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 05, nos itens 44 e 75, com o valor total de R$ 48.950,00 (quarenta e oito mil novecentos e cinquenta reais); E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.706.397/0001-16, nos itens 10, 11, 14, 15, 76, e 81, com o valor total de R$ 23.585,29 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos); ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, CNPJ: 40.649.293/0001- 57, nos itens 6, 8, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 41, 42, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 74, 77, 78, 79, 80, 82, 94 e 95, com o valor total de R$ 192.916,78 (cento e noventa e dois mil novecentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos); CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 96.317.508/0001-97, no item 20, com o valor total de R$ 3.731,14 (três mil setecentos e trinta e um reais e catorze centavos). Os demais itens foram cancelados. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 06/09/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068041664202344. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares II para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2023, na modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br. VICTORIA LACERDA Pregoeira (SIASGnet - 06/09/2023) 153046-15225-2023NE800001 CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1001/2023 - UASG 153050 Nº Processo: 23068.006080/2023-22. Pregão Nº 2002/2023. Contratante: UFES - COORDENACAO DE ADM. SUL ESPIRITO S A N T O. Contratado: 34.848.877/0001-59 - ACP RECONS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de desmontagem, transporte e reinstalação de um curral, em madeira e elementos pré-moldados de concreto, incluindo balança, nas dimensões conforme croqui anexo (anexo iii), da fazenda experimental da ufes em são josé do calçado para área experimental da ufes em rive, alegre, es.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 64.990,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS: Nº 314/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MUNICÍPIO DE AFONSO CLAÚDIO CNPJ: 27.165.562/0001- 41 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 315/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VLI MULTIMODAL S.A. CNPJ: 42.276.907/0005-51 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 316/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: M. A. SALES DE CASTRO - ME CNPJ: 28.168.155/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 317/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DANIELLA GALAVOTTI ARQUITETURA LTDA CNPJ: 47.799.087/0001-72 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 318/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ: 31.776.248/0001-72 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 319/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LIFE GARDEN CNPJ: 50.703.408/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 320/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CAMARGO & PAGANI CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA CNPJ: 06.283.025/0001-26 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 55/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA(12.134.879/0001-43):9; SIANCO TECNOLOGIA INDUSTRIAL E EDUCACIONAL LTDA(25.259.935/0001-18):1,3,5; DOUGLAS CORDEIRO LTDA(27.176.482/0001-91):17; MARTA VITORINO DA SILVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIDATICOS(31.971.029/0001-44):2,4; PCX LIRA MARCENARIA REFORMAS E CONSTRUCOES(36.343.771/0001-29):12,13,14,16,32,33; OUTLETLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA(37.129.735/0001-20):7; DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA(44.259.236/0001-12):20,23; REDN OV FERRAMENTAS LTDA.(45.769.285/0001-68):19; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA(80.243.769/0001-70):8,10. ITENS CANCELADOS:6,22. ITENS DESERTOS:11,15,18,21,24,25,26,27,28,29,30,31,34,35. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. JULIANA P BORSOI RICHA Pregoeira (SIDEC - 06/09/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 93 (noventa e três) diplomas no período de 31/07/2023 a 31/08/2023, sob os números de registros de 6779 a 6871, no livro de registros G-K1 e GL-1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/proreitorias/graduacao/dra/aviso-de-registo-de-diplomas. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 482/2022. Nº Processo: 23070.057527/2021-11. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação do contrato 482/2022, pregão eletrônico 49/2022- ufg, alterando a cláusula segunda do referido contrato para a data de 12/11/2023 a 11/02/2024 ou até que se conclua o processo de nova licitação, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 05/09/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.273.778,30. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 531/2022. Nº Processo: 23070.064463/2022-95. Dispensa. Nº 384/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do projeto para o período de 01 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024 e alteração no plano de trabalho. Vigência Total do Projeto: 30/12/2022 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.200,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EDITAIS DE HOMOLOGAÇÕES DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 RESULTADOS FINAIS DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 21/2023, publicado no D.O.U. de 21/06/2023. Nº 87 - Área do Concurso: Enfermagem em Atenção Psicossocial/Faculdade de Enfermagem, exercício: Goiânia. Candidata aprovada: Larissa Viana Ues, média: 8,23. (Processo n° 23070.033929/2023-91) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 21/2023, publicado no D.O.U. de 21/06/2023. Nº 88 - Área do Concurso: Epidemiologia e Saúde Pública/Escola de Veterinária e Zootecnia, exercício: Goiânia. Candidatas aprovadas: 1ª - Catarina Elizia Bernardino Rates de Moura, média: 8,43, 2ª - Samantha Verdi Figueira, média: 8,33, 3ª - Luma Tatiana Silva Castro, média: 8,00. (Processo n° 23070.033896/2023-80) ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAIS DE HOMOLOGAÇÕES DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 RESULTADOS FINAIS DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 21/2023, publicado no D.O.U. de 21/06/2023. Nº 89 - Área do Concurso: Filosofia/Faculdade de Filosofia, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Ricardo Ribeiro Lira da Silva, média: 9,00, 2º - Elliot Santovich Scaramal, média: 8,00, 3º - Rosangela Almeida Chaves, média: 7,00. (Processo n° 23070.033899/2023-13) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 21/2023, publicado no D.O.U. de 21/06/2023. Nº 90 - Área do Concurso: Endodontia/Faculdade de Odontologia, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Maria Luiza Lima Santana, média: 7,93, 2º - Mateus Gehrke Barbosa, média: 7,47. (Processo n° 23070.034576/2023-47) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 21/2023, publicado no D.O.U. de 21/06/2023. Nº 91 - Área do Concurso: Violoncelo e Música de Câmara/Escola de Música e Artes Cênicas, exercício: Goiânia. Candidato aprovado: 1º - Thiago Lucion, média: 7,67. (Processo n° 23070.033914/2023-23) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº