DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n° 23070.034477/2023-65) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 11/2023 publicado no D.O.U. de 03/04/2023. Nº 93 - Área do Concurso: Ciência da Informação - Biblioteconomia - Produtos, Serviços, Transferência e Uso do Conhecimento e da Informação/Faculdade de Informação e Comunicação, exercício: Goiânia. Candidata aprovada: 1º - Cássia Oliveira, média: 9,95. (Processo n° 23070.067766/2022-60) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 11/2023 publicado no D.O.U. de 03/04/2023. Nº 94 - Área do Concurso: Nutrição em Saúde Pública/Faculdade de Nutrição, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Raquel Machado Schincaglia, média: 9,13; 2º - Lara Lívia Santos da Silva, média: 8,51, 3º - Márcia Regina de Oliveira Pedroso, média: 7,59; 4º - Simoni Urbano da Silva , média: 7,47; 5º - Camilla Dallazen, média: 6,84. (Processo n° 23070.066530/2022-14) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº Processo: 23070.066277/2022-91 - PE 037/2023. Objeto: eventual aquisição com fornecimento parcelado de ares condicionados e climatizadores; Ata n° 126/2023 - SUPERAR LTDA; CNPJ: 13.482.516/0001-61; Valor Global da Ata R$ 107.217,32. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 127/2023 - M FELIPE GALVAO LTDA; CNPJ: 24.183.988/0001-30; Valor Global da Ata R$ 143.080,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 128/2023 - ECOMASTER CLIMATIZADORES LTDA; CNPJ: 40.918.105/0001-49; Valor Global da Ata R$ 31.200,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 129/2023 - GO ATACADISTA LTDA; CNPJ: 44.060.520/0001-65; Valor Global da Ata R$ 130.776,92. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 130/2023 - NOVA MIX LTDA; CNPJ: 49.949.246/0001-01; Valor Global da Ata R$ 105.328,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº Processo: 23070.016076/2023-23 - PE 043/2023. Objeto: aquisição com fornecimento parcelado de materiais hospitalares e epi's, tais como: luvas, jalecos e seringas, etc.; Ata n° 094/2023 - COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA; CNPJ: 10.943.564/0001-11; Valor Global da Ata R$ 63,96. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 095/2023 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 18.702.558/0001-84; Valor Global da Ata R$ 2.268,20. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 096/2023 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 23.312.871/0001-46; Valor Global da Ata R$ 1.179,52. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 097/2023 - M.TESTA CONFECCAO; CNPJ: 23.829.339/0001-09; Valor Global da Ata R$ 2.527,64. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 098/2023 - INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 37.180.769/0001-49; Valor Global da Ata R$ 7.091,38. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 099/2023 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 48.778.881/0001-00; Valor Global da Ata R$ 11.265,92. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT 32/2023. Processo nº 23422.011998/2023-15. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA - CNPJ: 11.806.275/0001-33; ITAIPU Binacional - CNPJ: 00.395.988/0012-98, e atuando como interveniente a União por intermédio do Ministério da Educação - MEC - CNPJ: 00.394.445/0001-01. Resumo do objeto: o presente Acordo tem por finalidade a cooperação técnica entre a ITAIPU e UNILA para o desenvolvimento de soluções visando a conclusão do campus da universidade em imóvel de matrículas n. 68.011 e n. 68.012, registradas no Primeiro Ofício do Cartório de Registro de Imóveis de Foz do Iguaçu-PR. Assinaram: Pela Unila - Diana Araujo Pereira - Reitora; Pela ITAIPU Binacional - Enio Jose Verri - Diretor brasileiro, Justo Aricio Zacarias Irun - Diretor paraguaio, Vanessa de Oliveira Penteado Pereira, Denise Castagnaro e pelo MEC - Camilo Sobreira de Santana - Ministro da Educação. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499004319202350. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigias, copeiragem e condução de veículos para a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI - para o Campus Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI - Link "Licitações".. SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Membro da Equipe de Apoio (SIASGnet - 06/09/2023) 158161-15249-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088022340202379. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de máquinas e equipamentos para serem utilizados na oficina de uso comum dos Projetos Acadêmicos de Competição Tecnológica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030- 5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em www.unifei.edu.br. CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 06/09/2023) 153030-15249-2023NE009999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL Nº 86, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e nos termos dos Decretos nos 9.739/2019 e 7.232/2010, torna pública a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas dos Cargos de Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, conforme a Lei nº 11.091/2005, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, e demais regulamentações pertinentes, nas vagas previstas no quadro do Item 2.1, nos termos do presente Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O concurso público será regido por este Edital e gerenciado pela Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIFEI. 1.2. O concurso destina-se a selecionar candidatos para provimento no quadro de pessoal da Universidade Federal de Itajubá, campus Itajubá/MG, das vagas autorizadas pela Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29 de 28/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, acrescidas daquelas que vierem a ser autorizadas pelos citados órgãos durante sua validade, inclusive sua prorrogação. 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO CARGO E VAGAS 2.1. Os cargos, nº de vagas, carga horária semanal e escolaridade exigida são os seguintes: . CAMPUS DE ITA JUBÁ . Cargos de Nível de Classificação "D" Vagas Carga Horária Semanal Escolaridade Exigida Outras Exigências . Ampla concorrência ( AC ) Reserva Negros (RN) . Assistente em Administração 01 01 40 - Médio Profissionalizante; ou - Médio completo Experiência de 12 meses na área Administrativa . Técnico de Tecnologia da Informação 01 00 40 - Médio Profissionalizante na área de Informática; ou - Médio Completo + Curso Técnico em Eletrônica com Ênfase em Sistemas Computacionais; ou - Médio Completo + Curso Técnico na área de Informática . Total Geral de Vagas (AC + RN) 0 3 2.2. A remuneração inicial é a equivalente ao vencimento básico do respectivo cargo, conforme previsto na Medida Provisória n° 1.171/2023: . Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de vencimento Vencimento básico . D I 01 R$ 2.667,19 2.3. Os seguintes auxílios poderão ser oferecidos de acordo com a legislação abaixo: - Alimentação: Lei Nº 8.460, DOU de 17 e 18/09/1992 e Portaria MGI Nº 977, DOU de 31/03/2023. - Pré-Escolar: Decreto Nº 977, DOU de 11/11/1993 e Portaria MPOG Nº 10, DOU de 14/01/2016. - Transporte: Decreto No 2.880, de 15/12/1998, DOU de 16/12/1998 e Medida Provisória Nº 2.165-36, DOU de 24/08/2001. - Ressarcimento do Plano de Saúde: Portaria MPOG Nº 08, DOU de 14/01/2016 e Portaria Normativa nº 01, DOU de 10/03/2017. 2.4. Tabela de percentuais de incentivo à qualificação para nível de escolaridade formal superior ao exigido para o exercício do cargo: . Nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo (curso reconhecido pelo Ministério da Ed u c a ç ã o ) Área de conhecimento com relação direta Área de conhecimento com relação indireta . Graduação 25% 15% . Especialização, com carga horária igual ou superior a 360h 30% 20% . Mestrado 52% 35% . Doutorado 75% 50%