DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Editais completos estão disponíveis em www.ppgem.eng.ufmg.br. EDUARDO HENRIQUE MARTINS NUNES Coordenador do Programa UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Socria Produtos Agropecuários Ltda - SOCRIA. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT/UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2023. Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Ildemar José de Mourra - Administrador e Representante Legal da Socria Produtos Agropecuários Ltda - SOCRIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 40-2023 Convênio nº: 471.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO inscrita no CNPJ, sob o número 52.226.073/0014-14 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2028. Data da assinatura: 14/08/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 1/2023 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do RDC 01/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para executar a Reforma do muro e ampliação da Clínica Veterinária do Centro Multidisciplinar da Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia, na cidade da Barra-BA. Vencedor: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, para o item 01, com o valor total de R$ 361.313,2699. Barreiras/BA, 6 de setembro de 2023. AIRAN AIRES ANDRADE Coordenador de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.015653/2023-30. Dispensa Nº 1565/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Curso de Especialização em Educação Ambiental e Sustentabilidade. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/09/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 547.722,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.024659/2022-17. Dispensa Nº 651/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Carca Literária e Vozes da Vila da Barca: entre vivências teatrais, alfabetização e direitos humanos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 652/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 033772/2023-74 . Objeto: Execução do Projeto: III Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Odontologia Hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 05/09/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 05/09/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 206.388,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 06/09/2023) 153063-15230-2023NE800077 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23073.005139/2023-96. Dispensa. Nº 5139/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas e alteração da Cláusula Décima - da Coordenação, que ficará sob a responsabilidade do professor Silvestre Savino Neto, referente ao Projeto: Serviço de Assistência Médico e Psicossocial aos Discentes de Graduação e Pós-graduação da Ufpa - SAPS.. Vigência: 05/09/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23073.024737/2022-83. Dispensa. Nº 24737/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro de rubrica, referente ao Projeto: Marajó em risco. Vigência: 05/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 189, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Escola de Aplicação, para o tema: Educação Geral - Anos Iniciais do Ensino Fundamental I, processo nº 23073.045800/2023-04, objeto do Edital nº 144, de 10/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 11/07/2023. 1º Lugar: Bianca Morais Carneiro; 2º Lugar: Tayana Helena Cunha Silva. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074058483202383. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO Pregoeira (SIASGnet - 06/09/2023) 153065-15231-2023NE800013 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 059/2023. Proc: 23074.078296/2023-87 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Priscila Batista Araújo de Almeida - vig: 06.09.2023 a 16.01.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Priscila Batista Araújo de Almeida (contratado(a)). Contrato n° 060/2023. Proc: 23074.078218/2023-59 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Educação Física/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Wanessa Kelly Vieira de Vasconcelos - vig: 06.09.2023 a 05.03.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Wanessa Kelly Vieira de Vasconcelos (contratado(a)). Contrato n° 061/2023. Proc: 23074.084740/2023-20 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Química e Física/CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jessyca Karen Pinheiro - vig: 08.09.2023 a 07.03.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Jessyca Karen Pinheiro (contratado(a)). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Renovação de Contrato - Aditivo n° 075/2023. Proc: 23074.076664/2023-16- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Psicologia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Camila de Alencar Pereira - Vig: 18.09.2023 a 22.01.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Camila de Alencar Pereira (contratado) (a). EDITAL Nº 108, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Lei nº 8.745/1993 combinada com a Lei nº 12.772/2012 e no que dispõem o Decreto nº 9.739/2019 e o Decreto nº 8.260/2014, torna público o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos deste edital, da Resolução nº 07/2017 do Consepe/UFPB e, subsidiariamente, no que couber, da Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, sem prejuízo às demais legislações aplicáveis. 1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O edital será integralmente disponibilizado no site da unidade acadêmica responsável pelo processo seletivo e, ainda, no site da Progep. 1.2. O presente processo seletivo visa o preenchimento de 1 (uma) vaga para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área de Medicina Veterinária, do Departamento de Ciência Animal (DCA), Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA), Campus III. 1.3. As contratações serão feitas pelo prazo determinado de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no art. 4º da Lei nº 8.745/1993. 1.4. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais (T-40). 1.5. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração Pública, representada pela unidade acadêmica responsável pelo Processo Seletivo, ser prorrogado por igual período. 1.6. A concorrência para as vagas deste edital é livre e em condições de igualdade, havendo divulgação do resultado final em três listas, a saber: I. lista geral contendo todos os candidatos aprovados; II. lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas para pessoas pretas ou pardas; III. e, por fim, lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas destinadas às pessoas com deficiência. 1.7. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações dos editais, informações, avisos e congêneres, seja pelo Diário Oficial da União, pelos quadros de aviso do departamento acadêmico responsável pelo concurso, ou pelos sites da UFPB. 1.8. Em razão do número insuficiente de vagas para atender às cotas estabelecidas pelo §1° do Artigo 1° da Lei nº 12.990/2014 e ao disposto no Decreto nº 3.298/99, ao §2° do artigo 5° da Lei nº 8.112/90 e aos termos da Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, não haverá reserva imediata de vagas para candidatos que se declararem negros e/ou pessoas com deficiência, sendo todas as vagas imediatas deste edital destinadas à ampla concorrência. Porém se durante a validade deste concurso a área de conhecimento atingir 03 (três) ou mais vagas, a 3ª vaga fica reservada ao candidato negro e a 5ª vaga ficará reservada ao candidato com deficiência. 1.9. O vencimento básico será no valor de R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) correspondente a classe e nível inicial da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico regulamentada pela Lei nº 12.772/2012. 1.10. O vencimento básico será acrescido de auxílio-alimentação, nos termos da legislação vigente.