DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições serão recebidas no período entre as 08 horas do dia 11 de setembro de 2023 e as 17 horas do dia 10 de outubro de 2023, considerando-se o horário oficial de Brasília, de forma online. O sítio eletrônico oficial do presente Processo Seletivo é: http://pos.ess.ufrj.br, onde encontra-se publicado na íntegra o referido Edital. FÁTIMA DA SILVA GRAVE ORTIZ INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS EDITAL Nº 1.099, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Lógica e Metafísica (PPGLM) do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, presidente da Comissão Deliberativa do PPGLM, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 7° da Regulamentação Geral da Pós-Graduação strictu sensu da UFRJ, torna público que estão abertas na Secretaria do Programa, no período de 30 de outubro a 14 de novembro de 2023, as inscrições para processo seletivo de ingresso discente no Programa de Pós-Graduação Lógica e Metafísica para o ano de 2023 nas modalidades Doutorado e Mestrado em Filosofia. CELIA CRISTINA PATRICIO TEIXEIRA CENTRO DE TECNOLOGIA ESCOLA POLITÉCNICA EDITAL Nº 1.097, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 23079.206003/2023-41 A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cláudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferida pela portaria nº 935 de 08.02.2022, publicada no DOU nº 28, Seção II, de 09.02.2022, resolve tornar público o resultado de Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 894 de 27 de julho de 2023, publicado no DOU nº143, Seção 3 de 28 de julho de 2023 para vaga no Departamento de Estruturas - DES - Setor Mecânica dos Sólidos - PSS 062, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s): 1º Classificado Igor Braz do Nascimento Gonzaga 2º Classificado Gustavo Luz Xavier Da Costa 3º Classificado Gisele Góes Cintra " não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência". CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2018 Processo: 23084.008967/2018-90; Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) - CNPJ/MF: 34.921.783/0001-68 e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 005/2018, prevista na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA . Vigência: 01 (um) ano, a contar de 20/08/2023 à 19/08/2024. Assinaturas: 18/08/2023; Pela SEMAS, José Mauro de Lima O' de Almeida - Secretário de Estado; Pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 06/09/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 944845/2023, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº .874.104-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO, CPF nº .836.884-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23082..01105/7/20-18. Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 134.873.374-87 - LUIZ BARBOSA MACIEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 3 (três) meses. Vigência: 06/09/2023 a 05/12/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 116.383,17. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083016347202211. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional de campo, de conservação e de manutenção de áreas verdes, dos bens móveis e imóveis da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro com fornecimento e manutenção de todos os equipamentos, insumos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessários e adequados à execução do serviço para atender a UFRRJ.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 06/09/2023) 153166-15240-2023NE800180 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Assunto: PROCESSO nº 23083.42315/2023-51. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade de Buenos Aires OBJETO: Promover a mobilidade de estudantes de graduação e pós-graduação, além da permanência de docentes por curtos períodos e da realização conjunta de estudos e projetos de investigação. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. Vigência de 5 (cinco) ano. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23091.004418/2020-20. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, com adequação do valor unitário dos itens em decorrência da análise dos custos não renováveis da contratação. Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.147,68. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.046025/2023-15. Dispensa Nº 326/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais destinados a atender às necessidades da universidade federal de santa catarina - ufsc. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 25/08/2023 a 25/02/2024. Valor Total: R$ 779.306,84. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 216/2021. Nº Processo: 23080.052065/2021-26. Dispensa. Nº 648/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 216/2021, firmado em 20/01/2022, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.100,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2019 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 29 de agosto de 2023. Objeto: Projeto CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM REPRODUÇÃO ANIMAL NA REGIÃO SUL DO BRASIL. O valor estimado do Contrato 060/2019 fica alterado em R$ 98.100,55, passando o valor total atualizado do contrato a ser de R$ 492.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081120577202384. Objeto: Prestação de Serviço Continuado de IMPRESSÃO CORPORATIVA (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO) para os processos seletivos da UFSM.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00153-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 05/09/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 88/2023-PROGRAD/COREMU/UFSM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Santa Maria, por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU), torna público o processo seletivo para o ingresso nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, modalidade Multiprofissional e Uniprofissional - Medicina Veterinária, em 1º de março de 2024. O Processo Seletivo da Residência em Saúde UFSM 2024 na modalidade Multiprofissional será realizado em uma única fase que contemplará uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. O Processo Seletivo da Residência em Saúde UFSM 2024 na modalidade Uniprofissional - Medicina Veterinária será realizado em duas fases, sendo que a primeira fase será composta por uma prova objetiva, de caráter eliminatório e seletivo e a segunda fase será composta por uma prova de títulos, de caráter classificatório. A pessoa que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto n.º 6.593, de 02 de agosto de 2008, da Presidência da República. O período para solicitação de isenção será de 06 a 09 de setembro de 2023, até as 23h59min, por meio da página do Processo Seletivo da Residência em Saúde UFSM 2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/residencia-em- saude/). No dia 11 de setembro de 2023, estará disponível, na mesma página, o "Resultado dos pedidos de isenção", indicando se a solicitação foi deferida ou não. A inscrição no Processo Seletivo da Residência em Saúde UFSM 2024 será realizada no período de 06 de setembro a 19 de outubro de 2023, até as 23h59, em 2 etapas: processo de inscrição e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). Para se inscrever no Processo Seletivo Residência em Saúde 2024, a pessoa interessada deve ser portadora de diploma ou atestado de provável formanda em cursos superiores de bacharelado contemplados pelo item 2 deste Edital até a data da confirmação da vaga.