DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800070 70 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1ª etapa - Processo de Inscrição: A inscrição será realizada via internet, na página Processo Seletivo da Residência em Saúde UFSM 2024, (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/residencia-em-saude/), no período de 06 de setembro a 19 de outubro de 2023, até as 23h59. O candidato deverá preencher corretamente todos os campos do formulário eletrônico e gerar a GRU para o pagamento da taxa de inscrição. 2ª etapa - Pagamento da GRU: O pagamento da inscrição no valor de R$160,00 (cento e sessenta reais) deve ser realizado, no Banco do Brasil, no período de 06 de setembro a 20 de outubro de 2023. Deve-se evitar o agendamento do pagamento, caso em que a homologação fica dependente da efetivação do débito em conta, pois o agendamento não é equivalente ao comprovante de pagamento. Pagamentos fora do prazo de 06 a 19 de outubro de 2023 não serão processados. O valor pago como taxa de inscrição não será devolvido sob hipótese alguma. No dia 06 de novembro de 2023, estará disponível a "Lista de pessoas inscritas com local da prova objetiva" na página do Processo Seletivo da Residência em Saúde UFSM 2024. A partir dessa listagem, de consulta obrigatória, a pessoa inscrita deve verificar seus dados. No caso de não encontrar seu nome na lista, a pessoa interessada deve enviar uma mensagem para e-mail [email protected], até às 17h do dia 07 de novembro de 2023. A realização da prova objetiva presencial será no dia 03 de dezembro de 2023, domingo, com início às 14h e término às 18h, nos prédios da Universidade Federal de Santa Maria conforme a Lista de pessoas inscritas com local de prova. A pessoa inscrita deve se apresentar no local de realização da prova das 13h até às 13h30min no dia da prova impreterivelmente. A prova objetiva será constituída por questões de múltipla escolha distribuídas em blocos de questões e eixos temáticos segundo o Programa e Área de Concentração ou Ênfase em que a pessoa está inscrita. O Edital na íntegra é publicado na página https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/residencia-em-saude/. Nele, constam todas as informações sobre inscrição, vagas ofertadas por programas de residência, procedimentos para realização da prova, solicitação de atendimento especial, entre outras informações. JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH Pró-Reitor de Graduação/UFSM CRISTINA WAYNE NOGUEIRA Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa LAURA REGINA DA SILVA C.M.DA FONSECA Coordenadora COREMU/UFSM UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.022068/2023-17. Dispensa Nº 67/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Publicação em jornal de grande circulação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 15.394,50. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089037733202296 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio da Unifesp para gerenciamento da Revista Acta Paulista de Enfermagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 05/09/2023. SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO. Diretora do Departamento de Administração. Ratificação em 05/09/2023. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO. Diretor do Campus São Paulo. Valor Global: R$ 86.907,99. CNPJ CONTRATADA : 07.437.996/0001-46 FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. (SIDEC - 06/09/2023) 153031-15250-2023NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089013165202238. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser ofertado de acordo com descritivo da planilha orçamentária constante no anexo termo de Referencia . CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 06/09/2023) 153031-15250-2023NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089025727202113. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em curso e formação de brigada de incêndio. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5- 00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA KAZUMI KOKETU Pregoeira (SIASGnet - 06/09/2023) 153031-15250-2023NE111111 CAMPUS GUARULHOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 80/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 80/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de editoração de e-books, incluindo diagramação, criação da arte da capa, registro autoral, ISBN e ficha catalográfica para atender os livros (e-books), revistas e demais publicações no formato digital da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e de outros campi da Universidade Federal de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EMPRESA: LUMEN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA - CNPJ nº: 08.103.899/0001-80 - VALOR TOTAL: R$ 24.920,00. EMPRESA: GG MARKETING, PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ nº: 34.759.319/0001-17 - VALOR TOTAL: R$ 84.400,00. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre. ROGÉRIO YOSHIDA Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e mobiliários para atendimento das demandas das unidades acadêmicas do Instituto de Geociências e Engenharias - IGE da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará UNIFESSPA. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 08/09/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial MARABA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS Pregoeiro (SIDEC - 06/09/2023) 158718-26448-2023NE800247 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23282.013151/2018-41. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 14.694.736/0001-11 - ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 6 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n. 17/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda, nos termos do inciso II, do art. 57 da lei n. 8.666/93, com início em 10/09/2023 e término em 10/03/2024. Vigência: 10/09/2023 a 10/03/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 156.524,16. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2023 (Lei nº 8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e DENISE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior. VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor da carreira do Magistério Superior, denominação Assistente-A, Classe A, Nível 1 - Mestrado. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Regime de Trabalho: Tempo Integral. Data da Assinatura: 01/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Medianeira e: . Nº Contrato Contratado Classe/Nível/Titulação Vigência . 06/2023 Juliane de Freitas Battisti A- Assistente "A"- Nível 1 01.09.2023 a 23.11.2023 . 07/2023 Nauana Del Castanhel Conzatti A- Assistente "A"- Nível 1 01.09.2023 a 31.12.2023 OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da carreira do Magistério Superior Substituto conforme Classe, Titulação e Nível especificados na tabela acima, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Data de assinatura: 01.09.2023.