DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e o Grupo dos Institutos Nacionais de Ciências Aplicadas (Groupe INSA, França). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para o estabelecimento de programas de intercâmbio de estudantes e servidores, além de pesquisas conjuntas. VIGÊNCIA: até 03/09/2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Bertrand Raquet, presidente do Groupe INSA. CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 Declarar vencedores do pregão 21/2023 para os seguintes itens os respectivos fornecedores: Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9, N. F. GRANDE & CIA LTDA CNPJ: 79.034.153/0001-00; Itens23,24,25,26,27,28,29,30 BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS LTDA CNPJ: 30.759.356/0001- 74; Itens 31,32,33,34,35,36,37 NEW HOME COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: º 15.272.796/0001-09; Itens 10,16,18,20,22,39 FARED COMERCIAL LTDA - ME CNPJ: º 07.259.386/0001-08; Itens 38,40,41 PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ: º 32.282.397/0001-48; Itens 14,15 S.D.S IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ: 38.946.890/0001-00 item ; 11 NM Confecções Ltda CNPJ: 03.835.661/0001-25; Item 17 C. I. CONFECCOES LTDA CNPJ: 27.116.740/0001-44, item 13 MEAC INDUSTRIA DE CONF EC CO ES LTDA CNPJ: 01.873.927/0001-07; Item 21 MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECO R ACO ES LTDA - EPP CNPJ: 21.347.527/0001-67. A COMISSÃO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-08-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 18.448.853,40. Leia-se: Valor Total: R$ 36.897.706,80. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 83/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Material Médico Hospitalar Radiologia Intervencionista e Cardiologia Intervencionista IV para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 06/09/2023) 155022-15233-2023NE080008 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 85/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Escovas de Limpeza para Instrumentais e outros para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 06/09/2023) 155022-15233-2023NE080008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2020 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.007344/2019-84. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme art. 114, inciso i, e no art. 115, inciso i, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (1.1) e no item 11.1 do contrato n.º 28/2020. O presente termo de rescisão tem efeito a partir de 06/09/2023, sendo a vigência contratual efetiva até 05/09/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23759.009132/2020-91. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.562.198/0001-69 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação por mais 12 meses, de com início em 04/09/2023 e encerramento 03/09/2024. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO Nº 25/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.013731/2023-95. Pregão Nº 76/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamento(s), em regime de comodato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23860.000521/2020-04. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: A prorrogação do do prazo de vigência do contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias, compreendendo o período de 20/09/2023 a 18/01/2024 e a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto. Vigência: 20/09/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.038,54. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Inscrição no CADIN - Ata nº 110/2021: UASG 156654 Nº Processo: 23860.008258/2022-43. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 33.608.937/0001-01. ONCOSETTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS E PSICOTRÓPICOS. A União, por intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, vem NOTIFICAR a empresa para providenciar o pagamento da multa no valor de R$ 5.216,37 (cinco mil duzentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos) aplicada no âmbito do processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades de número 23860.008258/2022-43. A empresa em questão não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 051 544 BR). A multa foi aplicada pela Decisão - SEI nº 60/2022/GAD/HC-UFU-EBSERH (23345078) proferida pela Gerência Administrativa, em seguida, a decisão foi alvo de recurso administrativo. Em análise ao recurso, a Superintendência do HC-UFU/EBSERH confirmou a imposição das sanções por meio da Decisão - SEI nº 30/2022/SUP/HC-UFU-EBSERH (25033245). Nos termos do art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002, se a dívida não for regularizada dentro de 75 dias, contados a partir da data de comunicação, o nome do devedor será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). O não-atendimento à presente notificação ensejará a inscrição no CADIN (Cadastro Informativo de Débito Não Quitados do Setor Público Federal), para posterior execução judicial, tudo em conformidade com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002. O acesso ao processo 23860.008258/2022-43 pode ser solicitado junto à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do HC-UFU/EBSERH, de forma eletrônica pelo e-mail [email protected]. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO p/Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH EDITAL DE NOTIFICAÇÃO inscrição no CADIN - Ata nº 223/2021: UASG 156654 Nº Processo: 23860.008255/2022-18. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 33.608.937/0001-01. ONCOSETTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS E PSICOTRÓPICOS. A União, por intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, vem NOTIFICAR a empresa para providenciar o pagamento da multa no valor de R$ 1.644,30 (um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) aplicada no âmbito do processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades de número 23860.008255/2022-18. A empresa em questão não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 051 544 BR). A multa foi aplicada pela Decisão - SEI nº 47/2022/GAD/HC-UFU-EBSERH (22812543) proferida pela Gerência Administrativa. Nos termos do art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002, se a dívida não for regularizada dentro de 75 dias, contados a partir da data de comunicação, o nome do devedor será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). O não-atendimento à presente notificação ensejará a inscrição no CADIN (Cadastro Informativo de Débito Não Quitados do Setor Público Federal), para posterior execução judicial, tudo em conformidade com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002. O acesso ao processo 23860.008255/2022-18 pode ser solicitado junto à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do HC-UFU/EBSERH, de forma eletrônica pelo e- mail [email protected]. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO p/Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-09-05, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 20/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 21/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 400.850,19. Leia-se: Valor Total: R$ 400.850,25. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522004029202371. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Combate a Incêndios, para atender às demandas do Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 068/2023.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 06/09/2023) 155009-26443-2023NE800039