DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo das áreas do centro de simulação em saúde ao contrato 016/2020 com os valores apurados no período de agosto de 2023 a dezembro/2023.. Vigência: 06/09/2020 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.095.926,64. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539018180202316. Objeto: Aquisição DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS (COLETA E PROCEDIMENTOS NA BANCADA DE MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA, SANGUE DE CARNEIRO E CONSUMÍVEIS EM GERAL).. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/09/2023) 155023-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155907 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23066.009974/2019-16. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato original ,referente ao período de 13 de setembro de 2023 a 12 de setembro de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços coleta e análise microbiológica e físico-química da água, com fornecimento de laudo técnico, para atender às necessidades do complexo hospitalar universitário prof. Edgard santos (complexo hupes) reajustar o valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, no percentual de de 3,16%, sob o índice ipca .. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.693,36. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23080.084191/2018-44. Pregão. Nº 556/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2023 e encerramento em 01/02/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.640,20. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23820.006289/2020-74. Pregão. Nº 305/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 85.314.086/0001-80 - WV HIDROANALISE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2023 e encerramento em 01/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.642,58. Data de Assinatura: 21/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155913 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23080.084191/2018-44. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência do disposto na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 15/02/2019 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.640,20. Data de Assinatura: 22/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820006763202319. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais OPME PARA BUCOMAXILOFACIAL, COM COMODATO PARA OS ITENS 3 a 4 e 6 a 14, em regime de consignação, a fim de abastecer o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina - HU- UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00167-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo DIVERGÊNCIA nas especificações com o Código CATMAT, PREVALECE O DESCRITIVO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO. A empresa fornecedora dos itens 3 A 4 e 6 a 14, deverá ceder em comodato, sem ônus adicional para o HU, os materiais relacionados no item 10 do termo de referência. O julgamento dos itens será pelo MENOR PREÇO POR ITEM, com agrupamento dos itens: a) 3 a 4 e b) 6 a 14 QUESTIONAMENTOS: colocar o número do Pregão 167/2023 no assunto do email. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 05/09/2023) 155913-26443-2023NE800637 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.010255/2023-71. Pregão Nº 137/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.986.846/0001-42 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento consignado de insumos para o serviço de eletrofisiologia, para atendimento da unidade do sistema cardiovascular do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu- ufpi.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 435.422,30. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155008 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23524.021340/2022-84. Pregão. Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 24.380.578/0024-75 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 17/2023, com base na lei complementar nº 269, de 08 de dezembro de 2022, que alterou a lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, majorando a alíquota do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - icms, de 18% para 21% sobre os itens contratados.. Vigência: 06/09/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.986.065,13. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1051746 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151938 SEI HCPA 23092.005511/2023-36 Pregão eletrônico nº: 0247/23 Nome do Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA Nº CNPJ: 02.988.857/0001-97 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE CONSOLE/BOMBA CENTRIFUGA Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 04/09/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Luana Pereira Passos de Barros. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153125 SEI HCPA 23092.012521/2023-28 - KIT PADRÃO PROTEINA DETEC Ç ÃO DE QUIMIOLUMINISCIÊNCIA PESQUISA Contratado: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA CNPJ: 03.188.198/0005-09 R$ 2.604,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 04/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/09/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 153195 SEI HCPA 23092.012979/2023-87 - VENETOCLAX 100 MG Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSP. ONCOL. LTDA CNPJ: 04.307.650/0003-05 R$ 71.716,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508534 05/09/2023 Autorização: 05/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153157 SEI HCPA 23092.012766/2023-55 - ISOPRENALINA 0,2 MG/ML Contratado: CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 16.402.628/0001-83 R$ 4.195,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508474 01/09/2023 Autorização: 01/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153173 SEI HCPA 23092.012230/2023-30 - ATUALIZAÇÃO DE FIRMWARE DE CENTRAL DE TELEMETRIA Contratado: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 02.535.707/0001-28 R$ 13.090,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 01/09/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 153188 SEI HCPA 23092.012253/2023-44 - CONCERTO DE EQUIPAM CISABRAILE Contratado: SUL SERVICES COM E ASSIST TÉCNICA DE EQUIPTOS À SAÚDE LTDA CNPJ: 04.648.801/0001-19 R$ 7.918,5500 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999