DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001299/2023-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0513.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AGRO-PASTORIL QUILOMBOLA DE MANGAL E BARRO VERMELHO, inscrita no CNPJ/MF 02.640.730/0001-82; Objeto: trator agrícola com implementos e tubos de PVC; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 25/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Ronilton Gomes Pereira - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001216/2022-61-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0257.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MARIA JOSÉ SARMENTO FILHA 04159980422, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.679.322/0001-47. OBJETO: Ministração de 02 (dois) cursos de capacitação de produção de cosméticos e outros itens artesanais, a partir dos produtos das abelhas, para jovens de comunidades de Arcoverde e Ibimirim, municípios no estado do Pernambuco, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. O presente Contrato rege-se pelas disposições da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, tendo sido dispensada a licitação, nos termos do seu art. 29, II, e nos termos do art. 100 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. PRAZO: O prazo para execução dos serviços objeto desta contratação terá a duração de 90(noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 11.333.2217.4786.0001, PTRES172077 - Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural - Projeto Amanhã, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530321, datada de 12 de julho de 2023, constante no Processo Administrativo nº 59530.001216/2022-61-e. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Maria José Sarmento Filha, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000029/2023-41-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0179.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: WATT Tecnologia Ltda.EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ao prazo do contrato são acrescidos 60 (sessenta) dias, a partir de 26/09/2023,passando o seu término para 25/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ronney Muniz Soares, pela Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Amigável ao Contrato Nº 3.0247.00/2022, firmado entre a CODEVASF e a empresa CSR - Construções e Serviços Rodoviários Ltda. - Em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ sob o nº 09.539.563/0001-27, cujo objeto é a contratação de serviços necessários à pavimentação de vias com Tratamento Superficial Duplo (TSD) e microrrevestimento a frio e o recapeamento de vias com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em municípios da Mesorregião do Sertão do São Francisco do estado do Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, nos termos da Resolução nº 520, de 03 de agosto de 2023, da Diretoria Executiva da CODEVASF, constante no Processo Administrativo nº 59530.001052/2022-71-e que autoriza a rescisão amigável do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Aluízio Alves de Souza, pela CONTRATADA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59530.001836/2021-19-e ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.470.00/2021. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 19.232.342/0001-65. OBJETO: Prestação de serviço de vigilância armada móvel noturna e diurna, em escala de trabalho de (12 x 36) horas, destinada à guarda do Abatedouro Frigorífico de Caprinos de Ovinos do município de Dormentes, estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, visando à repactuação, com fulcro no art.12 do Decreto Federal nº 9.507/18, nos arts. 69, III, e 81, § 7º, da Lei nº 13.303/2016, e na Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/201, no valor de R$ 10.000,43 (dez mil reais e quarenta e três centavos), devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2022/2022, de registro nº PE000141/2022. RECURSOS: Correrão à conta dos créditos do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Pernambuco e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530397, datada de 25 de agosto de 2023. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti, pela CONTRATADA . 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0139.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a COOPERATIVA DE COLONIZAÇÃO AGROPECUÁRIA MARITUBA LTDA. - COOMARITUBA, inscrita no CNPJ de n° 11.909.820/0001-17 localizada no município de Penedo/AL, como donatária. OBJETO: Doação dos bens remanescentes do Contrato Concessão do Direito de Uso de área pública do Projeto Marituba - CDRU nº 0.001.00-2010 e os relacionados no Laudo de Avaliação e Descrição dos Bens Móveis - LAM (peça 10), no valor total de R$ 13.973.74 (treze mil. novecentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, EDIMILSON DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 412.632.864- 53. Presidente. Processo n.º. 595550.000453/2023-57. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0138.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n°.12.198.693/0001-58, como donatário. OBJETO: 4 (quatro) caminhões compactadores de resíduos sólidos, marca IVECO, modelo Tector 170E21, nºs de patrimônio 324.211-9, 324.212-6, 324.213-3 e 324.214-0, no valor de R$1.896.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, José Luciano Barbosa da Silva, inscrito no CPF sob o nº296.681.744-53. Prefeito. Processo n.º 59550.000806/2023-19. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0146.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n°.12.198.693/0001-58, como donatário. OBJETO: 05 (cinco) Tratores Agrícolas 90 CV, patrimônios nº 332.131-3, nº 332.259-6, nº 332.260-6, nº 332.261-3 e nº 332.262-0, no valor unitário de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais), totalizando o valor total de R$ 1.102.500,00 (um milhão, cento e dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, José Luciano Barbosa da Silva, inscrito no CPF sob o nº296.681.744-53. Prefeito. Processo n.º 59550.000931/2023-29. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0144.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n°.12.250.684/0001-69, como donatário. OBJETO:01 (um) Trator Agrícola 75 CV, patrimônio nº 302.246-3, no valor de R$ 168.840,00 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos e quarenta reais), 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 302.559-0, no valor de R$ 27.360,00 (vinte sete mil e trezentos e sessenta reais), perfazendo o valor total de R$ 196.200,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, GERALDO NOVAIS AGRA FILH O, inscrito no CPF sob o nº 029.349.854-74. Prefeito. Processo n.º. 59550.000937/2023-04. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0140.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE Coité do Noia-AL, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 12.198.719/0001-68, como donatário. OBJETO: (1) uma retroescavadeira hidráulica de pneus, marca XCMG, modelo XC870BR1, patrimônio nº 332.217-0, no valor de R$394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Bueno Higino de Souza Silva, CPF nº 045.698.104-70L. Prefeito. Processo n.º59550.000916/2023-81. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0150.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE CRAÍBAS/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n°. 08.439.549/0001-99, como donatário. OBJETO: 01 (uma) Pá Carregadeira, patrimônio nº 332.227-3, no valor de R$ 391.728,76 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos) e 01 (um) caminhão com carroceria aberta, patrimônio nº 302.775-0, no valor de R$ 207.376,00 (duzentos e sete mil, trezentos e setenta e seis reais), totalizando no valor de R$ 599.104,76 (quinhentos e noventa e nove mil, cento e quatro reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASS I N AT U R A : 06/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, TEÓFILO JOSÉ BARROSO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 524.204.264-87. Prefeito. Processo n.º. 59550.000901/2023-12. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0147.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n°.02.917.132/0001-08, como donatário. OBJETO: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante, marca IVECO, modelo Tector 170E21, patrimônio nº 332.174-6, no valor de R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS, inscrito no CPF sob o nº 066.728.704-31. Prefeito. Processo n.º. 59550.000918/2023-70. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0143.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n°. 12.369.880/0001-57, como donatário. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola 75 CV, patrimônio nº 302.210-2, no valor de R$ 168.840,00 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, JORGE SILVA DANTAS, inscrito no CPF sob o nº 133.691.484-04. Prefeito. Processo n.º. 59550.000935/2023-15. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0130.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n°.12.200.317/0001-50, como donatário. OBJETO: 01 (um) Caminhão Compactador de Resíduos Sólidos, marca IVECO, modelo Tector 170E21, patrimônio nº 324.215-7, no valor de R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, MARCIO AUGUSTO AR AU J O LIMA, inscrito no CPF n.:018.589.324-40. Prefeito. Processo n.º. 59550.000911/2023-58. EXTRATO DE DOAÇÃO : Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0129.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n°.12.247.631/0001-99, como donatário. OBJETO: 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, marca XCMG, modelo LW300KV,patrimônio nº 332.211-8, no valor de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vintereais), 01 (um) caminhão tipo limpa fossa, marca Iveco, modelo Tector 17-280, patrimônio nº 302.867-2, no valor de R$ 541.800,00 (quinhentos e quarenta e um mil e oitocentos reais), e 01 (um) caminhãocom carroceria aberta, marca Iveco, modelo Tector 170E21, patrimônio nº 302.762-6, no valor de R$380.400,00 (trezentos e oitenta mil e quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 1.316.420,00 (um milhão, trezentos e dezesseis mil e quatrocentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, JOSÉ PACHECO FILHO, RG nº 145.895-SSP/AL. Prefeito. Processo n.º59550.000874/2023-88.