DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000871/2023-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0232.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇãO DE PESCADORES E AGRICULTORES DO SÃO FRANCISCO, inscrito no CNPJ/MF 40.025.880/0001-75; Objeto: Reservatórios para Água e Tubos de PVC; Valor total R$ 30.582,20; DATA: 19/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jakelayne Nascimento Ribeiro - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001036/2023-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0316.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MACARANI, inscrito no CNPJ/MF 13.751.540/0001-59; Objeto: Tombamento nº 320.459-1 - Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 14/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Selma Rodrigues Souto - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000967/2023-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0278.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA BACIA DO RIO GRANDE - APARIOGRANDE, inscrita no CNPJ/MF 36.756.810/0001-10; Objeto: Barcos de Alumínio; Valor total R$ 32.000,00; DATA: 30/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernanda Cristina Henn Souza de Oliveira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000832/2023-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0230.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, inscrito no CNPJ/MF 13.234.000/0001-06; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 38.480,00; DATA: 19/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arival Marques Viana - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000870/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0256.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, inscrito no CNPJ/MF 13.234.000/0001-06; Objeto: Reservatórios para Água e Tubos de PVC; Valor total R$ 35.304,00; DATA: 22/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arival Marques Viana - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001028/2023-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0326.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, inscrito no CNPJ/MF 13.234.000/0001-06; Objeto: 100 Reservatórios d'água de 1.000 litros; Valor total R$ 32.500,00; DATA: 21/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arival Marques Viana - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001219/2023-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0404.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE POÇÕES, inscrito no CNPJ/MF 14.242.200/0001- 65; Objeto: Tombamento nº 333.064-9 - Veículo tipo furgão; Valor total R$ 116.000,00; DATA: 09/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Irenilda Cunha de Magalhães, - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001213/2023-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0390.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA FAZENDA MERGULHÃO E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 02.684.258/0001-80; Objeto: Tombamento nº 329.469-7 - Roçadeira Agrícola Hidráulica; Valor total R$ 13.100,00; DATA: 08/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edgenario de Sousa Neris, - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000893/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0255.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, inscrita no CNPJ/MF 16.445.843/0001-31; Objeto: Tombamento nº 316.607-3 - Caminhão Pipa; Valor total R$ 505.148,95; DATA: 22/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adão Alves de Carvalho Filho, - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000842/2023-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0243.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA, inscrita no CNPJ/MF 16.418.709/0001-41; Objeto: Tombamento nº 320.986-4 - Caminhão Pipa; Valor total R$ 650.000,00; DATA: 22/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jornando Vilasboas Alves, - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001169/2023-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0424.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA, inscrita no CNPJ/MF 13.700.174/0001-09; Objeto: Reservatórios para Água, Valor total R$ 33.264,60; DATA: 21/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e William Almeida Sena, - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001130/2023-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0430.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DA BARRIGUDA, inscrito no CNPJ/MF 10.954.271/0001-30; Objeto: Trator agrícola com Implementos, Valor total R$ 221.150,01; DATA: 25/07/2023, Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cosmilson Correa de Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001241/2023-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0511.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, inscrita no CNPJ/MF 14.106.553/0001-38; Objeto: Tombamento nº 320.687-8 - Retroescavadeira XCMG; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 14/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Margareth Pina Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000913/2023-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0257.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JUSSARA, inscrito no CNPJ/MF 13.717.277/0001-81; Objeto: Reservatórios para Água e Tubos de PVC; Valor total R$ 216.350,00; DAT A : 22/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Taciano Mendes da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001168/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0371.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE COTEGIPE, inscrito no CNPJ/MF 13.654.892/0001- 96; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 33.264,60; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Márcia da Silva Sá Teles - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000831/2023-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0227.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ/MF 11.335.901/0001-50; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 8.844,00; DATA: 19/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eudes de Carvalho - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001034/2023-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0357.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ/MF 27.135.683/0001-40; Objeto: Tanque para Resfriamento de Leite; Valor total R$ 23.200,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e José Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001147/2023-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0363.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DO GOVI E VARGINHA, inscrita no CNPJ/MF 02.221.381/0001-64; Objeto: Tanque para Resfriamento de Leite; Valor total R$ 23.200,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Joaquim Bonfim Paixão - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001134/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0358.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA ESPERANÇA - ACBE, inscrita no CNPJ/MF 27.135.683/0001-40; Objeto: Kits de Irrigação por mini Aspersão; Valor total R$ 17.714,00; DATA: 04/09/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e José Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001191/2023-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0394.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA VISTA, inscrita no CNPJ/MF 34.896.320/0001-93; Objeto: Tanque para resfriamento de Leite e Kit de Irrigação; Valor total R$ 32.057,00; DATA: 08/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Alexandrino Bastos Silva - Representante legal da Donatária.