DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 115/2023 DNOCS - 115/2023- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 115 –que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE RIACHUELO CNPJ 13.128.897/0001-85; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Riachuelo no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:04/09/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Peterson Dantas Araújo, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000169/2023-45. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001567/2023-19. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Este contrato tem por objeto a contratação de serviços comuns de engenharia para a revitalização de áreas do complexo predial da sudam, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas, conforme especificações e quantitativos contidos no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 199.343,94. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância armada, nas dependências da SUDAM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. DJAIR BANDEIRA ALVES Assistente Técnico (SIDEC - 06/09/2023) 533013-53202-2023NE000012 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Número do Contrato nº 14/2019. Nº Processo: 59800.000075/2019-36. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001- 94. Contratada: PORTAL TURISMO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.595.044/0001-62. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses do Contrato Administrativo. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais leis correlatas. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor do Contrato: R$ 260.319,52. Fonte: 1000 - Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da Assinatura: 06/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 909785/2021 -SUDECO; Processo nº 59800.000454/2021-41. A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF sob nº 15.023.906/0001-07; Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo até 5/9/2024. - Data e Assinaturas: 05/09/2023, Rosiane Modesto de Oliveira - Superintendente, CPF nº XXX.326.201-XX, Valdemar Gamba - Prefeito, CPF nº XXX.261.151-XX SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 59335.000254/2018-26, SIAFI nº 880909/2018. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, § 1º-A, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da referida avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, CPF: 176.219.505-44, Prefeito à época da execução do Convênio supramencionado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, manifeste-se nos autos ou efetue o recolhimento da importância de R$ 174.120,68 (cento e setenta e quatro mil cento e vinte reais e sessenta e oito centavos) referente aos rendimentos não auferidos dos recursos do convênio, salientando que este valor foi atualizado até 01/08/2023, portanto, quando da data do efetivo pagamento da GRU, deverá entrar em contato com esta Superintendência para que se atualize o valor até a data do efetivo depósito. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial/Cobrança Judicial, conforme o caso. VISTA AO PROCESSO: o notificado ou seu representante legal, devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo, através da plataforma TRANSFEREGOV. Maiores informações, favor contactar pelo telefone: (81) 2102.2132 ou pelos e-mails: [email protected] ou [email protected]. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Administração EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 865920/2018 Processo nº 59335.000120/2018-13; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV nº 865920/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, CNPJ nº 08.096.604/0001-95, no valor original de RS 252.628,29 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais, e vinte e nove centavos); sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), à conta do CONCEDENTE, e R$ 2.628,29 (dois mil, seiscentos e vinte e oito reais, e vinte e nove centavos), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, e do CPF/MF nº 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, ROGÉRIO SOARES, Prefeito, Carteira de Identidade nº 98002206316 - SSP/CE , CPF: 430.532.114- 91, domiciliado no Município de JARDIM DE PIRANHAS/RN; 3) Resumo do Objeto: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 06/09/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002176/2023-11 ESPÉCIE: Autorizo, com base na Nota Técnica nº 17/2023 - PR/ACP, peça 9, e no Parecer Jurídico nº 484/2023 - PR/AJ/UAA, peça 11, a realização de despesa no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora da 42ª Exposição Agropecuária e Feira de Negócios de Itabuna - Expofenita, que acontecerá no Parque de Exposições Antônio Setenta, no período de 13 a 17 de setembro de 2023. As despesas correrão à conta do PTRES 172114 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional. Em 29 de agosto de 2023 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002086/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0563.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG, CNPJ nº 20.356.762/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNO ALMEIDA DUARTE, CPF nº .470.746-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002122/2023-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0584.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001- 83. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 34.948,35. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº .772.046-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002165/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0620.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRICOLA. VALOR: R$ 222.879,00. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS, CPF nº .555.426-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001708/2023-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0926.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO RIO VERDE GRANDE, CNPJ nº 05.397.787/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CÉSAR LUIZ DA SILVA, CPF nº .833.946-*. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.901.00/2021, processo administrativo 59510.001395/2020-11, que tem por objeto a construção de uma ponte em concreto armado, sobre o Rio São Domingos, no município de Buritis/MG, firmado entre a CODEVASF e a RR TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÕES EIRELI., CNPJ nº 16.578.370/0001-40 por 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante do e-doc D6FACF64-e. Data da Interrupção: 22/08/2023. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002124/2022-17-e ESPECIE: Contrato nº 2.0433.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.542.082/0001-15; Objeto: serviços topográficos e de apoio à fiscalização e supervisão técnica de instrumentos na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf - Edital Pregão Eletrônico nº 28/2022; Prazo de vigência contratual: 9 meses; Valor: R$ 326.102,52; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional; Data: 06.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Glauce Maria Dantas Lemos - NEOCONSTEC EXTRATO DE COOPERAÇÃO TECNICA PROCESSO: nº 59520.001375/2023-65-e ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0434.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE IPUPIARA/BA, CNPJ 13.798.384/0001-81; Objeto: recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, na área de jurisdição da Codevasf; Data: 29/08/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da 2ª/SR da Codevasf e Ascir Leite Santos - Prefeito Municipal de Ipupiara/BA. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Termo de Transferência de Responsabilidade nº 027/2020 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DE BOM JESUS DA LAPA/BA, publicado no DOU do dia 06 de setembro de 2023, seção 3, página 122, onde se lê; Município de PALMAS DE MONTE ALTO, leia-se; Município de BOM JESUS DA LAPA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001644/2021-21-e, Primeiro Termo Aditivo ao Convenio nº 2.457.00/2021, TransfereGov nº 919701, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, e o MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO, CNPJ nº 16.417.784/0001-98; Objeto: Readequação da planilha orçamentária e do projeto básico do convênio e ratificação das demais cláusulas e condições; Bom Jesus da Lapa-BA, 28/08/23; Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR CODEVASF, e Eli Carlos dos Anjos Santos- Prefeito do Município de Serra do Ramalho.