DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 238014 Processo nº 44103.008915/2019-07. Contrato nº 23.022187.2022. referente a Dispensa de Licitação 265/2022. Contratado: E-Labore Serviços & Tecnologia Social Ltda, CNPJ 13.937 .629/0001-04. Objeto: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem realizados na DAT A P R E V / D F. Rescisão unilateral por parte da Dataprev a partir de 30/08/2023. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Artigo 82, Parágrafo 1º. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 84/2023 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PROCESSO Nº 4600.002724/2023-84 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a seguir: 01 (uma) vaga para consultor(a), pessoa física, modalidade produto. O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista para elaborar estudos sobre tendências de inovação com a finalidade de subsidiar a narrativa e a curadoria de conteúdo da Semana de Inovação 2023, por meio de sistematização, análise e produção de informações. Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://forms.gle/Rkpnw3zjN1vTv6GJ7, para análise da Comissão de Seleção, de 06/09/2023 até às 23h59 do dia 13/09/2023. Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail [email protected], indicando no assunto: Seleção consultor(a) OEI - Termo de Referência nº 8898. O edital, e anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site da OEI. JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA 20/001 - ENAP EDITAL Nº 82/2023 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PROCESSO Nº 4600.002717/2023-82 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a seguir: 01 (uma) vaga para consultor(a), pessoa física, modalidade produto. O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista para realizar mapeamento de possíveis veículos e público formador de opinião, e elaborar proposta de plano estratégico para atuação da Assessoria de Comunicação da Enap na interlocução nos âmbitos nacional e internacional, com vistas a alcançar uma comunicação mais efetiva a respeito da Semana de Inovação e as temáticas que nela serão tratadas. Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://forms.gle/Ax3gxVPMjtJdKFsM6, para análise da Comissão de Seleção, de 06/09/2023 até às 23h59 do dia 13/09/2023. Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail [email protected], indicando no assunto: Seleção consultor(a) OEI - Termo de Referência nº 8880. O edital, e anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site da OEI. JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA 20/001 - ENAP FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 "SINE DIE" A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que em decorrência da necessidade de realização de ajustes no Edital da Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a seleção de 4 (quatro) gestores de fundo multimercado em cotas de fundos de investimentos imobiliários, comunicamos a suspensão da licitação "sine die". JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA Presidente da Comissão Especial de Licitação Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO Termo de Parcelamento nº 003/2023 - Processo nº 59050.000800/2011-49, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ 03.353.358/0001-96 e a Empresa Claudino & Cia Ltda., representada pela Senhora Marilaine do Rocio Fo g g i a t t o Claudino. OBJETO: parcelamento de débito referente a glosa técnica imputada na execução do Objeto do Termo de Compromisso nº 184/2012 (Siafi 672758), no montante de R$ 6.982,74, no total de 03 parcelas, a serem devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 530012 - Gestão 00001, o código do recolhimento 18836-0 e Referência 59050000800201149. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na continuidade da tomada de contas especial pelo saldo devedor. SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 841912/2016. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE, CNPJ nº 12264628000183. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 16.143.108,54, Valor de Contrapartida: R$ 1.143.108,54, Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: NICOLAS TEIXEIRA TAVARES PEREIRA, CPF nº .096.464-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 898366/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CNPJ nº 82892373000189. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 454.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 254.300,00, Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Data de Assinatura: 05/10/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MARCOS HENRIQUE DA SILVA, CPF nº .694.559-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 909300/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE MELEIRO, CNPJ nº 82837741000196. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 111.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.714,29, Vigência: 18/01/2021 a 18/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº .935.264-, Convenente: EDER MATTOS, CPF nº .438.129-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 905911/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GERALDO, CNPJ nº 18137935000180. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -53.316,67, Valor de Contrapartida: R$ -3.572,38, Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: MARCILIO MOREIRA BARROS, CPF nº .062.296-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 909323/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE MONTENEGRO, CNPJ nº 90895905000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -57.700,00, Valor de Contrapartida: R$ -13.315,38, Vigência: 18/01/2021 a 18/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: CARLOS EDUARDO MULLER, CPF nº *.527.780-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 193008 Nº Processo: 59414.000083/2023-12. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 03.598.443/0001-14 - SANTOS & XAVIER LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção, reparos, instalação, configuração e revisão dos computadores e seus acessórios da cest-se. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 35.940,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CEST/MG-116/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0011-15 e o MUNICÍPIO DE LASSANCE-MG, CNPJ 18.279.125/0001-68; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA, 4 TONELADAS, EIXO SIMPLES, CONFORME NOTA FISCAL 000.001.741 SÉRIE 1, BM 23072892. Valor de aquisição R$ 11.997,97; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:05/09/2023; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Paulo Elias Rodrigues, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000317/2023-11. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 193009 Nº Processo: 59404000673202364 . Objeto: Contratação de serviços de locação (com manutenção técnica, preventiva e corretiva para a operação das máquinas, exceto papel) de máquinas reprográficas (scanner colorido, tamanho A4, com alimentação de múltiplas páginas). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Realização das atividades da CEST/BA Declaração de Dispensa em 06/09/2023. JERONIMO LOPES CANARIO FILHO. Chefe Administrativo. Ratificação em 06/09/2023. RAFAEL GUIMARAES DE CARVALHO. Coordenador Estadual Cest-ba. Valor Global: R$ 15.456,00. CNPJ CONTRATADA : 28.133.075/0001-60 EQUITECHSOLUCOES EM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. (SIDEC - 06/09/2023) 193009-19300-2023NE339040 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 193009 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 59404.000122/2022-10. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 12.044.743/0001-42 - ACESSO RH GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Acrescentar 16,42% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.083,93 (seis mil. Oitenta e três reais e noventa e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.774.540,00. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).