DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 27 de janeiro de 2024. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . NOME PROCESSO SEI DT. ASSINATURA DT. RESCISÃO . ANNA CAROLINA DE FREITAS FELDMANN HERMETO 14021.153432/2023-83 14/08/2023 21/08/2023 DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 170075 Nº Processo: 10580.100018/2023-85. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLU CO ES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é para eventual prestação de serviço de locação de veículos de passeio, tipo executivo, quatro portas, com ar condicionado, km livre, combustíveis, com manutenção, seguro total, pedágios, estacionamento e demais custos inerentes que incidem sobre os veículos por conta da contratada, com motorista uniformizado com terno preto, camisa branca e gravata preta, visando atender às necessidades de transporte de autoridades e respectivas comitivas ministerial por ocasião da realização de eventos institucionais e visitas oficiais nesta capital e municípios e atender as necessidades dos órgãos geridos pelo ministério da gestão e da inovação e serviços públicos , órgãos clientes, jurisdicionados, além de qualquer outro ministério que necessite, tendo em vista o paragrafo 3º do art.50 da mp nº 1154 de 01/01/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 170075 Nº Processo: 10580100219202382. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de natureza continuada de vigilância eletrônica monitorada, com disponibilização dos equipamentos necessários - por Comodato -, monitoramento e manutenção, a ser prestado aos órgãos clientes e jurisdicionados: SRA/BA-MGI - SETRA, CGU, SRT-BA, ANVISA, SPU, MINISTÉRIO DA SAÚDE, FUNDACENTRO, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN/BA, DNIT-SPU em Salvador.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitaia, S/n - 8º Andar, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00015- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELI JONES RIOS JUNIOR Pregoeiro Sra/ba (SIASGnet - 06/09/2023) 170075-99999-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 170214 Nº Processo: 10280.100233/2023-61. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARA . Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para atender aos imóveis onde estão localizados o arquivo da SRA/PA, A PFN/PA. A PSFN/STM, A SRTB/PA e as Unidades Descentralizadas na ART/CAST, na ART/ALT e na ART/ITB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 315.160,96. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170214 Nº Processo: 10280100234202313. Objeto: Aquisição de água mineral, açúcar, café e gás liquefeito de petróleo, com entrega parcelada, para atender as necessidades essenciais da SRA/PA, Arquivo da SRA/PA, PFN/PA, PSFN/SANTARÉM E MARABÁ, SRTB/PA e unidades descentralizadas e CGU/PA. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, Nº. 708, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170214-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IANE MARIA HERMES MARQUES Superintendente Regional de Administração No Pará (SIASGnet - 06/09/2023) 170214-00001-2023NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 10768.100773/2021-18. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual a partir de 10/09/2023 a 09/09/2024.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.311.241,20. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 170175 Nº Processo: 10145101325202312 . Objeto: Contratação de Serviços de Capacitação, por Inexigibilidade de Licitação, com 02 inscrições para a participação de Procuradores da Fazenda Nacional na 1ª Mesa Aberta de Direito Tributário na cidade de Porto Alegre-RS, conforme documento SEI 37010560. O Documento de Formalização da Demanda, documento SEI 37014367, solicita a inscrição para 02 participantes. O valor total da contratação é de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme Projeto Básico, documento SEI 37014540. O Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Evento, objeto da contratação, tratará temas de extrema relevância para as atividades desempenhadas pelos Procuradores Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2023. JOAO GURSKI RODRIGUES. Drl. Ratificação em 05/09/2023. RICHARDI FONSECA. Superintendente. Valor Global: R$ 800,00. CNPJ CONTRATADA : 35.411.376/0001-73 INSTITUTO DE APERFEICOAMENTO E PRATICA JURIDICA LTDA. (SIDEC - 06/09/2023) 170175-00001-2023NE000029 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014 Processo nº 44103.000010/2022-86 Contrato e Pedido de Compras nº 01.035874.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 799/2022. Contratado: RVA SECURITY COMERCIO SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA . CNPJ: 04.852.499/0001-16. Objeto: Contrato de serviços de Serviços Eventuais de Alarme e CFTV na Unidade Dataprev/PI. Valor Total: 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte cinco reais). Data da Assinatura: 01/09/2023 Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações corelata. Processo nº 44103.000010/2022-86 Contrato e Pedido de Compras nº 01.035947.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 799/2022. Contratado: RVA SECURITY COMERCIO SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA . CNPJ: 04.852.499/0001-16. Objeto: Contrato de serviços de monitoramento eletrônico remoto, através de sistemas de Alarme Monitoramento por Vídeo (CFTV nas Unidades da Dataprev/PI, MA e CE). Valor Total: 266.525,00 (duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Data da Assinatura: 01/09/2023 Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações corelata. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44101.000006/2020-76; Contrato nº 01.031127.2020; Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; CNPJ nº 09.162.855/0005-17; Objeto: Terceiro Termo Aditivo para: Promover o reajuste de 4,58%, em razão do aumento do índice ICTI acumulado de maio/2022 a maio/2023, a partir de 15/07/2023; Valor do instrumento: O valor total estimado do reajuste corresponde a R$ 61.543,92 (sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos); Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024; Data da assinatura: 06/09/2023; Fundamentação Legal: Art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo 44103.001809/2021-17, contrato nº 01.033852.2022, Contratada: CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ: 11.804.114/0001-00. Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Segurança Física e Patrimonial Armada e Desarmada, referente a alteração de Razão Social, que a partir de 27/06/2023, passará a ser denominada de MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., para CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Data da assinatura 05/09/2023. Fundamentado no art. 81, caput, da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações posteriores, e em estrita observância ao que preceitua os aludidos Diplomas Legais e demais legislação pertinente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44103.004056/2021-93; Contrato nº 23.021388.2021; Pedido de Compra nº 022907; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 131/2021; Contratada: ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA; CNPJ: 07.296.500/0001-61; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para prorrogar a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses; Valor Total do Instrumento: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais); Solicitação de Compra nº 001903; Data de Assinatura: 06/09/2023; Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2027; Fundamentação Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo nº 44101.000109/2018.11; Contrato nº 01.027917.2018; Contratada: INGRAM MICRO BRASIL LTDA.; CNPJ: 01.771.935/0002-15. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reajuste de 10,06754% (dez inteiros e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro centésimos de milésimos por cento), em razão do aumento do índice IPCA (IBGE) negociado com desconto de 30% (trinta por cento), a partir de 26/07/2021. Do preço: R$ 957.820,93 (novecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e noventa e três centavos). Data da assinatura: 05/09/2023; Fundamentação Legal: art. 65, II, "d", da Lei 8.666/1993. Processo nº 44101.000109/2018.11; Contrato nº 01.028023.2018; Contratada: INGRAM MICRO BRASIL LTDA.; CNPJ: 01.771.935/0002-15. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reajuste de 10,06754% (dez inteiros e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro centésimos de milésimos por cento), em razão do aumento do índice IPCA (IBGE) negociado com desconto de 30% (trinta por cento), a partir de 25/07/2021. Do preço: R$ 222.162,56 (duzentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 05/09/2023; Fundamentação Legal: art. 65, II, "d", da Lei 8.666/1993. Processo nº 44101.000109/2018.11; Contrato nº 01.028654.2018; Contratada: INGRAM MICRO BRASIL LTDA.; CNPJ: 01.771.935/0002-15. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reajuste de 10,06754% (dez inteiros e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro centésimos de milésimos por cento), em razão do aumento do índice IPCA (IBGE) negociado com desconto de 30% (trinta por cento), a partir de 21/07/2021. Do preço: R$ 66.018,74 (sessenta e seis mil, dezoito reais e setenta e quatro centavos). Data da assinatura: 05/09/2023; Fundamentação Legal: art. 65, II, "d", da Lei 8.666/1993.