DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 491/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.011650/2023-31. Inexigibilidade Nº 491/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 09.138.610/0001-20 - CENTRO ODONTOLOGICO MEDRADO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 08255.005616/2023. PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ 22.491.677/0001-02 para Item 1 valor R$2.607.202,4500. CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS Agente de Contrataçoes (SIDEC - 06/09/2023) 200346-00001-2023NE081000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.002480/2023-70. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 49.094.815/0001-76 - 49.094.815 AKSON WALLACE AGUIAR DO NASCI M E N T O. Objeto: Aquisição de ração canina para cães adultos de grande porte da categoria "super premium" para uso nas atividades desta polícia federal em fortaleza/ce.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 8.376,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.012264/2022-73. Pregão Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de terminal para uso em salas de videoconferência, com câmera de vídeo, microfone para captura de áudio, caixa de reprodução de som e conexão usb,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 15.127,20. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.012264/2022-73. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de aparelho de tv com tela de no mínimo 50".. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 8.840,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.012264/2022-73. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO ELETRONICA BRASILEIRA. Objeto: Aquisição de câmeras de vídeo com conexão usb.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 45.540,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.012264/2022-73. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAC. Objeto: Aquisição de headset com conexão usb, microfone, e alto- falantes estéreo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 39.270,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2023 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.004992/2023-57. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 00.000.000/5124-19 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Termo de adesão ao acordo de cooperação técnica nº 109/2022 - seges/mgi, firmado com o banco do brasil s/a, agência 3846-6 - escritório setor público maranhão, cnpj nº 00.000.000/5124-19, cujo objeto é a operacionalização de conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2023 a 04/09/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200388 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 08310.002164/2020-31. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 04.931.991/0001-87 - CATARINA FERREIRA DE SOUSA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 13/2020-sr/pf/ma por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.698,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nr 0009/2023 - UASG 200388 Processo: 08310.000064/2023-13 Objeto: Compra de Capela de exaustão de gases. Edital: 11/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Daniel de La Touche, nr 4000 - Cohama - São Luis-MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. São Luis-MA, 6 de setembro de 2023 WALDAYR DE ALMEIDA DAMACENA Agente de contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200388 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 08310.002356/2020-48. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Conceder a 4ª repactuação de preços à empresa master facilties ltda, inscrita no cnpj nº 05.564.043/0001-13, referente ao cargo de técnico em secretariado, em face da convenção coletiva de trabalho ma000081/2023.. Vigência: 27/07/2020 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.121,64. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.002460/2023-05. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 43.516,08. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08335000096202331. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza e conservação de ambientes, encarregado, copeiragem e lavador de veículos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul e suas delegacias descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo edital e seus anexos. DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS FLORES Pregoeira (SIDEC - 06/09/2023) 200354-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.005591/2023-19. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2028. Valor Total: R$ 25.472,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08389002663202368. Objeto: Serviços de auxiliar administrativo para o atendimento do público externo e interno no edifício sede da DPF /FIG/PR e dos Postos de Emissão de Passaporte e Área de Registro de Estrangeiros das Delegacias de Polícia Federal em Foz do Iguaçu e em Guaíra/PR.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO BERZOINI SMITH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/09/2023) 200366-00001-2023NE000023