DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800118 118 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 200372 Nº Processo: 08435003050202264. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos e execução da adaptação de espaços internos da Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00013- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES Superintendente Regional (SIASGnet - 06/09/2023) 200372-00001-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08500008546202031. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil/Elétrica para o fornecimento de Projeto Executivo, prestação serviços de Reforma de instalações elétricas da Subestação, remanejamento de circuitos elétricos, com capacidade técnica concomitante de instalação e ativação de nobreaks (usados), om fornecimento de todo material necessário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, Lapa de Baixo - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO VENTURA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 06/09/2023) 200360-00001-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200344 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08520.004874/2021-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE - CNPJ: 05.342.580/0001-19. Objeto: Reajustar o valor do contrato, baseado no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme o previsto no subitem 19.2 do termo de referência. O IPCA acumulado, entre o período de agosto/2022 e julho/2023, foi de 3,992440%. Com a aplicação do reajuste de 3,992440% no valor contratual unitário passará a ser de R$ 20,80 (vinte reais e oitenta centavos), o valor mensal estimativo será R$ 415,97 (quatrocentos e quinze reais e noventa e sete centavos) e no anual de R$ 4.991,64 (quatro mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Já o valor global, para o período da nova vigência contratual de 04/10/2023 a 03/10/2025 de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Primeiro Termo Aditivo passará a ser de R$ 9.983,28 (nove mil reais, novecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 200122 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08663.002009/2019-81. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 07.870.094/0001-07 - MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2020, por 18 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2023 a 10/02/2025, nos termos do art. 57,ii , da lei n.º 8.666, de 1993. suprimir o item 2 (uop 01.01 - unidade operacional de bayeux) conforme ofício 22 (48862382). o objeto é prestação de serviços de telecomunicações, através de uma rede ip multisserviços, utilizando tecnologia mpls (multi protocol label switching), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem para atender às necessidades da sede da superintendência da polícia rodoviária federal na paraíba e demais unidades a ela vinculadas.. Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.586,64. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 200122 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 08663.002009/2019-81. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 07.870.094/0001-07 - MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 11/2020, por 18 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2023 a 26/02/2025, nos termos do art. 57,ii , da lei n.º 8.666, de 1993. o objeto é prestação de serviços de telecomunicações, através de uma rede ip multisserviços, utilizando tecnologia mpls (multi protocol label switching), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem para atender às necessidades da sede da superintendência da polícia rodoviária federal na paraíba e demais unidades a ela vinculadas.. Vigência: 03/09/2023 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.271,76. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.038228/2023-44. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, a serem executados nos imóveis abaixo identificados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital da licitação e na proposta apresentada pela contratada: del05 - delegacia em foz do iguaçu/pr; uop01 - unidade operacional em santa terezinha do itaipu/pr; uop02 - unidade operacional em céu azul/pr; uop03 - unidade operacional da ponte internacional da amizade/pr; uop04 - unidade operacional da ponte tancredo neves/pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 125.345,40. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.038230/2023-13. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, a serem executados nos imóveis abaixo identificados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital da licitação e na proposta apresentada pela contratada: del06 - delegacia em guaíra/pr; uap01 - unidade de apoio operacional em guaíra/pr; uop01 - unidade operacional em guaíra/pr; uop02 - unidade operacional em quatro pontes/pr; uop03 - unidade operacional em alto paraíso/pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 125.345,36. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2023 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.003070/2023-91. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 75.687.681/0001-07 - MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO. Objeto: O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do município e contribuir para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200232 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08676.000570/2023-63. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Visando a alteração do valor ao item 3.1, onde se lê: "r$5.449,36 (cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), perfazendo o valor total de r$49.044,24 (quarenta e nove mil quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)" leia-se: "r$5.751,44 (cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de r$51.762,96 (cinquenta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos)". haja vista que o contrato supracitado dá-se no valor mensal da contratação é de r$51.762,96 (cinquenta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos) perfazendo-se no valor total de r$621.155,52 (seiscentos e vinte e um mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) anual.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.155,52. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200117 Nº Processo: 08658028453202382. Objeto: Prestação do serviço de de recepção, com fornecimento de mão de obra exclusiva, para atender a necessidade da unidade sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Deputado Vicente Penido, 255, Vila Guilherme, Vila Guilherme - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200117-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A quantidade do item constante no sistema (12) se refere a multiplicação de 01 posto de trabalho por 12 meses de vigência contratual. . EDSON JOSE ALMEIDA JUNIOR Superintendente (SIASGnet - 06/09/2023) 200117-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Autuação - 08640000149202360 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT: 40315352000150, G001615341, 07/07/2023, art. 43, ?3?, I - Res. 5998/22 ANTT, 03/11/2023; 40315352000150, G001626772, 07/07/2023, art. 43, ?2?, III - Res. 5998/22 ANTT, 03/11/2023;