DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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At u a l i z a d o . 8573152 4/2017 08/01/2018 579,67 579,67 579,67 20 115,93 38,82 225,03 920,63 . 10108867 1/2018 06/04/2018 579,67 579,67 579,67 20 115,93 37,3 216,22 911,82 . 10108868 2/2018 06/07/2018 579,67 579,67 579,67 20 115,93 35,72 207,06 902,66 . 10108869 3/2018 05/10/2018 579,67 579,67 579,67 20 115,93 34,14 197,90 893,50 . 10108870 4/2018 08/01/2019 579,67 579,67 579,67 20 115,93 32,67 189,38 884,98 . 11040071 1/2019 05/04/2019 579,67 579,67 579,67 20 115,93 31,2 180,86 876,46 . 11040072 2/2019 05/07/2019 579,67 579,67 579,67 20 115,93 29,73 172,34 867,94 . 11040073 3/2019 07/10/2019 579,67 579,67 579,67 20 115,93 28,26 163,81 859,41 . 11040074 4/2019 08/01/2020 579,67 579,67 579,67 20 115,93 26,91 155,99 851,59 . 11548803 1/2020 07/04/2020 579,67 579,67 579,67 20 115,93 25,89 150,08 845,68 . 11548804 2/2020 07/07/2020 579,67 579,67 579,67 20 115,93 25,24 146,31 841,91 . 11548805 3/2020 07/10/2020 579,67 579,67 579,67 20 115,93 24,78 143,64 839,24 . T OT A I S 6.956,04 6.956,04 6.956,04 1.391,16 2.148,62 10.495,82 . RESPONSÁVEL PASSIVO EMPRESA (CONFORME DISTRATO)/CPF E M P R ES A / C N P J P R O C ES S O A D M I N I S T R AT I V O . MARCO ANTONIO VILELA/035.222.498-36 DSG INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS EIRELI/24.192.132/0001- 20 Multa SELIC 02026.002245/2022-22 . Débito Trimestre/Ano Vencimento Valor Original Saldo Saldo % Valor % Valor Valor Consolidado . At u a l i z a d o . 9377478 4/2017 08/01/2018 128,82 128,82 128,82 20 25,76 38,82 50,01 204,59 . 10106651 1/2018 06/04/2018 128,82 128,82 128,82 20 25,76 37,3 48,05 202,63 . 10106652 2/2018 06/07/2018 128,82 128,82 128,82 20 25,76 35,72 46,01 200,59 . 10106653 3/2018 05/10/2018 128,82 128,82 128,82 20 25,76 34,14 43,98 198,56 . 10106654 4/2018 08/01/2019 128,82 128,82 128,82 20 25,76 32,67 42,09 196,67 . 11090963 1/2019 05/04/2019 128,82 128,82 128,82 20 25,76 31,2 40,19 194,77 . T OT A I S 772,92 772,92 772,92 154,56 270,33 1.197,81 Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA em Santa Catarina, através do e-mail: [email protected] , ou no endereço R. Conselheiro Mafra, 784 - Centro, Florianópolis - SC, 88010-140, para regularização dos débitos. Os mesmos podem ser parcelados em até 60 (sessenta) parcelas, limitadas cada uma delas a R$ 200,00 (duzentos reais). Débitos do ANO CORRENTE devem ser emitidos pelo site www.ibama.gov.br/taxas > TCFA. Para mais informações enviar e-mail para [email protected]. Estaremos à sua disposição para esclarecimentos. LUCILA CLÁUDIA LAGO FRANCISCO SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02548.000471/2022-80; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente no Estado de São Paulo, PERLA CAROLINA LEAL SILVA MULLER, e de outro lado NELSON ORIOSVALDO VIANA DE MOURA, CPF Nº .761.374-*, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de triagem de animais silvestres do IBAMA, localizado no Estado de São Paulo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 650,34 (seiscentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 16617353/2023-SP/NUCAM-ECAC/Supes-SP; DATA DAS ASSINATURAS: 11/08/2023. EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02285.000216/2022-75; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente no Estado de São Paulo, PERLA CAROLINA LEAL SILVA MULLER, e de outro lado EZESA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ: 09.024.311/0001-65, neste ato representada por BIANCA MONTENEGRO VALENTIM, Advogada, procuradora da autuada, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de triagem de animais silvestres do IBAMA, localizado no Estado de São Paulo; VA LO R CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 21.117,68 (vinte e um mil, cento e dezessete reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 16565842/2023-SP/NUCAM- ECAC/Supes-SP; DATA DAS ASSINATURAS: 07 e 14/08/2023 EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02027.006693/2022-95 e 02027.006694/2022-30; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente no Estado de São Paulo, PERLA CAROLINA LEAL SILVA MULLER, e de outro lado WU JIANFENG, CPF .118.038-, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02029.001845/2022-43; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, CPF nº 967..351- 15, e de outro lado ALZIRO SANTANA DA CRUZ, CPF nº 020..261-94, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto Quelônios da Amazônia, localizado no Estado do Tocantins; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 48.184,40 (quarenta e oito mil e cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 16802555/2023- TO/NUCAM-ECAC/Supes-TO; DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 443034 Nº Processo: 02125000780202069 . Objeto: A locação de imóvel situado no endereço rua Raul Batista, 175, Povoado de Monte Alegre, no Município de Guaratinga/BA, para abrigar as instalações do Parque Nacional do Alto Cariri. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único participante habilitado no Chamamento Público, conforme Informação Técnica 107 (10017700) Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2023. RAFAEL CAMILO LAIA. Gerente Regional Nordeste. Ratificação em 06/09/2023. FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA. Diretora Diplan. Valor Global: R$ 15.600,00. CPF CONTRATADA : 048.620.315-87 GERCINO JOSE DE SOUZA. (SIDEC - 06/09/2023) 443033-44207-2023NE800106 ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES DO IBAMA, localizado no Estado de São Paulo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 28.279,86 (vinte e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 16787180/2023-SP/NUCAM-ECAC/Supes-SP; DATA DAS ASSINATURAS: 30/08/2023. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal nº 6.514/2008 (alterado pelo Decreto Federal nº 9.760/2019), através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, em face do retorno dos avisos de recebimento (AR) e impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, INFORMA às pessoas físicas e jurídicas constantes neste edital sobre abertura de prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de alegações finais. As alegações finais podem ser protocoladas em qualquer unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ou encaminhadas via e- mail a esta gerência regional ([email protected]). Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço: Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000. Rio de Janeiro-RJ, 6 de setembro de 2023 PELO ICMBIO: FERNANDA GARCIA DE SÁ Gerente Regional . Nome C P F/ C N P J Auto de infração Processo . Anderson Xavier dos Santos .789.617- P 2 FOV J M 3 02128.000735/2023-27 . Osani Luiz da Silva .239.697-* VRA877UP 02126.002950/2022-00 . Fabio Mendonça Fialho .815.897- SM6OQEMS 02126.002433/2021-41 . Adeliano Silva .863.844- 07K3ULDO 02126.002207/2021-61 . Brendon Antônio de Andrade Tavares Lopes *.175.318- 017866-B 02126.000909/2020-29