DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº SUPER: 50903.002229/2022-05. Espécie: CT 035/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.323.910/0001-54. AUTORIZAÇÃO: 373ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: Manutenção preditiva, preventiva e corretiva nas instalações prediais no Porto Organizado de Salvador. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMÓTEO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); FIDEL GARRIDO CAMBESES NETO (Diretor Administrativo). AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Codeba torna público a intenção de anulação do PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 (Contratar empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializado para elaboração e implementação de Plano de Cargos e Salários da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA), em atenção ao princípio da autotutela e diante do vício de legalidade desde a divulgação do edital, qual seja, a exigência de requisitos de habilitação técnica restritivos e em desacordo com o RLCC. As licitantes participantes ficam notificadas para querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, nos termos do §3° do art. 62 da Lei nº13.303/16. Processo Administrativo SEI nº 50903.002778/2022-71. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo ser encaminhado o recurso e demais documentos que entender necessários para o Compras.gov e para o e-mail: [email protected]. BRUNO ROCHA DA SILVA Presidente da COPEL EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº SUPER: 50903.000991/2023-20. Espécie: CT 040/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: BRUNO DA SILVEIRA GUIMARÃES, CNPJ 33.608.740/0001-64. AUTORIZAÇÃO: 377ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: Prestação de serviço de consultoria especializada para apoio técnico dos portos da Codeba. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMÓTEO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); BRUNO DA SILVEIRA GUIMARÃES (Sócio Administrativo). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo nº SUPER: 50903.001650/2021-18. Espécie: 4º TA ao CT N. º 033/2019. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANCAS LTDA., CNPJ nº 59.704.510/0001- 92. AUTORIZAÇÃO: Ata da 378ª Reunião Direx. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 033/2019, por mais 11 (onze) meses, contados a partir de 04/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMOTEO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); MARIO JORGE DASSIE SANTUS (Procurador). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 - SEI 7515319 Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 110/2023 - SEI 7515319. PROCESSO SEI: 50903.001567/2023-01. NOME DO CREDOR: EMERICK ASSESSORIA CONTABIL E EMPRES A R I A L LTDA. CNPJ Nº: 15.204.934/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de inventário para a contagem física, saneamento, unificação e organização da listagem dos itens e seus quantitativos, para servir de base de cadastro no novo sistema de ALMOXARIFADO da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATOnº 063/2021; Partes: CompanhiaDocas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e SKYDOCS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.996.553/0001-25; Objeto do Aditivo:Constituiobjeto do presenteajuste a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, mantendo-se todas as demais cláusulas inalteradas., Data da assinatura: 04/09/2023; Signatários: EstefersonUbarana Gomes da Silva, DiretorPresidente; Márcio Almeida Machado, DiretorAdministrativoFinanceiro;Paulo Henrique de Macedo Carlos, DiretorTécnico e Comercial e pela Contratante;Pablo Erick Fernandes de Andrade, pela Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2023, cujo objeto é a "prestação dos serviços de manutenção dos sistemas rodoviário e ferroviário do Porto do Rio de Janeiro", tendo sido o recurso apresentado pela empresa CONSTRUTORA COEFER LTDA, CNPJ: 02.950.594/0001-24 julgado IMPROCEDENTE EM SUA TOTALIDADE, sendo, portanto, o objeto adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Alvaro Luiz Savio, à empresa ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.406.028/0001-06, no valor total de R$ 4.528.594,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais). THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905002130202366. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço especializado no gerenciamento de fornecimento de combustíveis, conforme especificações do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, 35, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMAPOLA ANGEL DE CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 06/09/2023) 399008-00001-2023NE000001 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194019 Nº Processo: 08759000735202387. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes, compondo-se de materiais de processamento de dados/informática, equipamentos energéticos, elétrico e eletrônico, utensílios domésticos, material de copa e cozinha, de limpeza, equipamentos agrícolas, ferramentas, mudas, sementes, gêneros de alimentação e materiais necessários ao cumprimento dos projetos de etno desenvolvimento, monitoramento e gerenciamento territorial da FUNAI no âmbito da CR- MGES da FUNAI.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 08/09/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Moreira Sales 1327 Vila Bretas Governador Valadares, Vila Bretas - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/194019-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MATEUS HENRIQUE ARAUJO SILVEIRA Chefe do Sead (SIASGnet - 06/09/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000353/2023-72. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de abastecimento para promover a aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, manutenção da frota e dos equipamentos pertencentes, em parceria ou a serviço da Coordenação Regional Roraima, coordenações técnicas locais e frente de proteção etnoambiental yanomami e ye'kuana a ela vinculada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 2.519.975,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Coordenação Regional Nordeste II torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2023, declarando vencedoras as empresas: ATM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 32.984.752/0001-20), para o item 1, no valor total de R$ 45.500,00; JAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 22.632.313/0001-03), para o item 2, no valor total de R$ 47.500,00; SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ 18.085.097/0001-48), para o item 3, no valor total de R$ 46.629,00. AUGUSTO EVERTON DIAS CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 06/09/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194067 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 08789.000055/2017-68. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 214.870.568-77 - ANDRE LUIS LOPES NEVES. Objeto: Repactuação referente ao contrato 27/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.697,00. Valor do apostilamento: R$ 1.326,97. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 003/2023, publicado na Seção 3 da Edição n¨ 170 do Diário Oficial da União - DOU, em 05/09/2023, onde lê-se: O certame foi realizado no dia 28 de setembro de 2023. Leia-se: O certame foi realizado no dia 28 de agosto de 2023. MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro (SIDEC - 06/09/2023) 194035-19208-2023NE000044 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 - UASG 194035 Nº Processo: 08620.008414/2023-96. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 00.352.294/0001-10 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO. Objeto: Gestão de procedimentos e ações visando a realização das intervenções necessárias, com o intuito de reestabelecer, recuperar e desenvolver as pistas de pouso e decolagem localizadas em terras indígenas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 68.764.993,17. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194022 Número do Contrato: 197/2019. Nº Processo: 08786.000100/2019-76. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 197/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2023 a 08/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2025 e no decreto rio nº 51914 de 2 de janeiro de 2023.