DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS PARTÍCIPES: WILLIAM DO AMARAL MACHADO, Gerente Executivo do INSS no Piauí e VALCI PEREIRA DE SOUSA, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-51 de Conceição do Canindé. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 35014.014220/2020-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 13.864.465/0001-32 - NASCIMENTO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor mensal do contrato para r$22.841,76 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e um mil e setenta e seis centavos) para o período de novembro/2022 a novembro/2023.. Vigência: 09/12/2020 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.101,12. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35372.001262/2018-85. CONTRATO: 24/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE ARAÇATUBA S/A - CNPJ: 16.831.157/0001-13. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA GERÊNCIA EXECUTIVA E AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARAÇATUBA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/11/2021 A 01/11/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.392826/2021-52. CONTRATO: 159/2021. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - CNPJ: 43.776.517/0001-80. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 27/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL AGUDOS, AVARÉ, BOTUCATU, ITAÍ, PEDERNEIRAS, SÃO MANUEL E TAQUARITUBA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2022 A 01/01/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178 Processo: 35014.066284/2021-65. Contrato: 96/2021. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GARÇA/SP - CNPJ nº 48.211.262/0001-21. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 18/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GARÇA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 35663.000082/2017-20. Pregão. Nº 9/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 07.008.748/0001-80 - DCJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 03/2018, por mais 06 (seis) meses, a partir de 05/09/2023 até 05/03/2024. Vigência: 05/09/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 532.801,31. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.238951/2023-80. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material médico hospitalar permanente, martelo reflexológico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2023. Valor Total: R$ 11.773,00. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA CRICIÚMA EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão de Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 35014.244398/2023-14. DO OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a CONTAG, que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Criciúma, CNPJ nº 29.979.036/0324-25 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Morro da Fumaça - SC, CNPJ nº 82.849.027/0001-18, para permitir que a entidade realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O Termo de Adesão vigorará até 07/11/2027. Sessenta meses a contar da publicação do Acordo de Cooperação Técnica no Diário Oficial da União - DOU(07/11/2022). DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: Arlete Luiza Rizzatti, Gerente Executiva do INSS em Criciúma - SC e Dilânio Willian Sartor , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Morro da Fumaça - SC SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 333005 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 44011.003176/2022-83. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRAC AO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.140,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.045341/2023-30. Pregão Nº 34/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 72.677.933/0001-29 - HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de Paricalcitol, 5 mcg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 25.042.529,95. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.116542/2022-48. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Pentoxifilina, 400 mg, liberação prolongada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 111.172,50. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.091368/2023-02. Pregão Nº 56/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA . Objeto: Aquisição de Trastuzumabe, 150 mg, pó liófilo injetável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 12.588.829,05. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 89/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90/2023; Processo de Execução: 25000.129094/2023-23. . Item Descrição Do Objeto Unidade De Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 LINEZOLIDA 600 MG Cota Reservada de aprox. 25% para ME/EPP (Item 1) Comprimido 142.500 13,44 1.915.200,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. Vigência: 06.09.2023 a 06.09.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 233/2022. Nº Processo: 25000.156210/2021-15. Dispensa. Nº 169/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 77.964.393/0001-88 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de doses de Vacina, inativada, vírus rábico, cepa PV, suspensão injetável, uso veterinário, e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 05/09/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.175.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 302/2022. Nº Processo: 25000.147673/2021-96. Pregão. Nº 53/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo, qualitativo de anticorpos Anti-Treponema pallidum, imunocromatografia, teste (TR Sífilis), e prorrogação do prazo de vigência contratua. Vigência: 06/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.857.500,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).