DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800141 141 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000038629202358. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de DOXICICLINA 100 MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00120- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/09/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 900637/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI, CNPJ nº 27686179000139. suplementação de recurso. Valor Total: R$ 27.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Vigência: 29/10/2020 a 25/03/2024. Data de Assinatura: 29/10/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: GILSON JOAQUIM CAETANO, CPF nº .165.637-. EDITAL Nº 68/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 25000.048655/2020-41 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. José Luiz de Souza Santos, CPF .277.507-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 125/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 31700/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2331/2020 TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 69/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 25000.046952/2019-19 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Cariri Medicamentos Ltda., CNPJ 73.206./0001-87, por meio de seu Representante Legal, a Sra. Tania Maria Almeida Andrade de Assis, CPF .260.893-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 153/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 34318/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 818/2019 TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 70/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 25000.049443/2023-24 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Irene de Oliveira Soares, CPF .333.451-68-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 162/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 37320/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2266/2023-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 094/2023 - Processo nº 25000.053300/2023-17, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Emerson Carlos de Oliveira, CPF: .906.291-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante PARECER Nº 116/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.155,43 (sete mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), atualizado até dia 25/01/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.053300/2023-17. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 097/2023 - Processo nº 25000.104246/2023-85, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Julliany Queiroz Borges, CPF: *.472.315-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1308/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/ SAPS/MS, no montante de R$ 10.191,21 (dez mil cento e noventa e um reais e vinte e um centavos), atualizado até dia 12/05/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 20 (vinte) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.104246/2023-85. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023 a) Processo nº 53115.003879/2023-15; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 05/2023; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA, CNPJ Nº 37.753.638/0002-94; d) Objeto: prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos do Ministério das Comunicações - MCOM, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança; e) Vigência: 12 meses a partir da assinatura, em 18/08/2023, inclusive, a 18/08/2024; f) Fundamento Legal: Portaria Normativa nº 89/2022-SAA, publicada em 21/06/2022. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023 Processo nº 25000.153335/2022-74; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 08/2023; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA, CNPJ Nº 00.396.895/0001-25; d) Objeto: prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança; e) Vigência: 12 meses a partir da assinatura, em 01/09/2023, inclusive, a 01/09/2024; f) Fundamento Legal: Portaria Normativa nº 89/2022-SAA, publicada em 21/06/2022. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2023 - UASG 250110 - CGMAP/SAA, do dia 30 de agosto de 2023, Seção 3, página 130; a) Onde se lê: "e) Vigência: 12 meses a partir da assinatura, em 25/08/2023, inclusive, a 25/08/2024" Leia-se: "d) e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 25/08/2023, inclusive, a 25/08/2025" SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250038. Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 25021.000539/2019-60. PREGÃO Eletrônico Nº 4/2019. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 03.284.595/0001-42. Contratado: GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: quarta prorrogação do contrato para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização da sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 7/9/2023 a 6/9/2024. Valor Total: R$ 4.152,60. Fonte: 1444000000 - 2023NE000072. Data de Assinatura: 6/9/2023. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 06/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.059932/2021-22. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Assistência em Terapia Intensiva por Telemedicina. VALOR APROVADO: De R$ 6.432.722,86 (seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) para R$ 4.774.398,07 (quatro milhões, setecentos e setenta e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e sete centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO: PARECER TÉCNICO Nº 16/2023 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0035403399). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Ajuste de alteração do projeto denominado "Carvedilol para prevenção de cardiotoxicidade por antraciclinas: Ensaio clínico randomizado, duplo-cego", publicado no Diário Oficial da União nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022, Seção 3, pág. 154, Onde se lê "EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR: PARECER TÉCNICO Nº 20/2022 - COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0030045539)", Leia-se "EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR: PARECER TÉCNICO Nº 20/2022 - COPP/CGFPS/DECIT/SCTIE/MS (0030045539) e PARECER TÉCNICO Nº 81/2023- COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0035220107)". SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408065087202331 . Objeto: Serviços de HEMODIÁLISE realizadas em caráter emergencial no Paciente do CTI pediátrico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Paciente do CTI/HFL em grave estado de saúde e, que não pode aguardar os trâmites de um processo de contratação regular. Declaração de Dispensa em 30/08/2023. GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUES. Coordenador de Administração. Ratificação em 04/09/2023. CLAUDIO FERREIRA COTTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.551,00. CNPJ CONTRATADA : 00.086.616/0001-27 UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 06/09/2023) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374066186202294 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos endoscópicos da marca Olympus, localizados no Serviço de Cabeça e Pescoço e no Serviço de Endoscopia do Hospital Federal de Bonsucesso localizado na Avenida Londres, 616 - Bonsucesso - Rio de Janeiro, RJ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Faz-se necessário a presente contratação uma vez que os equipamentos Olympus é de alta complexidade Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO. Substituta Eventual do Coordenador de Administração. Ratificação em 05/09/2023. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 715.999,92. CNPJ CONTRATADA : 04.937.243/0008-88 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 06/09/2023) 250042-00001-2023NE000040 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401070596202184. Objeto: Cateter siliconizado, semi- implantável, perfil 14F, duplo-lúmen, com lúmens independentes, de cerca de 24, 28 e 32cm de comprimento, tipo Permcath, com kit de introdução específico - 12 unidades (05 unidades de 24cm, 05 unidades de 28cm e 02 unidades de 32cm).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 06/09/2023) 250103-00001-2023NE111111