DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800142 142 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.151134/2022. Objeto: IRP anterior nº 08/2023 - GRADE DE EXTENSORES, SERINGAS E EQUIPOS (Órgãos Participantes: HFL e HFB). Em virtude dos itens destinados a cota reserva foi necessário incluir esta IRP. Informamos que serão mantidas as mesmas condições e quantidades inseridas anteriormente. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO DO ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 06/09/2023) 250106-00001-2023NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008801/2023-17. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 23.747.090/0001-84 - SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de formaldeído (formol). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 10.350,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410012706202318 . Objeto: Fornecimento de peça(s) de manutenção por demanda para MESA CIRÚRGICA ORTOPÉDICA/ MAQUET / ALPHAMAQUET 1 Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor detém a exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 31/08/2023. SHEILA DA LUZ CARVALHO. Coordenador de Administração Substituto. Ratificação em 04/09/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 35.403,70. CNPJ CONTRATADA : 06.028.137/0001-30 GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. (SIDEC - 06/09/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010265202310 . Objeto: Aquisição de peça sob demanda para MESA CIRÚRGICA ORTOPÉDICA: 12 BATERIA 12V. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2023. AILSE RODRI G U ES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração. Ratificação em 06/09/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$ 19.913,76. CNPJ CONTRATADA : 06.028.137/0001-30 GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. (SIDEC - 06/09/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 127/2021. Nº Processo: 25410.012825/2020-28. Pregão. Nº 116/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 127/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2023 a 27/09/2024, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 75/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 06/09/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 234/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da auto ridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: O item 01 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 06/09/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004133/2023. Objeto: Aquisição de alimentos para dietas (25410.004133/2023-59). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00242-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 06/09/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 442/2019. Nº Processo: 25057.006033/2019-57. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 442/2019 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE OU AGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - APF, POR DEMANDA E NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO-RJ. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.656,04. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 10, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Ref.: 25005.004102/2016-51. O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. ADRIANA FRANCISCA LOPES - CPF .019.241-* a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1216/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 19 de abril de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.847. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 11, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Ref.: 25000.008527/2020-65. O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa FÊNIX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: .051.119/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1387/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 10 de maio de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.808. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 4, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Ref.: 25024.001839/2017-74. O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa FARMA FORTE LTDA, CNPJ: .970.705/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 457/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 10 de fevereiro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.749. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected].. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 5, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Ref.: 25024.001839/2017-74. O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sra. ÂNGELA APARECIDA MEIRELLES DOS SANTOS - CPF .440.466-* a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 458/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 10 de fevereiro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.749. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058- 900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA