DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Formoso, 225 - Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO FERREIRA JUNIOR Chefe Substituto do Selog/arj (SIASGnet - 05/09/2023) 257021-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000122202243. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista urbano e rodoviário categoria CNH "B" e "D", com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ BRAZAO DOS SANTOS Coordenador Distrital da Saúde Indigena (SIASGnet - 06/09/2023) 257024-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000718202344. Objeto: Aquisição de eletrodoméstico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 06/09/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000944201910. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA da aldeia Passagem Rasa, localizada no município de Itarema - CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-2-00008-2023. Entrega das Propostas: 25/09/2023 às 09h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE. FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS Presidente da Cpl (SIASGnet - 06/09/2023) 257033-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000270202097. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo III na aldeia Praia de Almofala, em Itarema/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033- 2-00010-2023. Entrega das Propostas: 26/09/2023 às 09h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE. FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS Presidente da Cpl (SIASGnet - 06/09/2023) 257033-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 25055.004005/2018-34. Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato ora aditado - OI S/A (Em Recuperação Judicial). Vigência: 03/09/2023 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.308,63. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000507/2022-31. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 32.703.871/0001-68 - V DOS SANTOS LEAL LTDA. Objeto: Serviços de fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em marmitex, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinadas a pacientes indígenas e seus acompanhantes alojados na casai nhamundá/am. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2028. Valor Total: R$ 462.600,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 18/2023, sagrando vencedora a empresa T & D DISTRIBUIDORA LTDA, grupo 1 com o valor global de R$ 34.225,98. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 06/09/2023) 257050-00001-2023NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.001162/2021-23. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 19.604.452/0001-00 - ROGERIO APARECIDO POLATO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados sem dedicação de mão obra exclusiva de limpeza de sistema de tratamento de afluentes de esgotamento sanitário (fossa séptica e ou sumidouro, caixas de passagem e ou caixa de gordura) da Casa de Saúde Indígena - CASAI de Querência-MT e CASAI Extensão, adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000981202384. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5- 00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste último. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 06/09/2023) 257003-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209002553202396. Objeto: Aquisição de sistema de identificação automatizada por espectrometria de massa MALDI-TOF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 06/09/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 33910.006616/2022-02. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 07.266.643/0001-20 - DROPREAL BRASIL LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 24 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 27/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 29/11/2023 e término em 29/11/2025; e 1.1.2. A renúncia expressa à aplicação do 1º reajuste contratual pelo índice de custos de tecnologia da informação - icti, acumulado no período novembro 2022 a novembro/2023, previsto na cláusula sexta do contrato administrativo nº 27/2022, cujos efeitos vigorariam a partir de novembro de 2023.. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.600,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 34, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 7ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 30 de agosto de 2023, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos: Art. 1° A audiência pública realizar-se-á com a finalidade de debater acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para a seguinte tecnologia: Teste molecular para nódulos de tireoide por perfil de microRNA (TMT-microRNA) para pacientes com nódulos de tireoide indeterminados, ou seja, que na análise citológica da(s) lâmina(s) de PAAF tiveram classificação III ou IV no Sistema de Bethesda (UAT nº 95). Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 22 de setembro de 2023 das 10h às 11h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.