DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800144 144 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 21 de setembro de 2023, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=487, na página da ANS, na internet. Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas. Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência. Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior. Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO Diretor-Presidente DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 33910.033816/2021-49. Objeto: Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços a aquisição de baterias estacionarias de 30Ah e 76Ah, modelos DF500 e DF1500, do fabricante FREEDOM, para compor sistema dos Nobreaks nas salas técnicas de rede da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 15/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023 - Contratada: CONECTA DISTRIBUIDOR DE BATERIAS LTDA, CNPJ: 15.731.313/0001-97: Item 1 - Baterias de Acumulador Chumbo-Ácido Estacionário - selada ventilada - Mínimo 30Ah/12V, para utilização em Nobreak. Fabricante FREEDOM modelo DF 500. Quantidade Estimada: 368 Unidades - Valor Unitário: R$ 232,00 - Valor Total: R$ 85.376,00; Item 2 - Baterias de Acumulador Chumbo-Ácido Estacionário - selada ventilada - Mínimo 76Ah/12V, para utilização em Nobreak. Fabricante FREEDOM modelo DF 1500. Quantidade Estimada: 32 Unidades - Valor Unitário: R$ 480,00 - Valor Total: R$ 15.360,00. Vigência da ata: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 15/2023 - ANS; Data da assinatura: 05/09/2023.WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA, Gerente Geral de Administração e Finanças da Agência da Nacional de Saúde Suplementar - ANS AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 2023000074 Processo n 25351923050202311 Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica com base no seguinte amparo legal Documento de Projeto BRA 10 008 firmado em 30 de dezembro de 2010 entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores ABCMRE em conformidade com o Decreto n 5151 de 22 de julho de 2004 Contratado Matheus de Paula Cerroni Contratante PNUD Edital 152023 Projeto BRA 10008 Valor do Contrato 6480000 sessenta e quatro mil e oitocentos reais Vigência do Contrato 04092023 a 31052024 Assinam pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD Carlos Arboleda e pelo contratado Matheus de Paula Cerroni EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2020, celebrado em 06/09/2023, entre a HEMOBRÁS e a INFOENG INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ n° 01.649.192/0001-24; b) Objeto: prorrogar o prazo de execução pelo período de 6 meses, a contar de 06/09/2023 e prorrogar a vigência pelo período de 6 meses, a contar de 09/12/2023 ; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor Global: R$ 4.704.483,40 coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.107.010.200; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena, Presidente; Contratada: Hebert Marin Pereira - Representante Legal; f) Processo n° 25800.000109/2020. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 19/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50 ao valor de R$ 507.922,88 (quinhentos e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), para todos os itens. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000246/2023-66. Dispensa Nº 41/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 09.471.199/0001-00 - CTJ METROLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de qualificação e validação térmica com calibração de instrumentos de medição e segurança de 04 autoclaves. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 13.180,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000157202342. Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de Material Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00032- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 04/09/2023) 254492-36201-2023NE000201 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000359202394. Objeto: Registro de Preço de Material Laboratorial. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 05/09/2023) 254492-36201-2023NE000201 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000195202303. Objeto: Registro de Preços Objetivando Aquisição de Medicamentos orais, tópicos, oftálmicos e inalatórios.. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 05/09/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 25384.001459/2021-27. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 11.502.123/0001-47 - IGUALITE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: A finalidade do presente é a repactuação, o preço mensal da prestação de serviço de atendimento envolvendo as atividades de supervisor e operador de elevador, com dedicação exclusiva de mão de obra, que compreende o correto encaminhamento das pessoas que se dirigem diariamente às instalações instituto fernandes figueira, pelo período de 12 (doze) meses, o valor mensal estimado dos serviços passará de r$ 44.824,55 (quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro mil e cinquenta e cinco centavos) para r$ 44.899,21 (quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos) e o valor total anual estimado passará de r$ 560.028,87 (quinhentos e sessenta mil, vinte e oito reais e oitenta e sete centavos) para r$ 538.790,48 (quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), o que representa que representa um decréscimo de aproximadamente 3,792%, conforme documentação apresentada pela fiscalização.. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538,79. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25381.000090/2021-65. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 11.502.786/0001-61 - ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato e reajustar o valor contratual do objeto. Vigência: 22/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.900,68. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000191/2023-48. Objeto: DETERGENTE DESENGORDURANTE E DETERGENTE DESINCRUSTANTE ALCALINO. Ata 26/2023-C, Contratada: SMAIS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 30.399.805/0001-10, itens 01 e 02, no valor R$ 69.474,00 (Sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro Reais); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 58/2023; Data da Assinatura: 06/09/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 757/2022. Nº Processo: 25386.001415/2022-68. Pregão. Nº 427/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 13.822.848/0001-48 - THE BEST WAY - SERVICE LTDA. Objeto: Termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato de compra nº 757/2022 (doc.sei 2375834), por 451 (quatrocentos e cinquenta e um) dias, com fulcro no art. 57, §1º, inciso v, da lei nº 8.666/93, conforme a justificativa acostada ao sei 3095952, sem ônus para ambas as partes.. Vigência: 06/09/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.600.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 25386.002093/2022-74. Pregão. Nº 439/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 04.775.092/0001-32 - MSM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 43/2023 por 03 (três) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, §1º, inciso iii, da lei nº 8.666/93, e em conformidade com a justificativa acostada aos autos (doc. Sei 2988961), sem ônus para ambas as partes. Vigência: 07/11/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).