DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/09/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001048202383. Objeto: Aquisição de Forno de Despirogenização, destinados ao Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (NCPFI), incluindo aprestação do serviço de FAT (Teste de Aceitação em Fábrica), Instalação,Startup, Comissionamento, SAT (Teste de Aceitação no Local de Instalação),Qualificação de Instalação e Operação e Treinamento Mecânico, Operacional e Automação, conforme ERU do equipamento e Automação, conforme ERU do equipamento . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00301-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/09/2023) 254445-25201-2023NE999999 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001555/2023-17 Objeto: Aquisição de TINTAS, COLA, SELADORA, VERNIZ, CATALISADOR E IMPERMEABILIZANTE. Ata SRP 358/2023 - Contratada: A DONIZETE DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ: 06.164.562/0001-57, no valor total de R$ 3.725,00; Ata SRP 359/2023, Contratada: BIANCA TEIXEIRA LTDA , CNPJ: 31.174.772.0001-73 , no valor total de R$ 5.400,00; Ata SRP 360/2023, Contratada: CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.202.638/0001-21, no valor total de R$ 17.320,00; Ata SRP 361/2023, Contratada: COR DA VIDA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ: 42.234.826/0001-65, no valor total de R$ 5.088,00; Ata SRP 362/2023, Contratada: MBI COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.892.754/0001-71 , no valor total de R$ 1.072,96; Ata SRP 363/2023, Contratada: SHEWLA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ: 05.408.073/0001-30, no valor total de R$ 12.470,00; Ata SRP 364/2023, Contratada: TECHNOTINTAS COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 13.159.493/0001-59, no valor total de R$ 7.774,00; Data de Assinatura: 05/09/2023, Pregão SRP: 216/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 254462 Nº Processo: . 25389.000106/2023-21. A Comissão Permanente de Licitação da COGIC-FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, conferida pela Portaria nº 172/2 0 2 2 - CO G I C, faz saber que foi vencedora do item único do RDC-e 03/2023, a licitante SEXTO A N DA R SERVICOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAIS LTDA, CNPJ: 17.226.094/0001-14, com valor global de R$ 2.398.676,02 (dois milhoes, trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e dois centavos). RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Chefe da Gestão de Compras (SIDEC - 06/09/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25389.100078/2019-65. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 18.856.317/0001-90 - ONIX TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Retificação do 1º termo de apostilamento.. Vigência: 05/09/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.728,84; Valor total da Repactuação Retificado: R$ 425.795,47. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria sem Transferência de recursos, para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 149/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade Instituto Rene Rachou - IRR e o Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP, CNPJ n° 03.585.986/0001-05, Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, n° 3775, Cidade Industrial, Curitiba/PR, CEP 81350-010. Objeto: Desenvolver o projeto de um kit de diagnóstico de malária por PCR em tempo real no formato multiplex para detecção de Plasmodium... Assinatura: 05 de setembro de 2023. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Signatários: Roberto Sena Rocha, Diretor do IRR/Fiocruz e Pedro Ribeiro Barbosa, Representante Legal e Diretor/Presidente da IBMP. Processo FIOCRUZ nº 25381.000316/2023-90. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930111/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. Aditivo de Prazo de execução por mais 365 dias. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Data de Assinatura: 20/06/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº .051.803-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTO NOTIFICA o Instituto Qualidade de Vida - IQUAVI, CNPJ .983.244/0001- na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 41572/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT n° 045/2009 - SICONV Nº 725159, processo 46069.004076/2009-67, conforme informado, no prazo de 30 (trinta) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial com consequentes sanções administrativas, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e da Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. EDUARDO BAPTISTA VIEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTO NOTIFICA a Associação de Artesãos e Produtores Rudimentares do Estado do Rio de Janeiro - AART/RJ, CNPJ XX. 516.496/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 77078/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 106/2009 - Transfere.gov.br nº 729605. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial com consequentes sanções administrativas, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e da Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. EDUARDO BAPTISTA VIEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTO NOTIFICA a Tocqueville Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, CNPJ nº XX. 213.865/0001-XX, por meio do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 70908/2023/MTP, processo nº 1630601007498, foi devolvido ao remetente, referente à ciência do contido OFÍCIO 33799/2023-TCU/Seproc - Acórdão Condenatório nº 9030/2017-TCU-Primeira Câmara - TC 022.171/2016-9, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] EDUARDO BAPTISTA VIEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUSBTITUTO NOTIFICA o Sr. Frederico Bittencourt Hornung, CPF .256.259-. cujo OFÍCIO SEI Nº 54440/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Plano de Implementação nº 46958.000285/2011-31 - SIAFI 299880, processo nº 46958.000285/2011-31, nos termos da Nota Técnica SEI nº 3134/2023/MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. EDUARDO BAPTISTA VIEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTO NOTIFICA o Instituto para o Desenvolvimento Solidário e Sustentável da Amazônia - AJURI, CNPJ nº XX.994.877/0001- XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 62662/2023/MTP foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 155/2006 - AJURI cujo processo de transferência de recursos é de nº 46069.004272/2006-99, SIAFI nº 577864, processo 19958.103360/2023-86, para recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] EDUARDO BAPTISTA VIEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTO NOTIFICA o Senhor Henrique Sérgio Porto Marins, CPF nº XXX.580.767-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 71393/2023/MTP foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã n° 46069.004176/2009-93, SIAFI nº 299835, processo 19958.103413/2023-69, para recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] EDUARDO BAPTISTA VIEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTO NOTIFICA a Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Tijucas e Itajaí Mirim - ADRVALE/SC, CNPJ nº XX.010.419/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 67587/2023/MTP foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT n° 087/2009 - SICONV 728491/2009, processo 19958.103785/2023-95, para recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] EDUARDO BAPTISTA VIEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTO NOTIFICA a Senhora Marta Maria Del Bello, CPF XXX.077.968-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 74462/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Convênio o MTE/SPPE/CODEFAT nº 088/2008 e SICONV n°702119/2008, processo nº 47592.000225/2008-72, nos termos da Nota Técnica SEI nº 2192 (SEI nº 33837233). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. EDUARDO BAPTISTA VIEIRA