DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 3º termo aditivo referente a adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo e aumento de valor decorrente da adequação de quantitativos, sem inclusão de novos preços passando o valor total a preços iniciais mais reajustes (pi+r), a ser de r$ 29.516.669,25 (vinte e nove milhões, quinhentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e prorrogação de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias consecutivos, elevando o prazo de execução para 1460 (um mil quatrocentos e sessenta) dias consecutivos e elevando o prazo de vigência para 1550 (um mil quinhentos e cinquenta) dias consecutivos, passa a ter seu término de execução na data de 30/08/2024 e término de vigência na data de 13/11/2024.. Vigência: 15/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.516.669,25. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 568/2020. Nº Processo: 50009.000947/2019-27. Pregão. Nº 219/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de prorrogação de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias consecutivos, elevando o prazo de execução para 1460 (um mil quatrocentos e sessenta) dias consecutivos e elevando o prazo de vigência para 1550 (um mil quinhentos e cinquenta) dias consecutivos, passa a ter seu término de execução na data de 30/08/2024 e término de vigência na data de 13/11/2024, com reflexo financeiro positivo, e adequação de quantitativos, com aumento de valor, passando o valor total a preços iniciais mais reajustes (pi+r), a ser de r$ 52.014.826,74 (cinquenta e dois milhões, quatorze mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos).. Vigência: 15/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.014.826,74. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 16-025/2023. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A., neste ato representada pelo Diretor, o Sr. Juliano Pansanato de Souza. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-280/SC, por linha de transmissão de energia elétrica com ocupação transversal no km 97+272, km 146+451, km 148+471, km 191+780, perfazendo uma área total de 16.545,00 m², no município de Mafra/SC e São Bento do Sul/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000263/2023-53. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 393013 Número do Contrato: 1093/2013. Nº Processo: 50616.000597/2013-55. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 200/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação decorrente do reequilíbrio econômico financeiro ao contrato, visando restabelecer as condições iniciais do contrato, tendo em vista as diminuições procedidas pela petrobras nos itens (cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos), sendo que o valor global (PI+R) do presente contrato é de R$ 373.277.399,26 (trezentos e setenta e três milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), sendo R$ 228.229.973,20 (duzentos e vinte e oito milhões, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e três reais e vinte centavos) a preços iniciais vigentes, R$ 145.047.426,06 (cento e quarenta e cinco milhões, quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e seis centavos) relativos às parcelas de reajustamento e, por último, sendo incluído, por meio deste, a parcela decorrente do reajustamento dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no montante de R$ 34.105,03 (trinta e quatro mil, cento e cinco reais e três centavos) referente ao período de novembro de 2022 a abril de 2023.. Vigência: 01/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 228.229.973,20. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393023 Número do Contrato: 131/2021. Nº Processo: 50623.001037/2020-58. Pregão. Nº 392/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: 3º termo aditivo referente a 2ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato n° 0131/2021-23, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A, cujo objeto e a execução dos serviços de engenharia necessários para execução do PATO - plano anual de trabalho e orçamento na rodovia BR-010/TO e BR-235/TO. Vigência: 03/05/2021 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.505.413,32. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393023 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 50623.001458/2021-60. Pregão. Nº 491/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 16.873.137/0001-90 - LF ENGENHARIA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 02º termo aditivo referente à 2ª adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo, ao contrato SR/TO-0074/2022-23, para a execução de serviços de manutenção (conservação e manutenção), constantes de PATO na rodovia BR-010. Vigência: 07/03/2022 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.852.597,62. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 314/2023 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.000355/2023. Objeto: Contratação Integrada de empresa(s) especializada(s) para a Elaboração de Estudos Preliminares, Projeto Básico e Executivo de Engenharia e Execução das obras de construção dos Acessos à Ponte rodoviária sobre o Rio Araguaia, km 151,56 ao km 151,87 (Pará) - km 1,20 ao km 2,90 (Tocantins), na rodovia BR- 153/PA/TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-99-00314-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 05/09/2023) 393023-39252-2023NE800002 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 2023/000081. Contratado: Elisangela Pereira Lopes. CPF nº xxx.972.181-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Prestar apoio e assessoramento na elaboração de publicações técnicas, fundadas em dados primários e secundários de transporte, contemplando o levantamento de infraestrutura logística existente, conhecimento de operação e demanda do setor de transportes, cadeias produtivas, gargalos operacionais, necessidade de investimentos, projetos e empreendimentos de transporte. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUINM-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 08/09/2023 a 29/12/2023. Valor Total do Contrato: R$ 68.100,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 06/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSULTORIA. Contrato: nº 2022/000051. Contratada: Priscila Hõehr Mostardeiro. CPF nº xxx.240.830-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objetivo do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência Contratual de Consultoria e o Cronograma das datas de entregas dos Produtos. Data da Assinatura: 31/08/2023. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 131/2023 Processo nº 230454. Objeto: Contratação de empresa para manutenção e execução de testes hidrostáticos em vasos de pressão contendo agente de combate a incêndio do tipo FM-200, que se encontram instalados em prédios do BANCO CENTRAL DO BRASIL - BCB, situados em Brasília - DF. Critério de julgamento: menor preço. Vencedor: RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES, CNPJ 19.897.713/0001-28, melhor lance: R$ 318.000,00. JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA REBOUÇAS Pregoeira GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PE 242092. Objetivo: contratação de serviços médico-ambulatoriais na especialidade de ANESTESIOLOGIA. Contratada: COOPANEST- RIO - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 31.969.645/0001-60. Base Legal: Lei 8666, de 1993, art.25, caput. Justificativa: prestação de serviços de saúde na especialidade de ANESTESIOLOGIA aos participantes do P A S B C, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Gabriela Gouvea Guedes Loureiro Ruberg, Gerente Administrativa Regional. Data: 29/08/2023. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 249290 - CP & Frizzo - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 62.264.924). Assunto: alteração do capital de R$1.154.736,00 para R$1.304.742,33 (Alteração Contratual de 8.8.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 4.9.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe