DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 491/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 08/09/2023 a 08/09/2028. P.A. 0000951-37.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 24/08/2023. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 19/2023 (PAV SEI nº 0004718-10.2023.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), neste, compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, destinados à realização de eventos internos, cursos e Sessões de Julgamento e do Conselho de Administração pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP) - restou fracassado pela ausência de propostas que atendessem aos requisitos do ato convocatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 06/09/2023) 090031-11111-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 0004741-53.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação e instalação de máquinas profissionais para a produção de café expresso, moinhos para moer os grãos de café e o fornecimento, por demanda, dos insumos necessários para o consumo final, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIASGnet - 06/09/2023) 90031-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90013 Nº Processo: 25123720224068000. Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamento cadastral, com desenvolvimento em plataforma BIM (Building Information Modeling) e elaboração de Projeto Básico, destinados à contratação de empresa de manutenção preventiva e corretiva no âmbito dos Edifícios SEDE do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), conforme o edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO Pregoeiro (SIASGnet - 06/09/2023) 90013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, para atendimento das atividades desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas abaixo e nos anexos deste instrumento. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800 Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora de Aquisições Licitações e Contratos (SIDEC - 06/09/2023) 070007-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo de aditamento ao contrato n° 16/2022, firmado em 06/09/2023, com a empresa ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 14.355.750/0001-90); Objeto: Constitui objeto do presente Termo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato mediante: a revisão do presente contrato com base na Medida Provisória nº 1.143/2022 e na Medida Provisória nº 1.172/2023 que reajustaram o salário mínimo e, consequentemente, alteraram a memória de cálculo da insalubridade; a repactuação dos preços, em razão da CCT 2023/2025 do SINDUSCON-DF (Reg. MTE: DF000297/2023), que atualizou o valor do salário base, do auxílio- alimentação e do café da manhã; o reajuste dos preços referente aos insumos (horas técnicas, serviços sob demanda, materiais e insumos sob demanda, uniformes, plano de celular e EPI) com aplicação do IPCA/IBGE; e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para reduzir o valor do aviso prévio trabalhado para 0,194%; Processo SEI: 0001270-73.2021.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhor JOÃO BOSCO BARBOSA DE FARIA, representante da empresa ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra com o objetivo de contratar agente de integração para promoção de processo seletivo e execução de procedimentos de caráter legal, técnico e administrativo relacionados à concessão de estágio supervisionado ao TRE-DF; Empresa vencedora: CONNECT ESTAGIOS LTDA. (CNPJ: 21.639.300/0001-95); Valor: R$ 733.348,80; Autoridade e data da homologação: Em 4 de setembro de 2023 EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES Diretor-Geral do Tre-Df TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 070023 Nº Processo: 23 .0.000001146-0. Pregão Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 11.432.207/0001-51 - CONSULLT CONSULTORIA EM LICITACOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, higienização, asseio, conservação predial nas dependências internas e externas o edifício do fórum eleitoral de aparecida de Goiânia com 2 (dois) postos de fixos de trabalho a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os produtos e equipamentos adequados à execução dos serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 269.497,44. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE EMPENHO Nº.: 2023NE000429. Data de emissão: 04/09/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001537-28.2023.6.27.8000. Objeto: Aquisição de água mineral para os cartórios eleitorais do interior (ítens 41, 49, 50, 51, 53, 54, 55 e 56 da ARP nº 3/2023 e PE nº 58/2022). Valor: R$ 2.895,66. Credor: G. OLIVEIRA COSTA LTDA (CNPJ: 07.139.089/0001-10). EXTRATO DE EMPENHO Nº.: 2023NE000430. Data de emissão: 04/09/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0000786-41.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO INTERIOR, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADOS NOS ITENS 4, 8, 19, 26, 42 A 47, 58 A 69, 73, 74, 76 A 87 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023. Valor: R$ 13.671,76. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 70155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 35.079.942/0001-91). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0005478-46.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.171.681/0001-74 - MUNICIPIO DE MARAPANIM. Objeto: Cessão de link de conexão à internet. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 0009199-74.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Retificar o valor inserido na cláusula segunda do segundo termo aditivo ao contrato nº 67/2021, celebrado em 01/09/2023. Vigência: 06/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.488,96. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO - NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000651 - UASG 070004 Nº Processo: 0014285-89.2022.6.14.8000. Pregão Nº 75/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 41.767.338/0001-50 - MAXIRAFIA INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO DE EMBALAG E N S LTDA. Objeto: Aquisição de filmes tipo stretch e aplicadores de filme. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 05/09/2023 a 05/12/2023. Valor Total: R$ 20.060,44. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO nº 02/2023-TRE/PB; Processo: 0005615-11.2023.6.15.8029; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, nº 10.733.319/0001-80; OBJETO: Ceder, sob a forma de utilização gratuita, uma sala situada no Edifício onde funciona o Cartório Eleitoral da 29ª Zona de Monteiro/PB, localizado na Rua Escrevente Maria Jansen, S/N, CEP: 58.500-000, Monteiro-PB, para fim exclusivo de desempenho de suas atividades institucionais; DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/98, no art. 11, § 2º, do Decreto 3.725/2001 (que regulamentou a Lei nº 9.636/98), na Lei nº 8.906/1994 e foi celebrado de acordo com o contido no Processo SEI nº 0005615-11.2023.6.15.8029; SIGNATÁRIOS: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Maria Madalena Abrantes Silva, pela Cessionária. Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba