DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2023) 70001-00001-2023NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TEX TERMO DE COMPROMISSO-TSE 28/2023, firmado entre o TSE e a FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, CNPJ 00.643.742/0001-35. OBJETO: propiciar a concessão de empréstimos pela FHE aos servidores do TSE, sob condições favorecidas e mediante a consignação do valor das prestações em folha de pagamento. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e duração de 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO: Lei 14.509/2022. ASSINATURA: 05/09/2023. ASSINAM: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina, pelo TSE, e Valério Stumpf Trindade, Sócio, pela Contratada. PA SEI 2017.00.000001551-0. EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 2021.00.000002697-2. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por escopo retificar o período constante da quarta tabela da cláusula segunda do 2º termo aditivo (2494391), para o período de 10/1/2023 a 10/7/2024. Vigência: 10/01/2022 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.279,94. Data de Assinatura: 06/09/2023. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE, e Jesuina de Fátima Araújo, Representante Legal, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 2021.00.000000102-3. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar o valor da assistência médico- hospitalar relativo à vigência de 25/9/2022 a 24/3/2025, prevista no item 1 da cláusula segunda do 6º termo aditivo do contrato-tse nº 16/2020. Vigência: 25/09/2022 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.813.831,76. Data de Assinatura: 05/09/2023. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE, e Alcides de Brida Neto, Sócio-Proprietário, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Bigplast Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas - CNPJ: 27.326.730/0001-33- Itens 1 e 2. O item 3 restou fracassado. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Pregoeira (SIDEC - 06/09/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 00560/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de Computador All-in-One e Notebooks para o Superior Tribunal de Justiça, com garantia de assistência técnica. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 06/09/2023) 50001-00001-2023NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO EDITAL Nº 58, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14/2018 (CONCURSO PÚBLICO DE 2017) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, tendo em vista o Edital nº 01/2017 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 10 de agosto de 2017, resolve: Retificar o Anexo Único do Edital nº 14/2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 2 de julho de 2018, para inserir na lista de Candidatos Negros aprovados para o cargo G07 - Técnico Judiciário - Área Administrativa a candidata RAYSSA THAYSE DE PAULA OLIVEIRA (sub judice), inscrição 0043595i, em cumprimento da decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência proferida nos autos do Processo nº 1014030-13.2018.4.01.3400, que determinou que "a requerente seja incluída na listagem final de cotas, com direito a participação nas etapas seguintes em que lograr aprovação e, caso aprovada, seja nomeada e empossada no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho - TST" LELIO BENTES CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6005823/2023-00. Objeto: Aquisição de instrumental odontológico. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 06/09/2023) 80001-00001-2023NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR 2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços para Implantação e operação de um Sistema informatizado integrado com utilização de cartão magnético ou de outro dispositivo eletrônico para captura de dados, que garanta o gerenciamento do abastecimento de combustíveis e do serviço de lavagem de frota de veículos automotores e ainda manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/09/2023 das 12h00 às 12h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Cásper Líbero, 88 Santa Efigênia - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/09/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO Juíza Federal da Justiça Militar, Diretora do Foro da 2ª Cjm (SIDEC - 06/09/2023) 060029-02023-2023NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 28/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0006689- 48.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos de confecção de chapas computer to plate (CTP), furadas eletronicamente (punch), com tecnologia CIP3 para as unidades do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mediante requisição, de acordo com as condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos AGAMENOM DOS SANTOS TORRES Ordenador de Despesa (SIDEC - 06/09/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 430/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 08/09/2023 a 08/09/2028. P.A. 0002230-19.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 01/09/2023. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 469/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 08/09/2023 a 08/09/2028. P.A. 0005452- 92.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 24/08/2023. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 486/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, com a inclusão do SEI JULGAR, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 08/09/2023 a 08/09/2028. P.A. 0000264-55.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 28/08/2023. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 487/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, com a inclusão do SEI JULGAR, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 08/09/2023 a 08/09/2028. P.A. 0006429-84.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 28/08/2023. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo