DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Além das instituições anteriormente credenciadas, foi HOMOLOGADO o credenciamento da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Juízes e Carreiras Públicas do Direito do Estado do Rio Grande do Sul - SICREDI AJURIS, CNPJ n. 03.750.034/0001-91. DELCIO ANTONIO MORETTI Agente de Contratação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 11.287/23. Objeto: Serviços de acessibilidade comunicacional em tradução/interpretação de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para a língua portuguesa e vice-versa, na forma pré-gravada (audiovisual) e em audiodescrição pré-gravada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5- 00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 06/09/2023) 80006-00001-2023NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9327/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 9327/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de serviços de fotógrafo e serviços para sonorização de ambiente, gravação e transmissão ao vivo de eventos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5- 09327-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital. . ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente-chefe Selic (SIASGnet - 05/09/2023) 80013-00001-2023NE000051 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12462/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 124622023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em motobombas; e serviços periódicos de limpeza de caixas d'água e cisternas, tudo conforme especificações contidas em edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-12462-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital.. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente Chefe - Selic (SIASGnet - 06/09/2023) 80013-00057-2023NE000001 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Processo: PE 3770/2023-B. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ECOS Turismo Ltda. Objeto: retificar a cláusula terceira do contrato firmado em 18/08/2023, porquanto contêm erro material, para constar que o início dos serviços deverá ocorrer em 29/09/2023, ratificando todas as demais cláusulas. Data da assinatura: 05/09/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Ana Flavia Capanema Merheb, Procuradora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO TRT Nº 16/2023 Processo TRT n. 8.057/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: FH Engenharia Elétrica LTDA (CNPJ n. 28.066.517/0001-00). Objeto: Promover a alteração do Contrato com acréscimo de serviços, mediante justificativas inseridas no Projeto Básico e conforme planilhas que instruem o PROAD n.º 8.057/2023, que independente de transcrição são partes integrantes deste Termo, com fundamento no art. 65, "a" e "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: fica acrescido em R$ 40.513,15, perfazendo o valor total de R$ 254.313,15. Data da assinatura: 06/09/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Fábio Henrique Feitosa Carneiro, Representante Legal, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 80005 Processo: 8.930/2023. Objeto: Aquisição de veículos para Coordenadoria de Segurança Institucional com vistas a suprir as demandas do setor de Transporte do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 6 de setembro de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Processo Proad nº 21308/2022. Contrato: 65/2023. Partes: TRT e LENOVO TECNO LO G I A (BRASIL) LTDA. CNPJ: 07.275.920/0001-61. Objeto: fornecimento de microcomputadores completos e monitores, com garantia e prestação de assistência técnica "on-site" por 60 meses, por meio da Ata de Registro de Preços nº 37/2022. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14535, de 17/01/2023. Classificação 02.122.0033.4256.0035 449052 41. Nota de Empenho: 2023NE001257 e 2023NE001258, de 30/08/2023. Valor total: R$6.967.016,00. Vigência: I - início na data da assinatura, estendendo-se até o pagamento da nota fiscal ou nota fiscal/fatura, referentes às entregas dos objetos e II - 60 meses, o prazo de garantia com assistência técnica tipo "on site", contados a partir do primeiro dia útil após a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo da entrega dos equipamentos. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, e, pela empresa, Augusto Rosa Filho e Valter Antonio Sgroi Artea. Data: 31/08/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 PROTOCOLO: 7918/2022. OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia elétrica para prestação de serviço de assessoria e consultoria, na área das instalações elétricas da subestação de energia, laudo técnico do GMG desativado e estudos para aquisição de um novo GMG para o prédio Sede. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: PROV O LT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. VALOR: R$ 28.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, I, da Lei nº 8.666/1993. AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 05/09/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 PROTOCOLO: 5441/2023. OBJETO: contratação de palestra com o tema "A Reforma da Reforma Trabalhista: o que esperar?", no dia 15/9/2023, em São Luís/MA. CONT R AT A N T E : TRT da 16ª Região. CONTRATADA: VÓLIA BOMFIM CONTEÚDO ACADÊMICO LTDA. VALOR: R$ 35.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI e art.26, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 5/9/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 5/9/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica a empresa GSM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, localizada em lugar incerto e não sabido, notificada, que em face do descumprimento do dever de prestar garantia contratual em relação ao Contrato TRT/CAD n° 028/2018, foi determinada pela Administração Superior do TRT da 21ª Região a abertura de procedimento administrativo visando à apuração dos fatos, o que poderá culminar com a aplicação da penalidade de multa no percentual de 9% sobre o valor do contrato e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos, nos termos do Item 4, inciso II, a, inciso III e item 4.5 do Termo de Garantia n° 007/2018 e da fundamentação do SECAD. Dessa forma, essa empresa dispõe do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentação da defesa prévia, em consonância com o disposto no Art. 87, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Natal-RN, 6 de setembro de 2023. MARIA DO SOCORRO SILVA DE ARAÚJO Chefe do SECAD TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 14/2023, firmado em 05/09/2023, com a empresa Casa Hospitalar Ibiporã Ltda, CNPJ: 10.769.989/0001-56. Objeto: Aquisição de material permanente (Desfibrilador). Pregão Eletrônico nº 09/2023. PROAD TRT22 nº 4004/2022. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2023. Valor Total: R$ 11.000,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 214259. ND 44905208. Nota de Empenho 245/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Danilo Aparecido Daguano Ferreira da Silva (p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 80014 Nº Processo: 3688/2023. Objeto: Contratação sob demanda visando a prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais para os eventos e ações de comunicação realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/09/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 06/09/2023) 80014-00001-2023NE400358