DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futura aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Seção Judiciária da Paraíba. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTAVIO FRITZBERG DANTAS VIEIRA Diretor do Núcleo de Administração (SIASGnet - 06/09/2023) 90008-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90007 Nº Processo: SEI 2380-54.2023. Objeto: Formalização de registro de preço para serviço de produção, edição e locução de vídeos, com critérios de acessibilidade. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 06/09/2023) 90007-00001-2023NE000999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia. CONTRATADA: Imax Tecnologia de Comunicação. OBJETO: Contratação de plataforma on-line de gestão de serviços de comunicação. VIGÊNCIA: Seis meses. VALOR TOTAL: R$ 5.940,00. DATA DA ASSINAT U R A : 01/09/2023. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 UASG 925042 - Aquisição de softwares e equipamentos de informática para renovação, atualização e estruturação da sede do CONFEF. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Estimativa da Proposta: R$ 108.425,12 (cento e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e doze centavos). Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PAD COFEN Nº 00196.000068/2022-62 OBJETO: Contratação de empresa, para fornecimento de serviço especializado em Tecnologia da Informação para realização de eleições, via internet, compreendendo software específico juntamente com toda infraestrutura e suportes necessários à realização do pleito eletrônico do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. VALOR GLOBAL: R$ 1.254.308,56 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). O Conselho Federal de Enfermagem, para fins de atendimento do disposto na alínea "j", inciso XII, Artigo 8, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante WEBVOTO TECNOLOGIA EM ELEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.732.403/0001-40, que se sagrou vencedora. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília-DF, 6 de setembro de 2023. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 101/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 69/2023, assinado em 05/09/2023; firmado com a Associação Brasileira de Engenheiros Mecânicos - Seção Mato Grosso do Sul - ABEMEC/MS; Objeto: patrocínio, ao "XXII DEMI MS: Inspeção veicular - 22° Desafios e Oportunidades no Desenvolvimento Industrial no MS a ser realizado no dia 11/09/2023, em Campo Grande - MS, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; nota de Empenho 894/2023; Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.004227/2023-29. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 91/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 68/2023, assinado em 05/09/2023; firmado com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias (IBAPE Nacional); Objeto: patrocínio, ao projeto "XXII Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias", a ser realizado nos dias 13 a 15 de setembro de 2023, em São Paulo - SP, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; nota de Empenho 893/2023; Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Processo SEI Nº 00.003876/2023-11. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 97/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 70/2023, assinado em 06/09/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados - AEAGRAN; Objeto: patrocínio, ao "XXXVI Encontro Estadual de Integração Agronômica", a ser realizado nos dias 8 a 10/09/2023, em Dourados - MS, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; nota de Empenho 895/2023; Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004300/2023-62. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 98/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 71/2023, assinado em 05/09/2023; firmado com a Associação Nacional dos Docentes em Engenharia de Segurança do Trabalho - ANDEST do Brasil; Objeto: patrocínio, ao projeto "8º CONDEST - Congresso Nacional dos Docentes em Eng. de Segurança do Trabalho", a ser realizado nos dia 12 a 14/09/2023, em Goiânia - GO, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; nota de Empenho 896/2023; Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004058/2023-27. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 92/2023, assinado em 05/09/2023; firmado com a empresa Puríssima água Mineral LTDA; Objeto: fornecimento de água mineral, natural, potável, com e sem gás, sob demanda, para atender as necessidades do Confea, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 8/2023 e seus anexos; Base legal: Lei nº 8.666/1993; Vigência de 12 (doze) meses; Valor global estimado deste contrato é de R$ 29.696,25; Nota de empenho nº 891/2023; Processo SEI Nº 00.005113/2023-04. Evânio Ramos Nicoleit - Vice-Presidente no exercício da Presidência CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO - PA: 002/2021. ESPÉCIE: Inexigibilidade. CONTR AT A N T E : Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Sétima - (DA VIGÊNCIA). VALOR DA FRANQUIA: R$ 766,92 (setecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 29/10/2023 a 29/10/2024. DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de processamento de dados. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e §1º do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. EDITAL APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº 000230.13/2023-CFM (PEP CRM-RS nº 000019/2021), julgado no seu Pleno do Tribunal Superior de Ética Medica em 18/08/2023, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. Klaus Wietzke Brodbeck, CRM/RS nº 17.749, por infração aos artigos 30 e 40 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18). JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do CFM CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0110039.0045/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para o fornecimento de mobiliário corporativo e divisórias para a nova sede do Conselho Federal de Medicina Veterinária CFMV, de acordo com as condições do Termo de Referência. MICHEL DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 06/09/2023) 389185-00047-2023NE000047 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços de Organização e Realização de Concurso Público. Objeto: contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos, com vistas à organização e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Contratante. Valor estimado: R$ 491.400,00 (quatrocentos e noventa e um mil e quatrocentos reais), a ser arrecadado por meio das taxas de inscrição. Fundamento legal: art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), CNPJ nº 18.284.407/0001-53. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Nadia Somekh, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Adriana Rigon Weska, Diretora-Geral, e Cláudia Maffini Griboski, Diretora Executiva. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS - CRA/AL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento dos Pregoeiros e Comissão de apoio, designados pelo Portaria nº 17/2023, de 28 de fevereiro de 2023, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023, Processo Administrativo nº 476917.000483/2023-64, cuja vencedora do certame foi a empresa MARIA JOSÉ LIMA SELF - SERVICE - ME, inscrita no CNPJ 02.967.041/0001-87, vencedora do lote 01, com um valor total de R$ 236.876,00 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos e setenta e seis reais). A empresa supracitada é vencedora da licitação para a formalização de sistema de registro de preços para contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação (ções) de serviços de fornecimento de alimentos e bebidas, bem como na prestação de serviços de buffet. Maceió/AL, 6 de setembro de 2023. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR Presidente