DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800176 176 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Biologia da 1ª Região torna público a homologação do resultado final do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO (SP, MT, MS) cumprindo o Edital de Chamamento Público CRBio- 01 Nº 01/2023. 1º Lugar: XXI Simpósio de Biologia Marinha - O papel do Biólogo para Gestão Marinha da Associação Voz da Natureza. 2º Lugar: Curso de Licenciamento Ambiental, Monitoramento de Fauna e Introdução ao Mercado de Trabalho (tendências e perspectivas) do Instituto Terra Luz. 3º Lugar: Curso Internacional de Capacitação para Trabalho com Fauna Silvestre da ONG Instituto de Pesquisa e Conservação de Tamanduá no Brasil. 4º Lugar: 2ª Jornada do Conhecimento e Inovação em Análise Clínica da AFIP Medicina Diagnóstica da Associação Fundo de Pesquisa de Incentivo à Pesquisa - AFIP. São Paulo, 6 de setembro de 2023 ANDRÉ CAMILLI DIAS Presidente do CRBio-01 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 03/2023 O Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 torna pública a Retificação de Edital de Chamamento Público de credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Vale-alimentação e refeição, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios. O Edital Retificado completo está disponível em www.crbio04.gov.br. Belo Horizonte, 6 de setembro de 2023. CARLOS FREDERICO LOIOLA Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes candidatos: 1º colocado (ampla concorrência) Matheus Avelino de Oliveira, CPF 049.044.011-82, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Brasília (Distrito Federal) - assinou Termo de Desistência; 2º Colocado (ampla concorrência) Eric Lanier de Oliveira Burmann, CPF 036.366.911-63 para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Brasília (Distrito Federal)-Pediu exoneração; 3º Colocada (ampla concorrência) Simone Rangel de Araújo, CPF 602.005.451-91, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Brasília (Distrito Federal). A convocada de Brasília deverá comparecer até o dia 11 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 08h, na Seccional do CRBM-3 de Brasília (Distrito Federal), situada na V SCS quadra 7, 100, Bloco A, Sala 804, Ed. Torre Pátio Brasil, CEP 70307-901, Brasília, Distrito Federal, munido de todos os documentos mencionados no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, para tomar posse. RENATO PEDREIRO MIGUEL CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Termo de Parceria Nº 06 do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ (CRCCE), CNPJ: 07.093.503/0001-06. Empresa: CTC - CENTRO TECNOLÓGICO COMPORTAMENTAL, CNPJ: 36.210.283/0001-43. Objeto: Concessão de desconto de 15% nos valores dos Treinamentos e Capacitação Empresarial na modalidade Consultoria de Vendas, Assessoria Comercial, Consultoria de Marketing, Treinamento Comercial de Vendas, Treinamento Comercial de Gestão e Liderança, para profissionais registrados e em situação regular no CRCCE, para colaboradores do CRCCE e para respectivos dependentes, conforme exigências estabelecidas no Edital. Vigência: até 31/12/2023. Data de assinatura: 23 de agosto de 2023. Fellipe Matos Guerra - Presidente CRCCE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Santa Cruz Engenharia Ltda. CNPJ DO CONTRATADO: 46.289.513/0001-65 OBJETO: Serviço de fiscalização de obra VALOR: R$ 39.941,22 PROJETO: 5007 - Aquisição, Construção, Instalação e Reforma de sede VIGÊNCIA: 29/08/2023 a 28/02/2024 - Salvador, 6 de setembro de 2023 - André Luís Barbosa dos Santos - Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 052/2023. Processo: Compras nº 064/2023. Objeto: Licença de ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor estimado: R$ 10.200,00. Data de assinatura: 7 de agosto de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Contratada: Instituto Paulista de Contabilidade. Objeto: Locação de estande na feira de negócios e oportunidades da 28ª Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo. Valor R$ 280.000,00. Fundamentação: Artigo 25, da Lei 8.666/93. São Paulo, 25 de agosto de 2023. JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA Vice-Presidente Adm. e Finanças CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 160/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet banda larga com IP fixo dedicado - Prorrogação do prazo de início de instalação do objeto contratual. Data da Assinatura: 25/08/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Alex Eduardo Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira. José Augusto Viana Neto - Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, podendo nesse prazo, ter vista dos autos através da página CRECI-SP na internet, www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevistas, ou ainda encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected] em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados. PROCESSO: PDD 2019/005691 - Qdo(a): BERGAMIM IMOVEIS LTDA - creci 019484-J; PDD 2019/005692 - Qdo(a): SAMUEL PORTO DA SILVA - creci 112817-F; PDD 2019/007111 - Qdo(a): DMJ - ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - creci 032270-J; PDD 2019/007112 - Qdo(a): DALCIO DE ARAUJO MACEDO JUNIOR - creci 118670-F; PDD 2019/007113 - Qdo(a): JOSEMARA FABIANA DOS SANTOS - creci 189360-F; PDD 2019/005796 - Qdo(a): IMOBILIARIA MARTINS SANTOS LTDA - ME - creci 030531-J; PDD 2019/005797 - Qdo(a): MARIA ELAINE MARTINS - creci 067425-F; PED 2023/000376 - Qdo(a): ADRIANO DE SOUZA CAMPOS - creci 222091-F; PDD 2019/005602 - Qdo(a): QF FLATS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - creci 020541-J; PDD 2019/005603 - Qdo(a): RONEY MARCUS RODRIGUES FUMAGALLI - creci 060727-F; PDD 2020/000396 - Qdo(a): LIDER INCORPORAÇÕES LTDA - ME - creci 030778-J; PDD 2020/000397 - Qdo(a): CELSO ANDRE ESTEVES - creci 114203-F; PDD 2020/000398 - Qdo(a): MARCEL LEPIKSON ES T E V ES - creci 171125-F; PDD 2019/005813 - Qdo(a): CESAR RENATO DO COUTO - creci 149536-F; PDD 2019/005870 - Qdo(a): CALEL ROVERATI - creci 086848-F; PDD 2019/005871 - Qdo(a): VANESSA CAROLINE MARCUCCI ROVERATI - creci 125005-F; PDD 2019/005872 - Qdo(a): CLAUDIA DE FATIMA FARIA CAMPOS - creci 146655-F; PED 2022/002019 - Qdo(a): KOKAY & ARRUDA IMOVEIS E ADMINISTRACAO S/S LTDA - creci 006105-J; PED 2022/002020 - Qdo(a): PEDRO PAULO BARROSO KOKAY - creci 012121-F; PED 2023/000079 - Qdo(a): MARCILIANO JOSÉ DE SOUZA - creci 192803-F; PDD 2019/005665 - Qdo(a): DOANDOLO AUGUSTO DA SILVA - creci 158210-F; PED 2022/001908 - Qdo(a): RODRIGO CARDOSO BIAGIONI CONSULTORIA IMOBILIARIA-ME - creci 024438-J; PED 2022/001909 - Qdo(a): RODRIGO CARDOSO BIAGIONI - creci 070491-F; PED 2022/001635 - Qdo(a): AC-LUIZ IMOVEIS LTDA - ME - creci 030605-J; PED 2022/001636 - Qdo(a): ANDERSON CLEITON DA SILVA LUIZ - creci 154780-F; PED 2023/000727 - Qdo(a): QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA - creci 024344-J; PED 2023/000728 - Qdo(a): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA - creci 130919-F; PED 2022/002062 - Qdo(a): CABANA IMOBILIARIA LTDA - creci 011969-J; PED 2022/002063 - Qdo(a): LEILA AGUIAR DE LACERDA - creci 196181-F; PED 2023/000735 - Qdo(a): CRISTIANO EDGAR FERNANDES RIZO - creci 123836-F; PED 2023/000044 - Qdo(a): LIVE HERE SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - creci 032930-J; PED 2023/000045 - Qdo(a): VINICIUS SAYAMA FREITAS - creci 192258-F; PED 2023/000144 - Qdo(a): LIVE HERE SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - creci 032930-J; PED 2023/000145 - Qdo(a): VINICIUS SAYAMA FREITAS - creci 192258-F; PED 2023/000692 - Qdo(a): NORTH IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/S LTDA - creci 016721-J - creci 016721-J; PED 2023/000693 - Qdo(a): SERGIO JOSÉ GARCIA - creci 052162-F; PED 2023/000816 - Qdo(a): ORGANIZACAO IMOBILIARIA CARVALHO LTDA - ME - creci 003837-J; PED 2023/000817 - Qdo(a): FERNANDO AUGUSTO CARVALHO - creci 107632-F; PED 2023/000700 - Qdo(a): VZL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - creci 033032-J; PED 2023/000733 - Qdo(a): CUNHA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - creci 034870-J; PED 2023/000734 - Qdo(a): CÉLIA CRISTINA CUNHA SCARTON - creci 155065-F; PED 2023/000601 - Qdo(a): IMOB MOGI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - creci 038838-J; PED 2023/000602 - Qdo(a): G U S T AV O FREDERICO SCHMIDT REIS - creci 217572-F; PDD 2022/000835 - Qdo(a): JANSEN DUARTE - creci 228706-F; PDD 2016/001415 - Qdo(a): APARECIDA FERREIRA ZEGGIO - creci 089260- F; PDD 2017/007780 - Qdo(a): ELITE BRASIL INTELIGENCIA IMOBILIARIA S A - creci 020302- J; PDD 2018/001480 - Qdo(a): LUIZ ANTONIO MATRICARDI DE OLIVEIRA - creci 079392-F; PDD 2018/002366 - Qdo(a): ALOYSIO DOS SANTOS NETTO - creci 011145-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR - 6ª Região, torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico de nº 09/2023, UASG 926499, Processo administrativo nº 2023.6.30034084, de Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, de primeiro uso (zero KM), ano 2023 /modelo 2023 ou superior, para compor a frota oficial do CRECI/PR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo I) que faz parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá no dia 21/09/2023, às 09:00 horas, no portal de compras do Governo Federal. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.crecipr.gov.br/index.php/news/editais e www.gov.br/compras/pt-br/ Curitiba-PR, 6 de setembro de 2023. MARCELO MIRANDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS UASG 926718 - Inexigibilidade de Licitação, processo administrativo nº 097/2023 - Contrato nº 033/2023. Contratada: CAROLINA DUTRA CORAZZA 05723579908, CNPJ: 44.657.176/0001-96. Objeto: Contratação de mestre de cerimônia/orador com qualidade reconhecida pela crítica e opinião pública para apresentação e condução do Ev e n t o "Medalha do Mérito da Educação Física". Data da assinatura do contrato: 18/08/2023. Valor global: R$ 6.000,00. Vigência: 01 dia. Fundamento legal: Art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. Inexigibilidade de Licitação, processo administrativo nº 098/2023 - Contrato nº 049/2023. Contratada: CIELO E CIELO COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., CNPJ: 09.588.994/0001-83. Objeto: Palestra Magna do atleta César Cielo: "101% - Em Busca do Excepcional: O que diferencia o extraordinário do excepcional". Data da assinatura do contrato: 25/08/2023. Valor global: R$ 11.900,00. Vigência: 01 dia. Fundamento legal: Art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 037/2023 - Contrato nº 094/2023. Contratada: ALCIDES ARI GOESOS, CNPJ: 34.776.250/0001-30. Objeto: Serviço de coquetel para o Evento "Medalha do Mérito da Educação Física". Data da assinatura do contrato: 29/08/2023. Valor Global: R$ 7.200,00. Vigência: 01 dia.