DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NONO TERMO ADITIVO - REALOCAÇÃO E EXCLUSÃO DE POSTOS E AJUSTE DO VALOR CONTRATUAL - CONTRATO 0034/2020, PROCESSO 0090/2020, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0014/2020, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: D&F FACILITIES E AUTOMACAO DE SERVICOS EIRELI, CNPJ/MF: 17.430.553/0001-87, OBJETO: serviços continuados de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios com dedicação exclusiva de mão de obra, VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/07/2024, VALOR DO ADITIVO: Valor reduzido de R$ 1.120.931,28 para R$ 896.745,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta nº 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA E OU MONITORADA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. QUARTO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0044/2019, PROCESSO 0161/2019, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0004/2019, CONTRATANTE: Cremesp, CO N T R AT A DA : TELEFONICA BRASIL SA, CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62, OBJETO: prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo móvel), a ser executado de forma contínua, VIGÊNCIA: 06/08/2023 a 05/08/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 155.245,68, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TE L E FO N I A FIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. TERCEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0033/2020, PROCESSO 0003/2020, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0002/2020, CONTRATANTE: Cremesp, CO N T R AT A DA : URUTU SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ/MF: 01.721.355/0001-32, OBJETO: serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra para a sede do Cremesp, VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/07/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 292.351,20, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA E OU MONITORADA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0271/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2023 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 20/09/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para aquisição eventual de mobiliários corporativos, a fim de atender a sede, sub sede e regionais do Cremesp, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 6 de setembro de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389197 Nº Processo: 330021100202393. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos de Informática e Audiovisual, com recurso oriundo através do Convenio PRODES Nº 08/2022 para fortalecer as atividades executadas do CRMV-CE.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. José Lourenço,3288, Joaquim Tavora - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389197-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVADORA LIMA TABOSA Pregoeira (SIASGnet - 06/09/2023) 389197-02023-2023NE000285 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão eletrônico magnético ou de tecnologia similar, com chip de segurança, que serão utilizados para pagamento de refeição e compra de alimentos, nos formatos, respectivamente, de vale refeição e vale alimentação, para os colaboradores e estagiários do CRN-3. Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93. Valor da taxa administrativa: 0% Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024 Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A Objeto: Prestação de serviço de solução de telecomunicação Internet Banda Larga SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) para a Delegacia de Sorocaba, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93. Valor Global: R$ 1.211,04 Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389219 Nº Processo: 3315000096202355. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de recursos humanos, manutenção e atualização dos instrumentos normativos do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região, em relação a Gestão de Pessoas, pelo período de 12 meses, prorrogável de acordo com o artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.brigadeiro Faria Lima,1461-3º Andar- torre Sul, Jardim Paulistano - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389219-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente (SIASGnet - 06/09/2023) 389219-00001-2023NE000146 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001- 43. CONTRATADA: MEIRA & MONTE EVENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 31.013.171/0001-89. OBJETIVO: Contratação de stand para exposição no II CIONN, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Valor contratual: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Termo de Dispensa em: 05/09/2023. Ratificação em: 05/09/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação. Processo 041/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74. Contratado: INSTITUTO QUADRIX. CNPJ 08.412.130/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de concurso público para atender a demanda do CRO/RR. Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 - Outros Serviços e Encargos. Valor: O serviço do objeto deste termo será custeado pelos valores arrecadados com as taxas de inscrições. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°27.2023. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: QUALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORA LTDA Objeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos (adesivos, faixa, banner, cartaz e marcador de páginas), em Salvador, em comemoração ao Mês Psi 2023. Dispensa de Licitação N°.20/2023; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária nº.6.2.2.1.1.01.04.04.042; Preço: R$ 4.715,60 (quatro mil, setecentos e quinze reais e sessenta centavos); Vigência: 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - MURAL MÍDIA EXTERIOR E SERVIÇOS LTDA-EPP. Espécie: Dispensa de Licitação nº 21/2023. Contrato Nº. 26/2023. Base Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em impressão e veiculação de busdoor e outdoor nas cidades de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Feira de Santana, Alagoinhas, Itabuna, Ilhéus, Irecê, Seabra, Juazeiro, Salvador, Vera Cruz (Bom despacho), Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Jequié, Guanambi, pelo Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região/BA em comemoração ao mês do psicólogo 2023. Valor: R$ 37.520,00 (trinta e sete mil e quinhentos e vinte reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016. Prazo: 3 (três) meses, contados da assinatura do Contrato. Data da assinatura do Contrato: 11/08/2023. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°12.2023. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: VALORH CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: contratação de Empresa Especializada, para Elaboração e Implantação da Avaliação de Desempenho de Pessoal do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, análise da estrutura organizacional, cargos, carreiras, funções e atribuições de toda administração do CRP-03 e elaboração de relatório descritivo com sugestões de modificações e adequações necessárias do atual Plano de Carreiras das/os Servidoras/es, visando, qualidade, eficiência e eficácia no funcionamento da instituição. Dispensa de Licitação N°.06/2023; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.002; Preço: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais); Vigência: 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Pelo presente, são convocados os Conselheiros do Conselho Regional de Química da 13ª Região para a Reunião Plenária Ordinária a ser realizada às 09h00, do dia 08 de Dezembro de 2023, na sua sede situada à Av. Pref. Osmar Cunha, 126 - 1º andar - Centro - Florianópolis/SC, com a seguinte ordem do dia: 1- Eleição de Vice-Presidente, Tesoureiro, e Secretário, para o mandato de 1 (um) ano, com vigência a partir da zero hora de 15 de janeiro de 2024. Florianópolis, 4 de setembro de 2023. CLOVIS GOULART DE BEM Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 926753 Nº Processo: 021/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em Centrais telefônicas (servidores de comunicação - PABX), aparelhos digitais, contemplando trocas e fornecimento de peças, configuração e manutenção de PABX IP Virtualizado, equipamentos de interface para sistemas de telefonia IP (Gateway), terminais telefônicos com tecnologia IP, com configuração e transferência de conhecimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 613, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/926753-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital e Anexos.. SIDNEY FERNANDES GUTIERREZ Diretor Presidente do Core-sp (SIASGnet - 06/09/2023) 926753-11111-2023NE000103