DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo está disponível no site https://www.crefono3.org.br/portaldatransparencia/licitacoes-e-contratos/60/, ou em mãos na sede deste Conselho ou via e-mail: [email protected]. Curitiba, 6 de setembro de 2023 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE PENALIDADE O Presidente do CREMAL, no uso de sua competência legal (Lei nº 3.268 de 30/09/1957 e Resolução CFM nº 2.306/2022), APLICA ao denunciado do Pep nº 58/2018 oriundo do Conselho Regional de Medicina do estado de Pernambuco: Censura Confidencial em Aviso reservado, por infração aos artigos 18, 80 e 82 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) devidamente anotada no respectivo registro, nos termos do artigo 105 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2.306/2022). Maceió, 21 de agosto de 2023. FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS LTDA. OBJETO: participação de servidores deste Regional em seminário denominado "Curso de formação de agentes de contratação e atualização de pregoeiros com simulação- foco na lei 14.133/2021 e na IN n°73/2022". VALOR TOTAL: R$10.000,00 (dez mil reais). INEXIGIBILIDADE BASE LEGAL: 74, inciso III da Lei 14.133/2021. homologada em 20/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33. 90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. FORO: Salvador- Bahia: DATA DA ASSINATURA: 21.06.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/09/2023 e terminando em 31/08/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 08/2021. Objeto resumido: prestação de serviços de banco de imagens, conforme edital, para uso irrestrito nos materiais de divulgação do CREMEB. Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 28 de agosto de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 024/2023 decorrente da Dispensa de Licitação SRP nº 038/2023 e Processo SEI nº 23.6.000005535-6. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: LAVANDERIA PRIMAVERA LTDA, CNPJ nº 05.472.809/0001- 30. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia, para atender as necessidades de limpeza e higienização dos Jalecos para uso do corpo de Conselheiros nas fiscalizações, sessão plenária, sessão de julgamento e demais reuniões do CREMEC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.800,00 (quarto mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO CONTRATO Nº 27/2023 CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SUMMUS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, CNPJ nº 81.746.745/0001-04. OBJETO: Prestação de serviço de atendimento médico, em caso de eventuais urgências/emergências de qualquer natureza, aos participantes dos eventos do CRM-PR, relativos a Cerimônia de Posse - Gestão 2023/2028 e Solenidade Alusiva ao Dia do Médico 2023, nos dias 1º, 07, 14 e 21 de outubro de 2023, das 09h às 10h30min, na sede do CRM-PR, localizada na Rua Victório Viezzer, 84, CEP 80.810-340, Curitiba - PR, sendo o período de prestação de serviço nos ref. dias, das 8h30min às 10h30min, conforme as resoluções CRM-PR nº 017/1986 e 037/1989. VALOR: R$ 3.000,00 (Três mil Reais). PRAZO: A contar da assinatura do contrato, até 21/10/2023. Base legal: Lei 14.133/2021. Dr. Roberto Issamu Yosida - Presidente do CRM- PR. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 1/2023 Processo nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP. ATA Nº 001/2023. Objeto: registro de preços para a eventual prestação de serviço de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoas para o desenvolvimento e a realização de Cursos de Capacitação, promovidos pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI, especificado(s) no(s) itens 02 e 04 no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 002/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Órgão Gestor: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI. CNPJ 11.002.359/0001-14. Fornecedor Registrado: SOCIEDADE MINEIRA DE TERAPIA INTENSIVA. CNPJ Nº 16.841.652/0001-99. Valor total do ITEM 01: R$ 57.280,00. Valor total do ITEM 02: R$ 118.800,00. Valor Global do Ata: R$ 176.080,00. Vigência: 31/08/2023 até 31/08/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 2/2023 Processo nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP. ATA Nº 002/2023. Objeto: registro de preços para a eventual prestação de serviço de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoas para o desenvolvimento e a realização de Cursos de Capacitação, promovidos pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM- PI, especificado(s) no(s) item 05 no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 002/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Órgão Gestor: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI. CNPJ 11.002.359/0001-14. Fornecedor Registrado: ATLAS EDUCACIONAL - CURSOS E TREINAMENTO LTDA. CNPJ Nº 43.809.877/0001-30. Valor total do ITEM 05: R$ 66.000,00. Valor Global do Ata: R$ 66.000,00. Vigência: 31/08/2023 até 31/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 01/2023; Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN CNPJ; 24.517.609/0001-09; Contratado: DF Consultoria Engenharia e Treinamento LTDA, CNPJ nº 24.034.661/0001-04; Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia civil e arquitetura, visando a prestação de serviços técnicos especializados destinados ao levantamento/estudo técnico das necessidades de manutenção preventiva e corretiva da estrutura física da atual sede do CREMERN, localizada na Avenida Rio Branco, 398, Cidade Alta, e da antiga sede situada na Avenida Presidente Café Filho, 746, Praia do Meio; à elaboração de Projeto Básico e demais projetos, inclusive de combate a incêndio, necessários à execução dos serviços acima referidos e à obra de construção do Anexo do CREMERN; à supervisão e apoio técnico aos procedimentos licitatórios necessários à execução dos serviços mencionados e auxílio à fiscalização da execução dos futuros contratos, de forma a garantir o cumprimento do modo e prazo de execução. Fundamento Legal: lei 10.520/2002; VIGÊNCIA: 05/09/2023 a 04/09/2023; Valor anual total R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais), Data ass.: 05/09/2023; Ass.: Contratante - Marcos Antônio Jácome Tavares da Costa Britto; Contratada: - Roney Alves de Souza; CPF: 957.631.711-87. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0050/2023,PROCESSO 0262/2022, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0032/2022, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ/MF: 22.787.852/0001-03, OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia destinados à modernização, com fornecimento de peças e mão de obra, dos 04 (quatro) elevadores existentes no Edifício Sede do Cremesp, VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/07/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 357.500,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: INSTALAÇÕES - NOVA SEDE, Conta nº 6.2.2.1.2.44.90.51.006, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto n° 8.538/2015; Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONVÊNIO CONTRATO 0040/2023, PROCESSO 0129/2023, ESPÉCIE: CONVENIO PARA TROCA DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO, CNPJ/MF: 45.876.117/0001-71, OBJETO: termo de cooperação técnica a remessa a protesto das certidões da dívida ativa (CDA's) do Cremesp por sua seção de cobrança, com apoio da Procuradoria Jurídica, VIGÊNCIA: 11/08/2023 a 10/08/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 0,00, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0056/2023, PROCESSO: 0175/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0022/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ/MF: 03.858.331/0001-55, OBJETO: Contratação eventual de serviços de impressão de jornal, revistas e publicações do Cremesp, com serviços adicionais de dobra de jornal, embalagem das publicações em película de PVC transparente e impressão do endereçamento, classificação e ordenação por numeração de CEP, bem como elaboração de lista de postagem e plano de postagem, e entrega na agência dos correios indicada pelo Cremesp, VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 07/08/2024, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 9.313.302,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - SERVIÇOS GRÁFICOS, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto n° 8.538/2015; Decreto nº 7.892/2013; e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/ 1993. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0059/2023,PROCESSO: 0146/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0014/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: MATHEUS RAMOS VIEIRA, CNPJ/MF: 39.408.550/0001-80, OBJETO: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para o Cremesp, Lotes 01, 02 e 03, VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 21/08/2024, VALOR TOT A L REGISTRADO: R$ 331.913,50, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002. - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto n° 8.538/2015; Decreto nº 7.892/2013; e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0060/2023, PROCESSO: 0146/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0014/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA, CNPJ/MF: 03.649.725/0001-01, OBJETO: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para o Cremesp, Lote 04, VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 21/08/2024, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 16.750,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002. - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto n° 8.538/2015; Decreto nº 7.892/2013; e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEXTO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0057/2019, PROCESSO 0272/2019, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0012/2019, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: OPEN- TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ/MF: 12.190.625/0001-42, OBJETO: Serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, incluindo cotação, reserva, emissão, cancelamento e remarcações de passagens, por meio de atendimento presencial, telefônico, e-mail e via ferramenta "on-line" de autoagendamento (self booking) disponível 24 horas por dia, VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 20/08/2024, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 767.514,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PASSAGENS PARA O PAÍS, Conta nº 6.2.2.1.1.33.90.33.001, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. SEGUNDO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0039/2023, PROCESSO 0142/2023, Contratação Emergencial, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: COOPERATIVA UNIÃO SERV DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE S.P. - USETAXI, CNPJ/MF: 59.558.411/0001-40, OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de transporte de passageiros, por meio da utilização de táxi convencional (automóvel destinado ao transporte de passageiros provido de um taxímetro), através de plataforma web e aplicativo mobile para deslocamento de funcionários, delegados e conselheiros no Estado de São Paulo e eventualmente em Outros estados do País, VIGÊNCIA: 27/08/2023 a 24/11/2024, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 90.000,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOCOMOÇÃO URBANA, Conta nº 6.2.2.1.1.33.90.33.004, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PRIMEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0068/2022, PROCESSO0157/2022, ESPÉCIE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0005/2022, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ/MF: 07.275.920/0001-61. OBJETO: aquisição de 160 (cento e sessenta) desktops - aditivo para troca da razão social e cnpj em função da incorporação sofrida pela contratada, VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 05/09/2023, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 0,00, FUNDAMENTO LEGAL: a Lei nº 8.666/93 e legislação subsequente, com o constante Processo Administrativo nº 0157/2022.