DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800179 179 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 171/2023-TCV. Processo n.º: 23428 /2022 GOVADM. Vigência: 05/09/2023 a 30/04/202 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Crea/SE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, c/c art. 54 do Anexo da Resolução do Confea nº 1.004/2003, cientifica o profissional abaixo relacionado, para fins de manifestação, no prazo de 60 (sessenta) dias, sobre expedientes que se encontra em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo. NOMES: ALAN AZEVEDO DE ALMEIDA CPF: xxx.709.385-xx; ANISIO EDUARDO MARTINS BRITTO CPF: xxx.948.985-xx. Aracaju, 5 de setembro de 2023 ENG. CIVIL JORGE ROBERTO SILVEIRA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Crea/SE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1966, cientifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, nos prazos abaixo descritos, sobre os respectivos expedientes, cujos números estão citados e que se encontram em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-los. PESSOA FÍSICA (Prazo 30 dias): JOSÉ WILSON DA SILVA, CPF: xxx.644.065-xx, Processo: 2122458/2023; JOSE NUNES DA MOTA, CPF: xxx.981.125-xx, Processo: 2122495/2023; EMANUEL MESSIAS ALVES SANTANA, CPF: xxx.215.445-xx, Processo: 259171/2023; ROBERTO NASCIMENTO MOURAIS, CPF: xxx.082.525-xx, Processo: 1621064/2018; MARCOS OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF: xxx.278.395-xx, Processo: 2122465/2023; CLÁUDIO SILVA LIMA, CPF: xxx.344.005-xx, Processo: 108121/2023; PEDRO AUGUSTO MIRANDA, CPF: xxx.861.198-xx, Processo: 115121/2023; JOSE APARECIDO DIAS, CPF: xxx.976.465-xx, Processo: 452104/2017; JOSE APARECIDO DIAS, CPF: xxx.976.465-xx , Processo: 449104/2017; JOSE APARECIDO DIAS, CPF: xxx.976.465-xx , Processo: 450104/2017; JOSE APARECIDO DIAS, CPF: xxx.976.465-xx , Processo: 451104/2017; MONIQUE LOPES DA SILVA, CPF: xxx.522.915-xx, Processo: 2303054/2023; LEANDRO SANTOS SOUSA, JAILSON PEREIRA RODRIGUES, CPF: xxx.505.645-xx, Processo: 2000094442/2023; MARCELA CEZAR FONSECA, CPF: xxx.054.595-xx, Processo: 80104/2023; JOSÉ EDUARDO MARQUES DA SILVA, CPF: xxx.589.495-xx, Processo: 89171/2023; RICARDO OLIVEIRA, CPF: xxx.906.805-xx, Processo: 502121/2020; ERICA DOS REIS OLIVEIRA, CPF: xxx.931.225-xx, Processo: 126121/2022; GILMAR ALVES DE ALMEIDA, CPF: xxx.663.455-xx, Processo: 23378697/2013; MARINALDO LIMA DOS SANTOS, CPF: xxx.386.604-xx, Processo: 2781064/2018; EDVANIA MENEZES, CPF: xxx.039.165-xx, Processo: 442121/2021; WILLIAMS FRANCISCO DOS SANTOS, CPF: xxx.814.315-xx, Processo: 155121/2020; EDER LUIZ PALINSKI, CPF: xxx.494.120-xx, Processo: 2303021/2023; ADELMENES VILELA DE ALMEIDA, CPF: xxx.917.785-xx, Processo: 410121/2020; JOSÉ ROBISON BARRETO, CPF: xxx.371.071-xx, Processo: 45122/2022; LINDEVAL DOS SANTOS, CPF: xxx.773.155-xx, Processo: 66122/2022; EVERALDO SOUZA PASSOS, CPF: xxx.405.405-xx, Processo: 11127/2020; REGINALDO MENDONÇA BARBOSA, CPF: xxx.904.495-xx, Processo: 1553030/2019; WELSON MACHADO, CPF: xxx.324.775-xx, Processo: 20003030120/2022; MORGANA ESTEFANY FAGUNDES MORAES, CPF: xxx.883.125-xx, Processo: 234135/2022; RAFAEL GOIS DA SILVA DE JESUS, CPF: xxx.282.475-xx, Processo: 57121/2022; ELBER LOBAO MACIEL, CPF: xxx.288.275-xx, Processo: 334122/2019; MÁRCIO SERAFIM DOS ANJOS MELO, CPF: xxx.949.765-xx, Processo: 153521/2020; EVERALDO SOUZA PASSOS, CPF: xxx.405.405-xx, Processo: 15127/2020; ROSA MARIA CORREIA OLIVEIRA, CPF: xxx.217.675-xx, Processo: 216104/2022; LEONARDO GONÇALVES, CPF: xxx.970.325-xx, Processo: 209104/2022. PESSOA JURÍDICA (Prazo 30 dias): GFSA ENGENHARIA LIMITADA, CNPJ: 45.098.767/0001-33, Pocesso: 233135/2023; 2T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.915.195/0001-11, Processo: 121121/2023, MERCEARIA CENTRAL, CNPJ: 41.911.438/0001-09 , Processo: 123175/2023; AMV SOLUCOES ENGENHARIA METAL LTDA, CNPJ: 43.104.300/0001-23, Processo: 205171/2023; R & S SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 05.593.813/0001-56 , Processo: 2122430/2023; SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.889.275/0001-00, Processo: 2122423/2023; SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.889.275/0001-00, Processo: 2122424/2023; SERVE POSTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 14.727.757/0001-96, Processo: 252121/2023; SÁ EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 38.236.773/0001-44, Processo: 2122429/2023; SERVE POSTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 14.727.757/0001-96, Processo: 251121/2023; Marilson Melo Cavalcante, CNPJ: 43.395.365/0001-75, Processo: 2000094122/2022; Igreja Assembleia de Deus, CNPJ: 15.067.556/0001-72, Processo: 21064210/2023; CONSTRUTORA EBN LTDA-ME, CNPJ: 17.189.969/0001-55, Processo: 200010823/2023; USE SOLAR LTDA, CNPJ: 35.179.610/0001- 89, Processo: 202121/2023; USE SOLAR LTDA, CNPJ: 35.179.610/0001-89, Processo: 23121/2023; ERINALDO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 21.465.639/0001-12, Processo: 148175/2023; KARINA SANTANA DE OLIVEIRA(SOBERANA PISCINAS), CNPJ: 37.984.681/0001-80, Processo: 2122433/2023; W SOUSA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 31.120.638/0001-90, Processo: 102104/2023; HELIO ALVES OLIVEIRA DO AMARAL SOBRINHO LTDA, CNPJ: 21.629.277/0001-58 , Processo: 2122351/2023; Robson Pereira Santana, CNPJ: 27.644.634/0001-33, Processo: 2000094470/2023; SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.889.275/0001-00, Processo: 58104/2023; JC TM CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 26.805.712/0001-71, Processo: 175135/2023; R S NASCIMENTO ENGENHARIA, CNPJ: 45.951.095/0001-67, Processo: 180135/2023; PENIEL AUTO POSTO LTDA, CNPJ: 43.434.504/0001-22, Processo: 181064/2023; TDS Service de Caldeira e Soldagens Eireli, CNPJ: 41.541.881/0001-35, Processo: 2000303045/2023; MUNDIAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 43.108.977/0001-30, Processo: 2121095/2023; MORAIS ENERGY COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 30.651.084/0001-94, Processo: 2000303040/2022; MORAIS ENERGY COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 30.651.084/0001-94, Processo: 2000303041/2022; PR OAÇÕ ES SERVIÇOS, CNPJ: 34.088.802/0001-17, Processo: 661064/2022; REMATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.098.205/0001-70, Processo: 30122/2019; COELCE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 19.420.929/0001-06, Processo: 1793030/2019; IQ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.662.064/0001-08, Processo: 279102/2018; IQ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.662.064/0001-08, Processo: 248102/2018; IQ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.662.064/0001-08, Processo: 249102/2018; MARICULTURA SERGIPE, CNPJ: 04.019.565/0001-71, Processo: 286104/2016; CONCRECORTE CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ: 05.516.826/0001-21, Processo: 653102/2018; COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE CANINDE DE SAO FRANCISCO, CNPJ: 32.633.021/0001-30, Processo: 43102/2022; IPATINGA- COMERCIO E INDUSTRIA DE TECIDOS LTDA., CNPJ: 00.093.037/0001-01, Processo: 611064/2017; FELIPE SOUZA CUNHA, CNPJ: 41.772.200/0001-40, Processo: 963030/2022; HD - PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.499.458/0001-90, Processo: 1421064/2022; D E F RIBEIRO RIBEIRO WORKFACTORS ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA , CNPJ: 41.055.438/0001-54, Processo: 285123/2022; FELIPE RODRIGUES PAZ DA SILVA, CNPJ: 45.136.948/0001-07, Processo: 113104/2022; PRADO CONSTRUÇÕES E INCORPOR AÇÕ ES EIRELI, CNPJ: 25.266.188/0001-45, Processo: 223121/2020; FIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.384.786/0001-01, Processo: 1283030/2019; NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 15.616.691/0001-20, Processo: 328121/2020; RIVERTTEL CONNECT MAIS EIRELI, CNPJ: 29.905.514/0001-78, Processo: 311123/2019; M & M SOLUÇÕES ELÉTRICAS, CNPJ: 39.323.349/0001-08, Processo: 44121/2022; M & M SOLUÇÕES ELÉTRICAS, CNPJ: 39.323.349/0001-08, Processo: 46121/2022; ALAGOANA ECO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 06.251.018/0001-42, Processo: 42102/2022; ANTONIO PRADO DE JES U S - M E , CNPJ: 20.710.197/0001-60, Processo: 1733030/2019; RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, CNPJ: 15.275.966/0001-09, Processo: 112121/2019; DANILO LIMA DOS SANTOS 06306580565, CNPJ: 37.330.381/0001-87, Processo: 30102/2022; MARLITON ALBERTO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.750.217/0001-21, Processo: 2122257/2022; REALIZE OBRAS LTDA, CNPJ: 26.285.557/0001-00, Processo: 24135/2023; TEO SANTANA P R O D U ÇÕ ES & EVENTOS EIRELI, CNPJ: 11.339.486/0001-03, Processo: 20003030158/2022; L S P REFORMAS E CONSTRUCOES, CNPJ: 21.160.911/0001-56, Processo: 165175/2022; E F S SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.742.858/0001-46, Processo: 164175/2022; JATOBA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 27.554.265/0001-98, Processo: 2351064/2022; FF PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 23.613.236/0001-07, Processo: 151175/2022; SÁ EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 38.236.773/0001-44, Processo: 350104/2022; D S C SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 42.668.366/0001-83, Processo: 355123/2022; JAZIDA LEV TERRA LTDA, CNPJ: 09.365.141/0001-82, Processo: 28121/2022; SPE - RESERVA MANGABEIRAS 1 CLUB LTDA, CNPJ: 20.702.055/0001-50, Processo: 91123/2021; ATIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 20.617.982/0001-72, Processo: 150102/2020; SQV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 28.207.897/0001-48, Processo: 132121/2020; M & M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.370.750/0001- 18, Processo: 1611064/2020; J C F ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 56.121.874/0001-51, Processo: 96123/2021; CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 09.574.266/0001-12, Processo: 2461064/2020; COTINGUIBA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.321.474/0001-99, Processo: 319121/2020; JM CONSTRUTORA, SERVIÇOS E CONFECÇÃO EIRELI, CNPJ: 35.571.910/0001-09, Processo: 25121/2022; CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 09.574.266/0001-12, Processo: 1681064/2020; PISOFORT PAVIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME, CNPJ: 24.011.002/0001-44, Processo: 1083030/2019; J C PAV PRE-MOLDADOS COMERCIO E FABRICACAO PARA CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 22.967.576/0001-65, Processo: 55123/2022. Aracaju, 5 de setembro de 2023 JORGE ROBERTO SILVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: SIMPLE SERVIÇO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 15.425.723/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. VALOR MENSAL: R$ 5.860,00 (cinco mil e oitocentos e sessenta reais) mensal e R$ 17.580,00 (dezessete mil e quinhentos e oitenta reais). Vigência: 03 (três) meses a partir da assinatura. Celebração: 06/09/2023. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6 /2023 - UASG 389450 Nº Processo: 16/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de bens móveis decorrente de acordo extrajudicial firmado entre o CRF/PA e o Ministério Público do trabalho, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00099. Edital: 20/09/2023 de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 788 Marco CEP: 66090-000 Belém/PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . PATRICK LUIS CRUZ DE SOUSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389454 Nº Processo: PACS 53/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens de informática: um Nobreak, quinze HDD 4 TB, quinze HDD 8 TB, quinze HDD 12 TB, quatro Dock Stations USB 3.0, vinte Discos SSD's 1TB (para servidor), sete Licenças Microsoft Windows Server Standard 2019 (ou superior), quatro Licenças Microsoft SQL Server Standard 2019 (ou superior) . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Presidente Rodrigo Otavio 1296, Hugo Lange - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389454-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA ROGENSKI PENTEADO Membro Cpl (SIASGnet - 06/09/2023) 389454-02023-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato nº 019/2021. Dispensa nº 005/2021. 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Dispensa nº 005/2021, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Locação de espaço para funcionamento do CRF-PI na subseção de Picos-PI. Contratado: Albino Antonio de Moura, inscrito no CPF nº 307.089.583-20, nos termos do contrato. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/003 - UASG 389496. Processo Administrativo: 048/2019. Contrato: 001/2020 Contratante: OGVIG SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de vigilância patrimonial, desarmada diurna e noturna, na Sede da CONTRATANTE. Supressão de 01 (um) posto de trabalho no 5º Termo Aditivo, mantendo a vigência do dia 31/01/2023 até o dia 30/01/2024, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 510.412,72 (quinhentos e dez mil, quatrocentos e dose reais e setenta e dois centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL N° 9912469135 - 3º TERMO ADITIVO - CONTRATANTE: CREFITO-6. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº. 34.028.316/0010-02. OBJETO: contrato de prestação de serviços postais. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00. VIGENCIA: 03/09/2023 A 03/09/2024. fundamento legal: inciso VIII - artigo 24 da Lei 8.666/193.